Revisão Criminal 5018490-05.2024.8.24.0000 - TJSC | JusConsulta

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Tráfico de Drogas e Condutas AfinsRevisão Criminal

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/04/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1º Grupo de Câmaras de Direito Criminal - Gab.06

Partes do Processo

JEFERSON NETTO LEAL

CPF

Autor

1ª CâMARA CRIMINAL

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO BURLANI NEVES

OAB/RS 079766·CPF·Representa: Autor

THIAGO BURLANI NEVES

OAB/RS 079766·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Documento (Ofício)

03/12/2024, 12:41

Baixa Definitiva

11/07/2024, 15:57

Trânsito em julgado

11/07/2024, 15:37

Decurso de Prazo

11/07/2024, 01:01

Decurso de Prazo

26/06/2024, 01:03

Documento (Ofício)

18/06/2024, 11:53

Confirmada

10/06/2024, 23:59

Confirmada

10/06/2024, 10:25

Expedida/certificada

31/05/2024, 10:12

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

29/05/2024, 17:27

Não-Provimento

29/05/2024, 10:52

Remessa (outros motivos)

15/05/2024, 10:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: JEFERSON NETTO LEAL ADVOGADO(A): THIAGO BURLANI NEVES (DPE) REQUERIDO: 1ª Câmara Criminal MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de maio de 2024. Desembargador SÉRGIO RIZELO Presidente 80 - Primeiro Grupo de Direito Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 29 de maio de 2024, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Revisão Criminal (Grupo Criminal) Nº 5018490-05.2024.8.24.0000/SC (Pauta - Revisor: 31) RELATOR: Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA REVISOR: Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL

13/05/2024, 00:00

Expedida/Certificada

10/05/2024, 15:48

Todas as movimentações(27)

Documento (Ofício)

03/12/2024, 12:41

Baixa Definitiva

11/07/2024, 15:57

Trânsito em julgado

11/07/2024, 15:37

Decurso de Prazo

11/07/2024, 01:01

Decurso de Prazo

26/06/2024, 01:03

Documentos

•13/05/2024, 00:00

Documento (Ofício)

18/06/2024, 11:53

Confirmada

10/06/2024, 23:59

Confirmada

10/06/2024, 10:25

Expedida/certificada

31/05/2024, 10:12

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

29/05/2024, 17:27

Não-Provimento

29/05/2024, 10:52

Remessa (outros motivos)

15/05/2024, 10:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: JEFERSON NETTO LEAL ADVOGADO(A): THIAGO BURLANI NEVES (DPE) REQUERIDO: 1ª Câmara Criminal MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de maio de 2024. Desembargador SÉRGIO RIZELO Presidente 80 - Primeiro Grupo de Direito Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 29 de maio de 2024, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Revisão Criminal (Grupo Criminal) Nº 5018490-05.2024.8.24.0000/SC (Pauta - Revisor: 31) RELATOR: Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA REVISOR: Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL

13/05/2024, 00:00

Expedida/Certificada

10/05/2024, 15:48

Expedida/certificada

10/05/2024, 15:47

Conclusão (para julgamento)

09/05/2024, 17:14

Conclusão (para julgamento)

05/04/2024, 17:13

Petição (Petição (outras))

05/04/2024, 16:54

Confirmada

05/04/2024, 16:54

Expedida/certificada

04/04/2024, 19:12

Remessa (outros motivos)

04/04/2024, 18:12

Conclusão (para decisão)

03/04/2024, 16:52

Documento (Certidão)

03/04/2024, 16:52

Expedida/Certificada

03/04/2024, 16:46

Remessa (outros motivos)

02/04/2024, 15:50

Distribuição (sorteio)

01/04/2024, 18:22