Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Procedimento Comum Cível Nº 5005626-86.2021.8.24.0113/SC AUTOR: CLAUDINEIA PEREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO(A): RAFAEL LUIS HAAS (OAB SC036810)
ADVOGADO(A): JANAINA ROVARIS (OAB PR035651)
ADVOGADO(A): LIGIA SUSANA FISCHER (OAB SC043326)
ADVOGADO(A): PAULO CANDIDO CORREA (OAB SC055501)
AUTOR: MARCOS ROGERIO DOS SANTOS
ADVOGADO(A): RAFAEL LUIS HAAS (OAB SC036810)
ADVOGADO(A): JANAINA ROVARIS (OAB PR035651)
ADVOGADO(A): LIGIA SUSANA FISCHER (OAB SC043326)
ADVOGADO(A): PAULO CANDIDO CORREA (OAB SC055501)
RÉU: SPE RESIDENCIAL JARDIM EUROPA LTDA
ADVOGADO(A): EDUARDO RIBEIRO (OAB SC030785)
ADVOGADO(A): WILLIAM RIBEIRO GOULART (OAB SC038247)
ATO ORDINATÓRIO
1. Ficam as partes intimadas do retorno dos autos da segunda instância.
03/10/2025, 00:00
Expedida/certificada
02/10/2025, 02:06
Expedida/certificada
02/10/2025, 02:06
Expedida/certificada
02/10/2025, 02:06
Ato ordinatório
02/10/2025, 02:06
Comunicação eletrônica
01/10/2025, 16:43
Documento (Outros documentos)
01/10/2025, 14:56
Documento (Outros documentos)
01/10/2025, 14:56
Expedida/Certificada
01/10/2025, 14:56
Recebimento
01/10/2025, 14:56
Publicacao/Comunicacao
decisao
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 04/09/2025 A 11/09/2025
APELAÇÃO Nº 5005626-86.2021.8.24.0113/SC
RELATOR: Desembargador VOLNEI CELSO TOMAZINI
PRESIDENTE: Desembargador VOLNEI CELSO TOMAZINI
PROCURADOR(A): NEWTON HENRIQUE TRENNEPOHL
APELANTE: MARCOS ROGERIO DOS SANTOS (AUTOR)
ADVOGADO(A): RAFAEL LUIS HAAS (OAB SC036810)
ADVOGADO(A): Janaina Rovaris (OAB PR035651)
ADVOGADO(A): LIGIA SUSANA FISCHER (OAB SC043326)
ADVOGADO(A): PAULO CANDIDO CORREA (OAB SC055501)
APELANTE: CLAUDINEIA PEREIRA DOS SANTOS (AUTOR)
ADVOGADO(A): RAFAEL LUIS HAAS (OAB SC036810)
ADVOGADO(A): Janaina Rovaris (OAB PR035651)
ADVOGADO(A): LIGIA SUSANA FISCHER (OAB SC043326)
ADVOGADO(A): PAULO CANDIDO CORREA (OAB SC055501)
APELANTE: SPE RESIDENCIAL JARDIM EUROPA LTDA (RÉU)
ADVOGADO(A): EDUARDO RIBEIRO (OAB SC030785)
ADVOGADO(A): JADE MARTINS RIBEIRO (OAB SC023946)
ADVOGADO(A): WILLIAM RIBEIRO GOULART (OAB SC038247)
APELADO: OS MESMOS
A 2ª CÂMARA DE DIREITO CIVIL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, FIXANDO HONORÁRIOS RECURSAIS.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador VOLNEI CELSO TOMAZINI
Votante: Desembargador VOLNEI CELSO TOMAZINI
Votante: Desembargador JOÃO MARCOS BUCH
Votante: Desembargador Substituto YHON TOSTES
12/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO Nº 5005626-86.2021.8.24.0113/SC (originário: processo nº 50056268620218240113/SC) RELATOR: VOLNEI CELSO TOMAZINI
APELANTE: MARCOS ROGERIO DOS SANTOS (AUTOR)
ADVOGADO(A): RAFAEL LUIS HAAS (OAB SC036810)
ADVOGADO(A): Janaina Rovaris (OAB PR035651)
ADVOGADO(A): LIGIA SUSANA FISCHER (OAB SC043326)
ADVOGADO(A): PAULO CANDIDO CORREA (OAB SC055501)
APELANTE: CLAUDINEIA PEREIRA DOS SANTOS (AUTOR)
ADVOGADO(A): RAFAEL LUIS HAAS (OAB SC036810)
ADVOGADO(A): Janaina Rovaris (OAB PR035651)
ADVOGADO(A): LIGIA SUSANA FISCHER (OAB SC043326)
ADVOGADO(A): PAULO CANDIDO CORREA (OAB SC055501)
APELANTE: SPE RESIDENCIAL JARDIM EUROPA LTDA (RÉU)
ADVOGADO(A): EDUARDO RIBEIRO (OAB SC030785)
ADVOGADO(A): JADE MARTINS RIBEIRO (OAB SC023946)
ADVOGADO(A): WILLIAM RIBEIRO GOULART (OAB SC038247)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 60 - 05/09/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
Evento 59 - 04/09/2025 - Conhecido o recurso e não-provido
08/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MARCOS ROGERIO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL LUIS HAAS (OAB SC036810) ADVOGADO(A): Janaina Rovaris (OAB PR035651) ADVOGADO(A): LIGIA SUSANA FISCHER (OAB SC043326) ADVOGADO(A): PAULO CANDIDO CORREA (OAB SC055501)
APELANTE: CLAUDINEIA PEREIRA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL LUIS HAAS (OAB SC036810) ADVOGADO(A): Janaina Rovaris (OAB PR035651) ADVOGADO(A): LIGIA SUSANA FISCHER (OAB SC043326) ADVOGADO(A): PAULO CANDIDO CORREA (OAB SC055501)
APELANTE: SPE RESIDENCIAL JARDIM EUROPA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): EDUARDO RIBEIRO (OAB SC030785) ADVOGADO(A): JADE MARTINS RIBEIRO (OAB SC023946) ADVOGADO(A): WILLIAM RIBEIRO GOULART (OAB SC038247)
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de agosto de 2025. Desembargadora ROSANE PORTELLA WOLFF Presidente
80 - 2ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 04 de setembro de 2025, quinta-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 11 de setembro de 2025, quinta-feira, às 23h59min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5005626-86.2021.8.24.0113/SC (Pauta: 171) RELATOR: Desembargador VOLNEI CELSO TOMAZINI
18/08/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
07/01/2025, 13:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MARCOS ROGERIO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL LUIS HAAS (OAB SC036810) ADVOGADO(A): Janaina Rovaris (OAB PR035651) ADVOGADO(A): LIGIA SUSANA FISCHER (OAB SC043326) ADVOGADO(A): PAULO CANDIDO CORREA (OAB SC055501)
APELANTE: CLAUDINEIA PEREIRA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL LUIS HAAS (OAB SC036810) ADVOGADO(A): Janaina Rovaris (OAB PR035651) ADVOGADO(A): LIGIA SUSANA FISCHER (OAB SC043326) ADVOGADO(A): PAULO CANDIDO CORREA (OAB SC055501)
APELANTE: SPE RESIDENCIAL JARDIM EUROPA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): EDUARDO RIBEIRO (OAB SC030785) ADVOGADO(A): JADE MARTINS RIBEIRO (OAB SC023946) ADVOGADO(A): WILLIAM RIBEIRO GOULART (OAB SC038247)
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de novembro de 2024. Desembargador MONTEIRO ROCHA Presidente
80 - 2ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 28 de novembro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os processos a seguir (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina). Além dos membros da Câmara, integrarão a composição ampliada dos processos designados para o prosseguimento de julgamento de que trata o art. 942 do CPC desta sessão, os Excelentíssimos Desembargadores MARCOS FEY PROBST e CLAUDIO EDUARDO REGIS DE FIGUEIREDO E SILVA. Apelação Nº 5005626-86.2021.8.24.0113/SC (Pauta: 64) RELATOR: Desembargador VOLNEI CELSO TOMAZINI
11/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MARCOS ROGERIO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL LUIS HAAS (OAB SC036810) ADVOGADO(A): Janaina Rovaris (OAB PR035651) ADVOGADO(A): LIGIA SUSANA FISCHER (OAB SC043326) ADVOGADO(A): PAULO CANDIDO CORREA (OAB SC055501)
APELANTE: CLAUDINEIA PEREIRA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL LUIS HAAS (OAB SC036810) ADVOGADO(A): Janaina Rovaris (OAB PR035651) ADVOGADO(A): LIGIA SUSANA FISCHER (OAB SC043326) ADVOGADO(A): PAULO CANDIDO CORREA (OAB SC055501)
APELANTE: SPE RESIDENCIAL JARDIM EUROPA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): EDUARDO RIBEIRO (OAB SC030785) ADVOGADO(A): JADE MARTINS RIBEIRO (OAB SC023946) ADVOGADO(A): WILLIAM RIBEIRO GOULART (OAB SC038247)
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de agosto de 2024. Desembargador VOLNEI CELSO TOMAZINI Presidente
80 - 2ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 19 de setembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5005626-86.2021.8.24.0113/SC (Pauta: 139) RELATOR: Desembargador VOLNEI CELSO TOMAZINI
02/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MARCOS ROGERIO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL LUIS HAAS (OAB SC036810) ADVOGADO(A): Janaina Rovaris (OAB PR035651) ADVOGADO(A): LIGIA SUSANA FISCHER (OAB SC043326) ADVOGADO(A): PAULO CANDIDO CORREA (OAB SC055501)
APELANTE: CLAUDINEIA PEREIRA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL LUIS HAAS (OAB SC036810) ADVOGADO(A): Janaina Rovaris (OAB PR035651) ADVOGADO(A): LIGIA SUSANA FISCHER (OAB SC043326) ADVOGADO(A): PAULO CANDIDO CORREA (OAB SC055501)
APELANTE: SPE RESIDENCIAL JARDIM EUROPA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): EDUARDO RIBEIRO (OAB SC030785) ADVOGADO(A): JADE MARTINS RIBEIRO (OAB SC023946) ADVOGADO(A): WILLIAM RIBEIRO GOULART (OAB SC038247)
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de maio de 2024. Desembargador VOLNEI CELSO TOMAZINI Presidente
80 - 2ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 29 de maio de 2024, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5005626-86.2021.8.24.0113/SC (Pauta: 119) RELATOR: Desembargador VOLNEI CELSO TOMAZINI
13/05/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MARCOS ROGERIO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL LUIS HAAS (OAB SC036810) ADVOGADO(A): Janaina Rovaris (OAB PR035651) ADVOGADO(A): LIGIA SUSANA FISCHER (OAB SC043326) ADVOGADO(A): PAULO CANDIDO CORREA (OAB SC055501)
APELANTE: CLAUDINEIA PEREIRA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL LUIS HAAS (OAB SC036810) ADVOGADO(A): Janaina Rovaris (OAB PR035651) ADVOGADO(A): LIGIA SUSANA FISCHER (OAB SC043326) ADVOGADO(A): PAULO CANDIDO CORREA (OAB SC055501)
APELANTE: SPE RESIDENCIAL JARDIM EUROPA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): EDUARDO RIBEIRO (OAB SC030785) ADVOGADO(A): JADE MARTINS RIBEIRO (OAB SC023946) ADVOGADO(A): WILLIAM RIBEIRO GOULART (OAB SC038247)
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de dezembro de 2023. Desembargador VOLNEI CELSO TOMAZINI Presidente
80 - 2ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 25 de janeiro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5005626-86.2021.8.24.0113/SC (Pauta: 533) RELATOR: Desembargador VOLNEI CELSO TOMAZINI
06/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MARCOS ROGERIO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL LUIS HAAS (OAB SC036810) ADVOGADO(A): Janaina Rovaris (OAB PR035651) ADVOGADO(A): LIGIA SUSANA FISCHER (OAB SC043326) ADVOGADO(A): PAULO CANDIDO CORREA (OAB SC055501)
APELANTE: CLAUDINEIA PEREIRA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL LUIS HAAS (OAB SC036810) ADVOGADO(A): Janaina Rovaris (OAB PR035651) ADVOGADO(A): LIGIA SUSANA FISCHER (OAB SC043326) ADVOGADO(A): PAULO CANDIDO CORREA (OAB SC055501)
APELANTE: SPE RESIDENCIAL JARDIM EUROPA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): EDUARDO RIBEIRO (OAB SC030785) ADVOGADO(A): JADE MARTINS RIBEIRO (OAB SC023946) ADVOGADO(A): WILLIAM RIBEIRO GOULART (OAB SC038247)
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de novembro de 2023. Desembargador VOLNEI CELSO TOMAZINI Presidente
80 - 2ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 23 de novembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5005626-86.2021.8.24.0113/SC (Pauta: 126) RELATOR: Desembargador VOLNEI CELSO TOMAZINI