Usucapião 0300585-93.2017.8.24.0048 - TJSC

Usucapião 0300585-93.2017.8.24.0048 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA FÍSICA DE 30/04/2026 APELAÇÃO Nº 0300585-93.2017.8.24.0048/SC INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Desembargador JOAO DE NADAL PRESIDENTE: Desembargador JOAO DE NADAL PROCURADOR(A): PAULO ANTONIO LOCATELLI APELANTE: IMOBILIARIA GAUCHA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE EBERHARDT CORDOVA (OAB SC010099) ADVOGADO(A): EDUARDO DE MELLO E SOUZA (OAB SC011073) ADVOGADO(A): MARCIA DE MOURA IRIGONHE (OAB SC049908) APELADO: JOSE ROSA DOS SANTOS (Sucessão) (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO ANDRE MARQUES VIEIRA (OAB SC031164) ADVOGADO(A): AGLAIR TERESINHA KNOREK SCOPEL (OAB SC009639) APELADO: SONIA MARIA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO ANDRE MARQUES VIEIRA (OAB SC031164) ADVOGADO(A): AGLAIR TERESINHA KNOREK SCOPEL (OAB SC009639) APELADO: SANDRA MARIA DOS SANTOS (Sucessor) ADVOGADO(A): THIAGO ANDRE MARQUES VIEIRA (OAB SC031164) ADVOGADO(A): AGLAIR TERESINHA KNOREK SCOPEL (OAB SC009639) APELADO: SERGIO JOSE DOS SANTOS (Sucessor) ADVOGADO(A): THIAGO ANDRE MARQUES VIEIRA (OAB SC031164) ADVOGADO(A): AGLAIR TERESINHA KNOREK SCOPEL (OAB SC009639) APELADO: TANIA MARIA DOS SANTOS (Sucessor) ADVOGADO(A): THIAGO ANDRE MARQUES VIEIRA (OAB SC031164) ADVOGADO(A): AGLAIR TERESINHA KNOREK SCOPEL (OAB SC009639) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) A 2ª CÂMARA DE DIREITO CIVIL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador JOAO DE NADAL Votante: Desembargador JOAO DE NADAL Votante: Desembargador RENATO LUIZ CARVALHO ROBERGE Votante: Desembargadora BRIGITTE REMOR DE SOUZA MAY

21/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO Nº 0300585-93.2017.8.24.0048/SC (originário: processo nº 03005859320178240048/SC) RELATOR: JOAO DE NADAL APELANTE: IMOBILIARIA GAUCHA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE EBERHARDT CORDOVA (OAB SC010099) ADVOGADO(A): EDUARDO DE MELLO E SOUZA (OAB SC011073) ADVOGADO(A): MARCIA DE MOURA IRIGONHE (OAB SC049908) APELADO: JOSE ROSA DOS SANTOS (Sucessão) (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO ANDRE MARQUES VIEIRA (OAB SC031164) ADVOGADO(A): AGLAIR TERESINHA KNOREK SCOPEL (OAB SC009639) APELADO: SONIA MARIA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO ANDRE MARQUES VIEIRA (OAB SC031164) ADVOGADO(A): AGLAIR TERESINHA KNOREK SCOPEL (OAB SC009639) APELADO: SANDRA MARIA DOS SANTOS (Sucessor) ADVOGADO(A): THIAGO ANDRE MARQUES VIEIRA (OAB SC031164) ADVOGADO(A): AGLAIR TERESINHA KNOREK SCOPEL (OAB SC009639) APELADO: SERGIO JOSE DOS SANTOS (Sucessor) ADVOGADO(A): THIAGO ANDRE MARQUES VIEIRA (OAB SC031164) ADVOGADO(A): AGLAIR TERESINHA KNOREK SCOPEL (OAB SC009639) APELADO: TANIA MARIA DOS SANTOS (Sucessor) ADVOGADO(A): THIAGO ANDRE MARQUES VIEIRA (OAB SC031164) ADVOGADO(A): AGLAIR TERESINHA KNOREK SCOPEL (OAB SC009639) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 156 - 04/05/2026 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão Evento 155 - 30/04/2026 - Embargos de Declaração Não-acolhidos

06/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 30 de abril de 2026, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme artigo 142-A, § 1º do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0300585-93.2017.8.24.0048/SC (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador JOAO DE NADAL APELANTE: IMOBILIARIA GAUCHA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE EBERHARDT CORDOVA (OAB SC010099) ADVOGADO(A): EDUARDO DE MELLO E SOUZA (OAB SC011073) ADVOGADO(A): MARCIA DE MOURA IRIGONHE (OAB SC049908) APELADO: JOSE ROSA DOS SANTOS (Sucessão) (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO ANDRE MARQUES VIEIRA (OAB SC031164) ADVOGADO(A): AGLAIR TERESINHA KNOREK SCOPEL (OAB SC009639) APELADO: SONIA MARIA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO ANDRE MARQUES VIEIRA (OAB SC031164) ADVOGADO(A): AGLAIR TERESINHA KNOREK SCOPEL (OAB SC009639) APELADO: SANDRA MARIA DOS SANTOS (Sucessor) ADVOGADO(A): THIAGO ANDRE MARQUES VIEIRA (OAB SC031164) ADVOGADO(A): AGLAIR TERESINHA KNOREK SCOPEL (OAB SC009639) APELADO: SERGIO JOSE DOS SANTOS (Sucessor) ADVOGADO(A): THIAGO ANDRE MARQUES VIEIRA (OAB SC031164) ADVOGADO(A): AGLAIR TERESINHA KNOREK SCOPEL (OAB SC009639) APELADO: TANIA MARIA DOS SANTOS (Sucessor) ADVOGADO(A): THIAGO ANDRE MARQUES VIEIRA (OAB SC031164) ADVOGADO(A): AGLAIR TERESINHA KNOREK SCOPEL (OAB SC009639) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: CRISTINA MARQUARDT GRUTZMACHER (INTERESSADO) INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MARCELO MENDES INTERESSADO: GUENTER GRUTZMACHER (INTERESSADO) INTERESSADO: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO PIÇARRAS/SC (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RICARDO MATIELLO PROCURADOR(A): GRAZZIELE MORATELLI VOLPI PROCURADOR(A): RAFAEL ALT SANTOS DE CHAVES PROCURADOR(A): EDUARDA HOEPPERS DE SOUZA INTERESSADO: RÉUS EM LOCAL INCERTO, AUSENTES E TERCEIROS INTERESSADOS (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se. Florianópolis, 10 de abril de 2026. Desembargador JOAO DE NADAL Presidente

13/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Apelação Nº 0300585-93.2017.8.24.0048/SC APELADO: JOSE ROSA DOS SANTOS (Sucessão) (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO ANDRE MARQUES VIEIRA (OAB SC031164) ADVOGADO(A): AGLAIR TERESINHA KNOREK SCOPEL (OAB SC009639) APELADO: SONIA MARIA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO ANDRE MARQUES VIEIRA (OAB SC031164) ADVOGADO(A): AGLAIR TERESINHA KNOREK SCOPEL (OAB SC009639) APELADO: SANDRA MARIA DOS SANTOS (Sucessor) ADVOGADO(A): THIAGO ANDRE MARQUES VIEIRA (OAB SC031164) ADVOGADO(A): AGLAIR TERESINHA KNOREK SCOPEL (OAB SC009639) APELADO: SERGIO JOSE DOS SANTOS (Sucessor) ADVOGADO(A): THIAGO ANDRE MARQUES VIEIRA (OAB SC031164) ADVOGADO(A): AGLAIR TERESINHA KNOREK SCOPEL (OAB SC009639) APELADO: TANIA MARIA DOS SANTOS (Sucessor) ADVOGADO(A): THIAGO ANDRE MARQUES VIEIRA (OAB SC031164) ADVOGADO(A): AGLAIR TERESINHA KNOREK SCOPEL (OAB SC009639) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte Embargada para, querendo, manifestar-se sobre os Embargos de Declaração, no prazo de 5 (cinco) dias, de acordo com o art. 1.023, § 2º, do CPC.

27/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 12/02/2026 A 19/02/2026 APELAÇÃO Nº 0300585-93.2017.8.24.0048/SC INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Desembargador JOAO DE NADAL PRESIDENTE: Desembargador MONTEIRO ROCHA PROCURADOR(A): ONOFRE JOSE CARVALHO AGOSTINI APELANTE: IMOBILIARIA GAUCHA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE EBERHARDT CORDOVA (OAB SC010099) ADVOGADO(A): EDUARDO DE MELLO E SOUZA (OAB SC011073) ADVOGADO(A): MARCIA DE MOURA IRIGONHE (OAB SC049908) APELADO: JOSE ROSA DOS SANTOS (Sucessão) (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO ANDRE MARQUES VIEIRA (OAB SC031164) ADVOGADO(A): AGLAIR TERESINHA KNOREK SCOPEL (OAB SC009639) APELADO: SONIA MARIA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO ANDRE MARQUES VIEIRA (OAB SC031164) ADVOGADO(A): AGLAIR TERESINHA KNOREK SCOPEL (OAB SC009639) APELADO: SANDRA MARIA DOS SANTOS (Sucessor) ADVOGADO(A): THIAGO ANDRE MARQUES VIEIRA (OAB SC031164) ADVOGADO(A): AGLAIR TERESINHA KNOREK SCOPEL (OAB SC009639) APELADO: SERGIO JOSE DOS SANTOS (Sucessor) ADVOGADO(A): THIAGO ANDRE MARQUES VIEIRA (OAB SC031164) ADVOGADO(A): AGLAIR TERESINHA KNOREK SCOPEL (OAB SC009639) APELADO: TANIA MARIA DOS SANTOS (Sucessor) ADVOGADO(A): THIAGO ANDRE MARQUES VIEIRA (OAB SC031164) ADVOGADO(A): AGLAIR TERESINHA KNOREK SCOPEL (OAB SC009639) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) RETIRADO DE PAUTA.

26/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 26 de fevereiro de 2026, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme artigo 142-A, § 1º do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0300585-93.2017.8.24.0048/SC (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador JOAO DE NADAL APELANTE: IMOBILIARIA GAUCHA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE EBERHARDT CORDOVA (OAB SC010099) ADVOGADO(A): EDUARDO DE MELLO E SOUZA (OAB SC011073) ADVOGADO(A): MARCIA DE MOURA IRIGONHE (OAB SC049908) APELADO: JOSE ROSA DOS SANTOS (Sucessão) (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO ANDRE MARQUES VIEIRA (OAB SC031164) ADVOGADO(A): AGLAIR TERESINHA KNOREK SCOPEL (OAB SC009639) APELADO: SONIA MARIA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO ANDRE MARQUES VIEIRA (OAB SC031164) ADVOGADO(A): AGLAIR TERESINHA KNOREK SCOPEL (OAB SC009639) APELADO: SANDRA MARIA DOS SANTOS (Sucessor) ADVOGADO(A): THIAGO ANDRE MARQUES VIEIRA (OAB SC031164) ADVOGADO(A): AGLAIR TERESINHA KNOREK SCOPEL (OAB SC009639) APELADO: SERGIO JOSE DOS SANTOS (Sucessor) ADVOGADO(A): THIAGO ANDRE MARQUES VIEIRA (OAB SC031164) ADVOGADO(A): AGLAIR TERESINHA KNOREK SCOPEL (OAB SC009639) APELADO: TANIA MARIA DOS SANTOS (Sucessor) ADVOGADO(A): THIAGO ANDRE MARQUES VIEIRA (OAB SC031164) ADVOGADO(A): AGLAIR TERESINHA KNOREK SCOPEL (OAB SC009639) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: CRISTINA MARQUARDT GRUTZMACHER (INTERESSADO) INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MARCELO MENDES INTERESSADO: GUENTER GRUTZMACHER (INTERESSADO) INTERESSADO: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO PIÇARRAS/SC (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RICARDO MATIELLO PROCURADOR(A): GRAZZIELE MORATELLI VOLPI PROCURADOR(A): RAFAEL ALT SANTOS DE CHAVES INTERESSADO: RÉUS EM LOCAL INCERTO, AUSENTES E TERCEIROS INTERESSADOS (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se. Florianópolis, 06 de fevereiro de 2026. Desembargador MONTEIRO ROCHA Presidente

09/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 12 de fevereiro de 2026, quinta-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 19 de fevereiro de 2026, quinta-feira, às 23h59min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300585-93.2017.8.24.0048/SC (Pauta: 117) RELATOR: Desembargador JOAO DE NADAL APELANTE: IMOBILIARIA GAUCHA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE EBERHARDT CORDOVA (OAB SC010099) ADVOGADO(A): EDUARDO DE MELLO E SOUZA (OAB SC011073) ADVOGADO(A): MARCIA DE MOURA IRIGONHE (OAB SC049908) APELADO: JOSE ROSA DOS SANTOS (Sucessão) (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO ANDRE MARQUES VIEIRA (OAB SC031164) ADVOGADO(A): AGLAIR TERESINHA KNOREK SCOPEL (OAB SC009639) APELADO: SONIA MARIA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO ANDRE MARQUES VIEIRA (OAB SC031164) ADVOGADO(A): AGLAIR TERESINHA KNOREK SCOPEL (OAB SC009639) APELADO: SANDRA MARIA DOS SANTOS (Sucessor) ADVOGADO(A): THIAGO ANDRE MARQUES VIEIRA (OAB SC031164) ADVOGADO(A): AGLAIR TERESINHA KNOREK SCOPEL (OAB SC009639) APELADO: SERGIO JOSE DOS SANTOS (Sucessor) ADVOGADO(A): THIAGO ANDRE MARQUES VIEIRA (OAB SC031164) ADVOGADO(A): AGLAIR TERESINHA KNOREK SCOPEL (OAB SC009639) APELADO: TANIA MARIA DOS SANTOS (Sucessor) ADVOGADO(A): THIAGO ANDRE MARQUES VIEIRA (OAB SC031164) ADVOGADO(A): AGLAIR TERESINHA KNOREK SCOPEL (OAB SC009639) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: CRISTINA MARQUARDT GRUTZMACHER (INTERESSADO) INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MARCELO MENDES INTERESSADO: GUENTER GRUTZMACHER (INTERESSADO) INTERESSADO: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO PIÇARRAS/SC (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RICARDO MATIELLO PROCURADOR(A): GRAZZIELE MORATELLI VOLPI PROCURADOR(A): RAFAEL ALT SANTOS DE CHAVES INTERESSADO: RÉUS EM LOCAL INCERTO, AUSENTES E TERCEIROS INTERESSADOS (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se. Florianópolis, 23 de janeiro de 2026. Desembargador MONTEIRO ROCHA Presidente

26/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA FÍSICA DE 16/10/2025 APELAÇÃO Nº 0300585-93.2017.8.24.0048/SC RELATOR: Desembargador VOLNEI CELSO TOMAZINI PRESIDENTE: Desembargador VOLNEI CELSO TOMAZINI PROCURADOR(A): FABIO DE SOUZA TRAJANO SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL: MARCIA DE MOURA IRIGONHE por IMOBILIARIA GAUCHA LTDA SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL: THIAGO ANDRE MARQUES VIEIRA por TANIA MARIA DOS SANTOS APELANTE: IMOBILIARIA GAUCHA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE EBERHARDT CORDOVA (OAB SC010099) ADVOGADO(A): EDUARDO DE MELLO E SOUZA (OAB SC011073) ADVOGADO(A): MARCIA DE MOURA IRIGONHE (OAB SC049908) APELADO: JOSE ROSA DOS SANTOS (Sucessão) (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO ANDRE MARQUES VIEIRA (OAB SC031164) ADVOGADO(A): AGLAIR TERESINHA KNOREK SCOPEL (OAB SC009639) APELADO: SONIA MARIA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO ANDRE MARQUES VIEIRA (OAB SC031164) ADVOGADO(A): AGLAIR TERESINHA KNOREK SCOPEL (OAB SC009639) APELADO: SANDRA MARIA DOS SANTOS (Sucessor) ADVOGADO(A): THIAGO ANDRE MARQUES VIEIRA (OAB SC031164) ADVOGADO(A): AGLAIR TERESINHA KNOREK SCOPEL (OAB SC009639) APELADO: SERGIO JOSE DOS SANTOS (Sucessor) ADVOGADO(A): THIAGO ANDRE MARQUES VIEIRA (OAB SC031164) ADVOGADO(A): AGLAIR TERESINHA KNOREK SCOPEL (OAB SC009639) APELADO: TANIA MARIA DOS SANTOS (Sucessor) ADVOGADO(A): THIAGO ANDRE MARQUES VIEIRA (OAB SC031164) ADVOGADO(A): AGLAIR TERESINHA KNOREK SCOPEL (OAB SC009639) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) A 2ª CÂMARA DE DIREITO CIVIL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador VOLNEI CELSO TOMAZINI Votante: Desembargador VOLNEI CELSO TOMAZINI Votante: Desembargadora ROSANE PORTELLA WOLFF Votante: Desembargador MONTEIRO ROCHA

03/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO Nº 0300585-93.2017.8.24.0048/SC (originário: processo nº 03005859320178240048/SC) RELATOR: VOLNEI CELSO TOMAZINI APELANTE: IMOBILIARIA GAUCHA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE EBERHARDT CORDOVA (OAB SC010099) ADVOGADO(A): EDUARDO DE MELLO E SOUZA (OAB SC011073) ADVOGADO(A): MARCIA DE MOURA IRIGONHE (OAB SC049908) APELADO: JOSE ROSA DOS SANTOS (Sucessão) (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO ANDRE MARQUES VIEIRA (OAB SC031164) ADVOGADO(A): AGLAIR TERESINHA KNOREK SCOPEL (OAB SC009639) APELADO: SONIA MARIA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO ANDRE MARQUES VIEIRA (OAB SC031164) ADVOGADO(A): AGLAIR TERESINHA KNOREK SCOPEL (OAB SC009639) APELADO: SANDRA MARIA DOS SANTOS (Sucessor) ADVOGADO(A): THIAGO ANDRE MARQUES VIEIRA (OAB SC031164) ADVOGADO(A): AGLAIR TERESINHA KNOREK SCOPEL (OAB SC009639) APELADO: SERGIO JOSE DOS SANTOS (Sucessor) ADVOGADO(A): THIAGO ANDRE MARQUES VIEIRA (OAB SC031164) ADVOGADO(A): AGLAIR TERESINHA KNOREK SCOPEL (OAB SC009639) APELADO: TANIA MARIA DOS SANTOS (Sucessor) ADVOGADO(A): THIAGO ANDRE MARQUES VIEIRA (OAB SC031164) ADVOGADO(A): AGLAIR TERESINHA KNOREK SCOPEL (OAB SC009639) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 108 - 17/10/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão Evento 107 - 16/10/2025 - Conhecido o recurso e não-provido

20/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: IMOBILIARIA GAUCHA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): EDUARDO DE MELLO E SOUZA (OAB SC011073) ADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE E. CORDOVA (OAB SC010099) APELADO: JOSE ROSA DOS SANTOS (Sucessão) (AUTOR) ADVOGADO(A): AGLAIR TERESINHA KNOREK SCOPEL (OAB SC009639) APELADO: SONIA MARIA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): AGLAIR TERESINHA KNOREK SCOPEL (OAB SC009639) APELADO: SANDRA MARIA DOS SANTOS (Sucessor) ADVOGADO(A): AGLAIR TERESINHA KNOREK SCOPEL (OAB SC009639) APELADO: SERGIO JOSE DOS SANTOS (Sucessor) ADVOGADO(A): AGLAIR TERESINHA KNOREK SCOPEL (OAB SC009639) APELADO: TANIA MARIA DOS SANTOS (Sucessor) ADVOGADO(A): AGLAIR TERESINHA KNOREK SCOPEL (OAB SC009639) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: CRISTINA MARQUARDT GRUTZMACHER (INTERESSADO) INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MARCELO MENDES INTERESSADO: GUENTER GRUTZMACHER (INTERESSADO) INTERESSADO: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO PIÇARRAS/SC (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RICARDO MATIELLO PROCURADOR(A): GRAZZIELE MORATELLI VOLPI PROCURADOR(A): RAFAEL ALT SANTOS DE CHAVES INTERESSADO: RÉUS EM LOCAL INCERTO, AUSENTES E TERCEIROS INTERESSADOS (INTERESSADO) INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de setembro de 2025. Desembargador VOLNEI CELSO TOMAZINI Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 16 de outubro de 2025, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme artigo 142-A, § 1º do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0300585-93.2017.8.24.0048/SC (Pauta: 31) RELATOR: Desembargador VOLNEI CELSO TOMAZINI

29/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: IMOBILIARIA GAUCHA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): MARCIO LUIZ TEIXEIRA (OAB SC013596) APELADO: JOSE ROSA DOS SANTOS (Sucessão) (AUTOR) ADVOGADO(A): AGLAIR TERESINHA KNOREK SCOPEL (OAB SC009639) APELADO: SONIA MARIA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): AGLAIR TERESINHA KNOREK SCOPEL (OAB SC009639) APELADO: SANDRA MARIA DOS SANTOS (Sucessor) ADVOGADO(A): AGLAIR TERESINHA KNOREK SCOPEL (OAB SC009639) APELADO: SERGIO JOSE DOS SANTOS (Sucessor) ADVOGADO(A): AGLAIR TERESINHA KNOREK SCOPEL (OAB SC009639) APELADO: TANIA MARIA DOS SANTOS (Sucessor) ADVOGADO(A): AGLAIR TERESINHA KNOREK SCOPEL (OAB SC009639) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: CRISTINA MARQUARDT GRUTZMACHER (INTERESSADO) INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI INTERESSADO: GUENTER GRUTZMACHER (INTERESSADO) INTERESSADO: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO PIÇARRAS/SC (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RICARDO MATIELLO PROCURADOR(A): GRAZZIELE MORATELLI VOLPI PROCURADOR(A): RAFAEL ALT SANTOS DE CHAVES INTERESSADO: RÉUS EM LOCAL INCERTO, AUSENTES E TERCEIROS INTERESSADOS (INTERESSADO) INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de maio de 2025. Desembargador VOLNEI CELSO TOMAZINI Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 18 de junho de 2025, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300585-93.2017.8.24.0048/SC (Pauta: 105) RELATOR: Desembargador VOLNEI CELSO TOMAZINI

02/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: IMOBILIARIA GAUCHA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): MARCIO LUIZ TEIXEIRA (OAB SC013596) APELADO: JOSE ROSA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): AGLAIR TERESINHA KNOREK SCOPEL (OAB SC009639) APELADO: SONIA MARIA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): AGLAIR TERESINHA KNOREK SCOPEL (OAB SC009639) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: CRISTINA MARQUARDT GRUTZMACHER (INTERESSADO) INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI INTERESSADO: GUENTER GRUTZMACHER (INTERESSADO) INTERESSADO: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO PIÇARRAS/SC (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RICARDO MATIELLO PROCURADOR(A): GRAZZIELE MORATELLI VOLPI PROCURADOR(A): RAFAEL ALT SANTOS DE CHAVES INTERESSADO: RÉUS EM LOCAL INCERTO, AUSENTES E TERCEIROS INTERESSADOS (INTERESSADO) INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de agosto de 2024. Desembargador VOLNEI CELSO TOMAZINI Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 19 de setembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300585-93.2017.8.24.0048/SC (Pauta: 141) RELATOR: Desembargador VOLNEI CELSO TOMAZINI

02/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: IMOBILIARIA GAUCHA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): MARCIO LUIZ TEIXEIRA (OAB SC013596) APELADO: JOSE ROSA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): AGLAIR TERESINHA KNOREK SCOPEL (OAB SC009639) APELADO: SONIA MARIA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): AGLAIR TERESINHA KNOREK SCOPEL (OAB SC009639) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: CRISTINA MARQUARDT GRUTZMACHER (INTERESSADO) INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI INTERESSADO: GUENTER GRUTZMACHER (INTERESSADO) INTERESSADO: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO PIÇARRAS/SC (INTERESSADO) PROCURADOR(A): GRAZZIELE MORATELLI VOLPI PROCURADOR(A): RICARDO MATIELLO INTERESSADO: RÉUS EM LOCAL INCERTO, AUSENTES E TERCEIROS INTERESSADOS (INTERESSADO) INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de maio de 2024. Desembargador VOLNEI CELSO TOMAZINI Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 29 de maio de 2024, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300585-93.2017.8.24.0048/SC (Pauta: 115) RELATOR: Desembargador VOLNEI CELSO TOMAZINI

13/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: IMOBILIARIA GAUCHA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): MARCIO LUIZ TEIXEIRA (OAB SC013596) APELADO: JOSE ROSA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): AGLAIR TERESINHA KNOREK SCOPEL (OAB SC009639) APELADO: SONIA MARIA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): AGLAIR TERESINHA KNOREK SCOPEL (OAB SC009639) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: CRISTINA MARQUARDT GRUTZMACHER (INTERESSADO) INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI INTERESSADO: GUENTER GRUTZMACHER (INTERESSADO) INTERESSADO: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO PIÇARRAS/SC (INTERESSADO) PROCURADOR(A): GRAZZIELE MORATELLI VOLPI PROCURADOR(A): RICARDO MATIELLO INTERESSADO: RÉUS EM LOCAL INCERTO, AUSENTES E TERCEIROS INTERESSADOS (INTERESSADO) INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de dezembro de 2023. Desembargador VOLNEI CELSO TOMAZINI Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 25 de janeiro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300585-93.2017.8.24.0048/SC (Pauta: 441) RELATOR: Desembargador VOLNEI CELSO TOMAZINI

06/12/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

24/10/2022, 13:10

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•21/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 30 de abril de 2026, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme artigo 142-A, § 1º do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0300585-93.2017.8.24.0048/SC (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador JOAO DE NADAL APELANTE: IMOBILIARIA GAUCHA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE EBERHARDT CORDOVA (OAB SC010099) ADVOGADO(A): EDUARDO DE MELLO E SOUZA (OAB SC011073) ADVOGADO(A): MARCIA DE MOURA IRIGONHE (OAB SC049908) APELADO: JOSE ROSA DOS SANTOS (Sucessão) (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO ANDRE MARQUES VIEIRA (OAB SC031164) ADVOGADO(A): AGLAIR TERESINHA KNOREK SCOPEL (OAB SC009639) APELADO: SONIA MARIA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO ANDRE MARQUES VIEIRA (OAB SC031164) ADVOGADO(A): AGLAIR TERESINHA KNOREK SCOPEL (OAB SC009639) APELADO: SANDRA MARIA DOS SANTOS (Sucessor) ADVOGADO(A): THIAGO ANDRE MARQUES VIEIRA (OAB SC031164) ADVOGADO(A): AGLAIR TERESINHA KNOREK SCOPEL (OAB SC009639) APELADO: SERGIO JOSE DOS SANTOS (Sucessor) ADVOGADO(A): THIAGO ANDRE MARQUES VIEIRA (OAB SC031164) ADVOGADO(A): AGLAIR TERESINHA KNOREK SCOPEL (OAB SC009639) APELADO: TANIA MARIA DOS SANTOS (Sucessor) ADVOGADO(A): THIAGO ANDRE MARQUES VIEIRA (OAB SC031164) ADVOGADO(A): AGLAIR TERESINHA KNOREK SCOPEL (OAB SC009639) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: CRISTINA MARQUARDT GRUTZMACHER (INTERESSADO) INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MARCELO MENDES INTERESSADO: GUENTER GRUTZMACHER (INTERESSADO) INTERESSADO: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO PIÇARRAS/SC (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RICARDO MATIELLO PROCURADOR(A): GRAZZIELE MORATELLI VOLPI PROCURADOR(A): RAFAEL ALT SANTOS DE CHAVES PROCURADOR(A): EDUARDA HOEPPERS DE SOUZA INTERESSADO: RÉUS EM LOCAL INCERTO, AUSENTES E TERCEIROS INTERESSADOS (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se. Florianópolis, 10 de abril de 2026. Desembargador JOAO DE NADAL Presidente

13/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 26 de fevereiro de 2026, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme artigo 142-A, § 1º do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0300585-93.2017.8.24.0048/SC (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador JOAO DE NADAL APELANTE: IMOBILIARIA GAUCHA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE EBERHARDT CORDOVA (OAB SC010099) ADVOGADO(A): EDUARDO DE MELLO E SOUZA (OAB SC011073) ADVOGADO(A): MARCIA DE MOURA IRIGONHE (OAB SC049908) APELADO: JOSE ROSA DOS SANTOS (Sucessão) (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO ANDRE MARQUES VIEIRA (OAB SC031164) ADVOGADO(A): AGLAIR TERESINHA KNOREK SCOPEL (OAB SC009639) APELADO: SONIA MARIA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO ANDRE MARQUES VIEIRA (OAB SC031164) ADVOGADO(A): AGLAIR TERESINHA KNOREK SCOPEL (OAB SC009639) APELADO: SANDRA MARIA DOS SANTOS (Sucessor) ADVOGADO(A): THIAGO ANDRE MARQUES VIEIRA (OAB SC031164) ADVOGADO(A): AGLAIR TERESINHA KNOREK SCOPEL (OAB SC009639) APELADO: SERGIO JOSE DOS SANTOS (Sucessor) ADVOGADO(A): THIAGO ANDRE MARQUES VIEIRA (OAB SC031164) ADVOGADO(A): AGLAIR TERESINHA KNOREK SCOPEL (OAB SC009639) APELADO: TANIA MARIA DOS SANTOS (Sucessor) ADVOGADO(A): THIAGO ANDRE MARQUES VIEIRA (OAB SC031164) ADVOGADO(A): AGLAIR TERESINHA KNOREK SCOPEL (OAB SC009639) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: CRISTINA MARQUARDT GRUTZMACHER (INTERESSADO) INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MARCELO MENDES INTERESSADO: GUENTER GRUTZMACHER (INTERESSADO) INTERESSADO: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO PIÇARRAS/SC (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RICARDO MATIELLO PROCURADOR(A): GRAZZIELE MORATELLI VOLPI PROCURADOR(A): RAFAEL ALT SANTOS DE CHAVES INTERESSADO: RÉUS EM LOCAL INCERTO, AUSENTES E TERCEIROS INTERESSADOS (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se. Florianópolis, 06 de fevereiro de 2026. Desembargador MONTEIRO ROCHA Presidente

09/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 12 de fevereiro de 2026, quinta-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 19 de fevereiro de 2026, quinta-feira, às 23h59min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300585-93.2017.8.24.0048/SC (Pauta: 117) RELATOR: Desembargador JOAO DE NADAL APELANTE: IMOBILIARIA GAUCHA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE EBERHARDT CORDOVA (OAB SC010099) ADVOGADO(A): EDUARDO DE MELLO E SOUZA (OAB SC011073) ADVOGADO(A): MARCIA DE MOURA IRIGONHE (OAB SC049908) APELADO: JOSE ROSA DOS SANTOS (Sucessão) (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO ANDRE MARQUES VIEIRA (OAB SC031164) ADVOGADO(A): AGLAIR TERESINHA KNOREK SCOPEL (OAB SC009639) APELADO: SONIA MARIA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO ANDRE MARQUES VIEIRA (OAB SC031164) ADVOGADO(A): AGLAIR TERESINHA KNOREK SCOPEL (OAB SC009639) APELADO: SANDRA MARIA DOS SANTOS (Sucessor) ADVOGADO(A): THIAGO ANDRE MARQUES VIEIRA (OAB SC031164) ADVOGADO(A): AGLAIR TERESINHA KNOREK SCOPEL (OAB SC009639) APELADO: SERGIO JOSE DOS SANTOS (Sucessor) ADVOGADO(A): THIAGO ANDRE MARQUES VIEIRA (OAB SC031164) ADVOGADO(A): AGLAIR TERESINHA KNOREK SCOPEL (OAB SC009639) APELADO: TANIA MARIA DOS SANTOS (Sucessor) ADVOGADO(A): THIAGO ANDRE MARQUES VIEIRA (OAB SC031164) ADVOGADO(A): AGLAIR TERESINHA KNOREK SCOPEL (OAB SC009639) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: CRISTINA MARQUARDT GRUTZMACHER (INTERESSADO) INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MARCELO MENDES INTERESSADO: GUENTER GRUTZMACHER (INTERESSADO) INTERESSADO: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO PIÇARRAS/SC (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RICARDO MATIELLO PROCURADOR(A): GRAZZIELE MORATELLI VOLPI PROCURADOR(A): RAFAEL ALT SANTOS DE CHAVES INTERESSADO: RÉUS EM LOCAL INCERTO, AUSENTES E TERCEIROS INTERESSADOS (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se. Florianópolis, 23 de janeiro de 2026. Desembargador MONTEIRO ROCHA Presidente

26/01/2026, 00:00

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Partes do Processo(12)

Advogados / Representantes(22)

Remessa (em grau de recurso)

Todas as movimentações(210)