Execução Fiscal 5009793-09.2022.8.24.0018 - TJSC | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/04/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE CHAPECÓ-SC

Autor

AUGUSTO RAMOS

Reu

Advogados / Representantes

DIEGO SANTANA

OAB/SC 041981·CPF·Representa: Autor

DIEGO SANTANA

OAB/SC 041981·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Por decisão judicial

11/07/2025, 14:34

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

11/07/2025, 14:34

Petição (Petição (outras))

06/07/2025, 09:56

Por decisão judicial

03/07/2025, 16:05

Expedida/certificada

03/07/2025, 14:51

Mero expediente

03/07/2025, 14:51

Conclusão (para decisão)

03/07/2025, 10:09

Documento (Outros documentos)

20/06/2025, 14:19

Documento (Outros documentos)

18/06/2025, 15:06

Documento (Outros documentos)

18/06/2025, 14:29

Confirmada

15/06/2025, 23:58

Petição (Petição (outras))

11/06/2025, 17:17

Expedida/certificada

05/06/2025, 15:34

Expedida/certificada

05/06/2025, 15:34

Mero expediente

05/06/2025, 15:34

Todas as movimentações(104)

Por decisão judicial

11/07/2025, 14:34

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

11/07/2025, 14:34

Petição (Petição (outras))

06/07/2025, 09:56

Por decisão judicial

03/07/2025, 16:05

Expedida/certificada

03/07/2025, 14:51

Documentos

•13/05/2024, 00:00

Mero expediente

03/07/2025, 14:51

Conclusão (para decisão)

03/07/2025, 10:09

Documento (Outros documentos)

20/06/2025, 14:19

Documento (Outros documentos)

18/06/2025, 15:06

Documento (Outros documentos)

18/06/2025, 14:29

Confirmada

15/06/2025, 23:58

Petição (Petição (outras))

11/06/2025, 17:17

Expedida/certificada

05/06/2025, 15:34

Expedida/certificada

05/06/2025, 15:34

Mero expediente

05/06/2025, 15:34

Conclusão (para despacho)

05/06/2025, 15:20

Petição (Petição (outras))

05/06/2025, 10:55

Conclusão (para julgamento)

05/06/2025, 01:07

Petição (Petição (outras))

05/05/2025, 13:41

Confirmada

21/04/2025, 23:59

Confirmada

19/04/2025, 23:59

Expedida/certificada

11/04/2025, 11:58

Documento (Certidão)

11/04/2025, 11:58

Expedida/certificada

09/04/2025, 15:52

Outras Decisões

09/04/2025, 15:52

Conclusão (para despacho)

08/04/2025, 15:21

Petição (Petição (outras))

07/04/2025, 20:58

Confirmada

20/02/2025, 23:59

Expedida/certificada

10/02/2025, 14:52

Ato ordinatório

10/02/2025, 14:52

Decurso de Prazo

31/01/2025, 01:03

Confirmada

17/11/2024, 23:59

Expedida/certificada

07/11/2024, 13:16

Remessa (outros motivos)

06/11/2024, 22:48

Documento (Outros documentos)

06/11/2024, 22:48

Expedição de documento (Outros documentos)

06/11/2024, 14:42

Remessa (outros motivos)

31/10/2024, 17:43

Mero expediente

31/10/2024, 17:00

Conclusão (para decisão)

31/10/2024, 15:13

Petição (Petição (outras))

29/10/2024, 20:05

Confirmada

11/10/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/10/2024, 16:53

Confirmada

07/10/2024, 17:30

Expedida/certificada

01/10/2024, 14:46

Expedida/certificada

01/10/2024, 14:46

Mero expediente

01/10/2024, 14:46

Conclusão (para decisão)

01/10/2024, 13:56

Mudança de Parte

27/09/2024, 13:59

Petição (Petição (outras))

24/09/2024, 18:55

Confirmada

24/09/2024, 18:55

Expedida/certificada

23/09/2024, 14:28

Petição (Petição (outras))

23/09/2024, 14:14

Confirmada

23/09/2024, 14:13

Expedida/certificada

20/09/2024, 16:16

Petição (Petição (outras))

20/09/2024, 08:40

Confirmada

16/08/2024, 23:59

Expedida/certificada

06/08/2024, 09:09

Petição (Petição (outras))

05/08/2024, 16:23

Confirmada

14/07/2024, 23:59

Expedida/certificada

04/07/2024, 10:47

Documento (Edital)

04/07/2024, 03:00

Documento (Edital)

27/06/2024, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CHAPECÓ-SC EXECUTADO: AUGUSTO RAMOS EDITAL Nº 310058259720 JUIZ DO PROCESSO: ROGERIO CARLOS DEMARCHI - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): AUGUSTO RAMOS, CPF: 93296240900, na pessoa do seu representante legal, atualmente em lugar incerto e não sabido. Prazo do Edital: 30 dias Valor do Débito: R$ 3.704,40. Data do Cálculo: 12/04/2022. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5009793-09.2022.8.24.0018/SC

13/05/2024, 00:00

Ato ordinatório

10/05/2024, 15:32

Expedição de documento (Outros documentos)

10/05/2024, 15:32

Petição (Petição (outras))

05/05/2024, 19:05

Confirmada

04/05/2024, 23:59

Expedida/certificada

24/04/2024, 15:00

Mero expediente

24/04/2024, 15:00

Conclusão (para despacho)

24/04/2024, 13:30

Petição (Petição (outras))

23/04/2024, 15:45

Confirmada

09/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

28/02/2024, 09:27

Documento (Mandado)

27/02/2024, 15:08

Expedida/Certificada

14/11/2023, 16:31

Expedida/Certificada

14/11/2023, 16:21

Expedida/Certificada

11/09/2023, 10:34

Expedida/Certificada

26/06/2023, 09:28

Expedida/Certificada

19/04/2023, 15:23

Expedida/Certificada

14/02/2023, 15:40

Mandado

12/12/2022, 14:22

Expedição de documento (Mandado)

12/12/2022, 14:19

Petição (Petição (outras))

12/12/2022, 12:23

Confirmada

12/12/2022, 12:23

Documento (Certidão)

10/12/2022, 10:39

Expedida/certificada

29/11/2022, 17:28

Conclusão (para despacho)

29/11/2022, 17:20

Petição (Petição (outras))

27/10/2022, 19:18

Expedida/certificada

27/10/2022, 16:46

Documento (Aviso de recebimento (AR))

10/10/2022, 13:36

Expedição de documento (Ofício)

28/09/2022, 16:20

Petição (Petição (outras))

02/09/2022, 13:24

Documento (Certidão)

30/08/2022, 19:20

Documento (Outros documentos)

30/08/2022, 17:29

Petição (Petição (outras))

20/07/2022, 16:43

Expedida/certificada

20/07/2022, 16:25

Documento (Aviso de recebimento (AR))

05/07/2022, 12:45

Expedição de documento (Ofício)

16/06/2022, 13:40

Petição (Petição (outras))

10/05/2022, 19:07

Expedida/certificada

10/05/2022, 14:01

Sem descrição

13/04/2022, 13:25

Conclusão (para despacho)

13/04/2022, 05:15

Distribuição (sorteio)

12/04/2022, 17:08