Procedimento Comum Cível 0302034-80.2016.8.24.0126 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelComissãoProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/06/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de Itapoá

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Procedimento Comum Cível · Juízo da 1ª Vara da Comarca de Itapoá 2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 04 - 2ª Câmara de Direito Civil 2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 04 - 2ª Câmara de Direito Civil

Partes do Processo

JOAO ERNANI COSTIN

CPF

Autor

JULIO CEZAR CALVO

Reu

Advogados / Representantes

FLÁVIO DIONÍSIO BERNARTT

OAB/PR 011363·CPF·Representa: Autor

PAULO CEZAR MENEZES

OAB/SC 024457·CPF·Representa: Autor

RAFAEL EDUARDO BERNARTT

OAB/PR 033792·CPF·Representa: Autor

DANILO EMÍLIO BERNARTT

OAB/PR 021382·Representa: Autor

FLÁVIO DIONÍSIO BERNARTT

OAB/PR 011363·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

FLÁVIO DIONÍSIO BERNARTT

OAB/PR 011363·CPF·Representa: Autor

PAULO CEZAR MENEZES

OAB/SC 024457·CPF·Representa: Autor

RAFAEL EDUARDO BERNARTT

OAB/PR 033792·CPF·Representa: Autor

DANILO EMÍLIO BERNARTT

OAB/PR 021382·Representa: Autor

FLÁVIO DIONÍSIO BERNARTT

OAB/PR 011363·CPF·Representa: Réu

PAULO CEZAR MENEZES

OAB/SC 024457·CPF·Representa: Réu

RAFAEL EDUARDO BERNARTT

OAB/PR 033792·CPF·Representa: Réu

DANILO EMÍLIO BERNARTT

OAB/PR 021382·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

04/11/2025, 17:59

Reativação

23/09/2025, 18:20

Documento (Informações)

13/01/2025, 09:10

Comunicação eletrônica

07/01/2025, 15:17

Baixa Definitiva

11/12/2024, 13:20

Decurso de Prazo

10/12/2024, 01:22

Confirmada

06/12/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/11/2024, 14:10

Comunicação eletrônica

26/11/2024, 14:08

Expedida/certificada

26/11/2024, 11:55

Petição (Petição (outras))

26/11/2024, 11:50

Expedida/certificada

18/11/2024, 17:33

Petição (Petição (outras))

18/11/2024, 17:07

Petição (Petição (outras))

18/11/2024, 17:04

Confirmada

05/11/2024, 23:59

Todas as movimentações(119)

Baixa Definitiva

04/11/2025, 17:59

Reativação

23/09/2025, 18:20

Documento (Informações)

13/01/2025, 09:10

Comunicação eletrônica

07/01/2025, 15:17

Baixa Definitiva

11/12/2024, 13:20

Documentos

•15/07/2024, 00:00

Decurso de Prazo

10/12/2024, 01:22

Confirmada

06/12/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/11/2024, 14:10

Comunicação eletrônica

26/11/2024, 14:08

Expedida/certificada

26/11/2024, 11:55

Petição (Petição (outras))

26/11/2024, 11:50

Expedida/certificada

18/11/2024, 17:33

Petição (Petição (outras))

18/11/2024, 17:07

Petição (Petição (outras))

18/11/2024, 17:04

Confirmada

05/11/2024, 23:59

Decurso de Prazo

05/11/2024, 01:13

Custas

26/10/2024, 21:07

Custas

26/10/2024, 21:07

Documento (Outros documentos)

26/10/2024, 21:07

Confirmada

25/10/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/10/2024, 11:44

Remessa (outros motivos)

15/10/2024, 20:57

Expedida/certificada

15/10/2024, 20:57

Trânsito em julgado

15/10/2024, 20:56

Documento (Outros documentos)

15/10/2024, 20:56

Expedida/Certificada

15/10/2024, 20:54

Recebimento

03/09/2024, 22:16

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOAO ERNANI COSTIN (RÉU) ADVOGADO(A): FLÁVIO DIONÍSIO BERNARTT (OAB PR011363) ADVOGADO(A): RAFAEL EDUARDO BERNARTT (OAB PR033792) ADVOGADO(A): DANILO EMÍLIO BERNARTT (OAB PR021382) APELADO: JULIO CEZAR CALVO (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO CEZAR MENEZES (OAB SC024457) INTERESSADO: INOVACE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): FLÁVIO DIONÍSIO BERNARTT ADVOGADO(A): DANILO EMÍLIO BERNARTT ADVOGADO(A): RAFAEL EDUARDO BERNARTT Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de julho de 2024. Desembargador MONTEIRO ROCHA Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 01 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0302034-80.2016.8.24.0126/SC (Pauta: 53) RELATOR: Desembargador MONTEIRO ROCHA

15/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOAO ERNANI COSTIN (RÉU) ADVOGADO(A): FLÁVIO DIONÍSIO BERNARTT (OAB PR011363) ADVOGADO(A): RAFAEL EDUARDO BERNARTT (OAB PR033792) ADVOGADO(A): DANILO EMÍLIO BERNARTT (OAB PR021382) APELADO: JULIO CEZAR CALVO (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO CEZAR MENEZES (OAB SC024457) INTERESSADO: INOVACE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): FLÁVIO DIONÍSIO BERNARTT ADVOGADO(A): DANILO EMÍLIO BERNARTT ADVOGADO(A): RAFAEL EDUARDO BERNARTT Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de maio de 2024. Desembargador VOLNEI CELSO TOMAZINI Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 29 de maio de 2024, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0302034-80.2016.8.24.0126/SC (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador MONTEIRO ROCHA

13/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOAO ERNANI COSTIN (RÉU) ADVOGADO(A): FLÁVIO DIONÍSIO BERNARTT (OAB PR011363) ADVOGADO(A): RAFAEL EDUARDO BERNARTT (OAB PR033792) ADVOGADO(A): DANILO EMÍLIO BERNARTT (OAB PR021382) APELADO: JULIO CEZAR CALVO (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO CEZAR MENEZES (OAB SC024457) INTERESSADO: INOVACE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): FLÁVIO DIONÍSIO BERNARTT ADVOGADO(A): DANILO EMÍLIO BERNARTT ADVOGADO(A): RAFAEL EDUARDO BERNARTT Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de outubro de 2023. Desembargadora ROSANE PORTELLA WOLFF Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 01 de novembro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0302034-80.2016.8.24.0126/SC (Pauta: 22) RELATOR: Desembargador MONTEIRO ROCHA

16/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOAO ERNANI COSTIN (RÉU) ADVOGADO(A): FLÁVIO DIONÍSIO BERNARTT (OAB PR011363) ADVOGADO(A): RAFAEL EDUARDO BERNARTT (OAB PR033792) ADVOGADO(A): DANILO EMÍLIO BERNARTT (OAB PR021382) APELADO: JULIO CEZAR CALVO (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO CEZAR MENEZES (OAB SC024457) INTERESSADO: INOVACE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): FLÁVIO DIONÍSIO BERNARTT ADVOGADO(A): DANILO EMÍLIO BERNARTT ADVOGADO(A): RAFAEL EDUARDO BERNARTT Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de setembro de 2023. Desembargador VOLNEI CELSO TOMAZINI Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 11 de outubro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0302034-80.2016.8.24.0126/SC (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador MONTEIRO ROCHA

25/09/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

15/07/2021, 21:41

Petição (Petição (outras))

14/07/2021, 15:59

Confirmada

28/06/2021, 23:59

Expedida/certificada

18/06/2021, 21:27

Documento (Certidão)

18/06/2021, 21:24

Decurso de Prazo

29/04/2021, 01:10

Petição (Petição (outras))

19/04/2021, 09:00

Documento (Informações)

15/04/2021, 16:26

Decurso de Prazo

13/04/2021, 01:07

Documento (Outros documentos)

05/04/2021, 16:06

Documento (Outros documentos)

05/04/2021, 16:05

Confirmada

02/04/2021, 23:59

Não Conhecimento de recurso (Embargos de declaração)

23/03/2021, 19:04

Conclusão (para julgamento)

23/03/2021, 17:05

Registro Processual (Retificada a autuação)

23/03/2021, 17:04

Petição (Petição (outras))

23/03/2021, 16:11

Documento (Outros documentos)

19/03/2021, 13:35

Em Secretaria

18/03/2021, 18:33

de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))

18/03/2021, 17:08

Conclusão (para julgamento)

18/03/2021, 14:54

Decurso de Prazo

18/03/2021, 01:09

Documento (Certidão)

17/03/2021, 14:04

Confirmada

12/03/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/03/2021, 16:13

Petição (Petição (outras))

03/03/2021, 13:44

de Instrução e Julgamento (redesignada; Juiz(a))

03/03/2021, 12:50

Expedida/certificada

02/03/2021, 18:42

Mero expediente

02/03/2021, 18:42

Conclusão (para despacho)

02/03/2021, 17:58

Petição (Petição (outras))

22/02/2021, 15:56

Documento (Aviso de recebimento (AR))

11/02/2021, 12:37

Documento (Aviso de recebimento (AR))

10/02/2021, 12:31

Expedição de documento (Ofício)

15/01/2021, 15:07

Decurso de Prazo

15/10/2020, 01:24

Petição (Petição (outras))

08/10/2020, 15:08

Decurso de Prazo

07/10/2020, 19:06

Confirmada

04/10/2020, 23:59

Confirmada

25/09/2020, 09:42

Expedida/certificada

24/09/2020, 18:49

de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))

24/09/2020, 17:41

Conclusão (para decisão)

24/09/2020, 17:39

Decurso de Prazo

26/05/2020, 01:07

Decurso de Prazo

20/05/2020, 01:08

Confirmada

15/05/2020, 23:59

Confirmada

11/05/2020, 10:09

de Instrução (não-realizada; Juiz(a))

07/05/2020, 10:12

de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))

07/05/2020, 10:11

Expedida/certificada

05/05/2020, 14:19

Conclusão (para decisão)

04/05/2020, 18:22

Documento (Certidão)

04/05/2020, 18:01

Petição (Petição (outras))

30/04/2020, 11:15

Documento (Informações)

21/04/2020, 21:42

Petição (Petição (outras))

24/03/2020, 10:00

Publicação

03/03/2020, 09:57

Documento (Informações)

28/02/2020, 22:02

Mero expediente

28/02/2020, 14:59

Audiência (designada; instrução; Juiz(a))

17/02/2020, 15:03

Documento (Certidão)

17/02/2020, 14:59

Conclusão (para despacho)

04/12/2019, 15:51

Petição (Petição (outras))

14/11/2019, 15:02

Petição (Petição (outras))

30/10/2019, 17:31

Publicação

24/10/2019, 18:40

Documento (Informações)

21/10/2019, 16:18

Decisão de Saneamento e Organização

16/10/2019, 16:05

Conclusão (para decisão)

21/06/2019, 18:51

Petição (Impugnação)

17/12/2018, 15:01

Publicação

27/11/2018, 12:46

Documento (Informações)

23/11/2018, 16:54

Ato ordinatório

23/11/2018, 16:43

Petição (Contestação)

06/08/2018, 15:46

Petição (Contestação)

06/08/2018, 15:31

Documento (Informações)

26/07/2018, 21:40

Documento (Certidão)

17/07/2018, 21:04

Documento (Outros documentos)

17/07/2018, 21:04

Expedição de documento (Ofício)

26/06/2018, 15:26

Petição (Petição (outras))

14/02/2018, 18:06

Petição (Petição (outras))

11/10/2016, 15:51

Documento (Outros documentos)

08/10/2016, 08:00

Documento (Certidão)

20/09/2016, 09:59

Documento (Aviso de recebimento (AR))

20/09/2016, 09:59

Documento (Outros documentos)

20/09/2016, 09:59

Expedição de documento (Ofício)

08/09/2016, 13:03

Expedição de documento (Ofício)

08/09/2016, 13:03

Mero expediente

06/09/2016, 17:56

Documento (Outros documentos)

06/09/2016, 17:54

Cálculo

06/09/2016, 17:54

Conclusão (para despacho)

06/06/2016, 16:05

Distribuição (sorteio)

06/06/2016, 14:54

80

•13/05/2024, 00:00

•16/10/2023, 00:00

•25/09/2023, 00:00