Revisão Criminal 5076042-59.2023.8.24.0000 - TJSC | JusConsulta

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Tráfico de Drogas e Condutas AfinsRevisão Criminal

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/12/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1º Grupo de Câmaras de Direito Criminal - Gab.08

Partes do Processo

MAYCON SEBERINO

CPF

Autor

5ª CâMARA CRIMINAL

Reu

Advogados / Representantes

DUDEVANT MIRANDA ALVES DA SILVA

OAB/SC 039995·CPF·Representa: Autor

DUDEVANT MIRANDA ALVES DA SILVA

OAB/SC 039995·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

26/06/2024, 22:04

Trânsito em julgado

26/06/2024, 22:02

Decurso de Prazo

26/06/2024, 01:03

Confirmada

09/06/2024, 23:59

Confirmada

09/06/2024, 08:23

Expedida/certificada

30/05/2024, 08:19

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

29/05/2024, 17:46

Não Conhecimento de recurso (Recurso ordinário)

29/05/2024, 14:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: MAYCON SEBERINO ADVOGADO(A): DUDEVANT MIRANDA ALVES DA SILVA (OAB SC039995) REQUERIDO: 5ª Câmara Criminal MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de maio de 2024. Desembargador SÉRGIO RIZELO Presidente 80 - Primeiro Grupo de Direito Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 29 de maio de 2024, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Revisão Criminal (Grupo Criminal) Nº 5076042-59.2023.8.24.0000/SC (Pauta - Revisor: 61) RELATOR: Desembargador Substituto CLAUDIO EDUARDO REGIS DE FIGUEIREDO E SILVA REVISOR: Desembargador SÉRGIO RIZELO

13/05/2024, 00:00

Expedida/Certificada

10/05/2024, 15:48

Expedida/certificada

10/05/2024, 15:47

Remessa (outros motivos)

09/05/2024, 09:01

Conclusão (para julgamento)

03/05/2024, 18:15

Petição (Petição (outras))

22/03/2024, 20:46

Todas as movimentações(33)

Baixa Definitiva

26/06/2024, 22:04

Trânsito em julgado

26/06/2024, 22:02

Decurso de Prazo

26/06/2024, 01:03

Confirmada

09/06/2024, 23:59

Confirmada

09/06/2024, 08:23

Documentos

•13/05/2024, 00:00

Expedida/certificada

30/05/2024, 08:19

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

29/05/2024, 17:46

Não Conhecimento de recurso (Recurso ordinário)

29/05/2024, 14:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: MAYCON SEBERINO ADVOGADO(A): DUDEVANT MIRANDA ALVES DA SILVA (OAB SC039995) REQUERIDO: 5ª Câmara Criminal MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de maio de 2024. Desembargador SÉRGIO RIZELO Presidente 80 - Primeiro Grupo de Direito Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 29 de maio de 2024, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Revisão Criminal (Grupo Criminal) Nº 5076042-59.2023.8.24.0000/SC (Pauta - Revisor: 61) RELATOR: Desembargador Substituto CLAUDIO EDUARDO REGIS DE FIGUEIREDO E SILVA REVISOR: Desembargador SÉRGIO RIZELO

13/05/2024, 00:00

Expedida/Certificada

10/05/2024, 15:48

Expedida/certificada

10/05/2024, 15:47

Remessa (outros motivos)

09/05/2024, 09:01

Conclusão (para julgamento)

03/05/2024, 18:15

Petição (Petição (outras))

22/03/2024, 20:46

Conclusão (para decisão)

18/03/2024, 11:47

Decurso de Prazo

15/03/2024, 01:01

Confirmada

03/03/2024, 12:16

Expedida/certificada

22/02/2024, 12:09

Decurso de Prazo

22/02/2024, 01:01

Confirmada

24/12/2023, 09:35

Expedida/certificada

14/12/2023, 09:33

Ato ordinatório

14/12/2023, 09:33

Remessa (outros motivos)

13/12/2023, 19:17

Redistribuição (sorteio)

13/12/2023, 15:19

Remessa (outros motivos)

13/12/2023, 15:13

Conclusão (para decisão)

13/12/2023, 07:42

Documento (Certidão)

13/12/2023, 07:41

Mudança de Parte

13/12/2023, 07:33

Mudança de Parte

13/12/2023, 07:33

Remessa (outros motivos)

12/12/2023, 19:12

Petição (Petição (outras))

12/12/2023, 16:15

Distribuição (sorteio)

12/12/2023, 16:12