Execução de Título Extrajudicial 5000235-13.2019.8.24.0052 - TJSC | JusConsulta

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Contratos BancáriosExecução de Título Extrajudicial

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/07/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Porto União

Partes do Processo

PLANORTE-SOCIEDADE DE CREDITO AO MICRO EMPREENDEDOR DO PLANALTO NORTE

Autor

CASA DAS IMPRESSORAS, LTDA

Reu

EDILSON DAVI FRANCO

CPF

Reu

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Advogados / Representantes

FABIO MACIEL JAKYMIU

OAB/SC 30492·CPF·Representa: Autor

LUIS FERNANDO SCHAITZ

OAB/PR 109391·CPF·Representa: Autor

NÍVEA REGINA PANGRATZ DE PAULA E SILVA

OAB/SC 20961·CPF·Representa: Autor

NÍVEA REGINA PANGRATZ DE PAULA E SILVA

OAB/SC 020961·CPF·Representa: Autor

FABIO MACIEL JAKYMIU

OAB/SC 30492·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

FABIO MACIEL JAKYMIU

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LUIS FERNANDO SCHAITZ

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OAB/SC 20961·CPF·Representa: Réu

NÍVEA REGINA PANGRATZ DE PAULA E SILVA

OAB/SC 020961·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Comunicação eletrônica

07/05/2026, 01:37

Por decisão judicial

06/05/2026, 18:00

Documento (Outros documentos)

06/05/2026, 17:58

Movimentação processual

06/05/2026, 17:57

Publicação

04/05/2026, 03:39

Petição

30/04/2026, 09:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2026, 02:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000235-13.2019.8.24.0052/SC EXECUTADO: EDILSON DAVI FRANCO ADVOGADO(A): LUIS FERNANDO SCHAITZ (OAB PR109391) EXECUTADO: CASA DAS IMPRESSORAS, LTDA ADVOGADO(A): FABIO MACIEL JAKYMIU (OAB SC030492) DESPACHO/DECISÃO Ao cartório para atender o contido no evento 261, PET1, no que for cabível. Feito isso, cumpra-se a parte final da decisão de evento 245, DESPADEC1.

30/04/2026, 00:00

Expedida/certificada

29/04/2026, 17:20

Expedida/certificada

29/04/2026, 17:19

Mero expediente

29/04/2026, 17:19

Publicação

27/04/2026, 03:22

Conclusão (para despacho)

24/04/2026, 14:56

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

24/04/2026, 14:55

Petição

24/04/2026, 09:48

Todas as movimentações(264)

Comunicação eletrônica

07/05/2026, 01:37

Por decisão judicial

06/05/2026, 18:00

Documento (Outros documentos)

06/05/2026, 17:58

Movimentação processual

06/05/2026, 17:57

Publicação

04/05/2026, 03:39

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•30/04/2026, 00:00

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legal

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Petição

30/04/2026, 09:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2026, 02:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000235-13.2019.8.24.0052/SC EXECUTADO: EDILSON DAVI FRANCO ADVOGADO(A): LUIS FERNANDO SCHAITZ (OAB PR109391) EXECUTADO: CASA DAS IMPRESSORAS, LTDA ADVOGADO(A): FABIO MACIEL JAKYMIU (OAB SC030492) DESPACHO/DECISÃO Ao cartório para atender o contido no evento 261, PET1, no que for cabível. Feito isso, cumpra-se a parte final da decisão de evento 245, DESPADEC1.

30/04/2026, 00:00

Expedida/certificada

29/04/2026, 17:20

Expedida/certificada

29/04/2026, 17:19

Mero expediente

29/04/2026, 17:19

Publicação

27/04/2026, 03:22

Conclusão (para despacho)

24/04/2026, 14:56

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

24/04/2026, 14:55

Petição

24/04/2026, 09:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2026, 02:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000235-13.2019.8.24.0052/SC EXECUTADO: CASA DAS IMPRESSORAS, LTDA ADVOGADO(A): FABIO MACIEL JAKYMIU (OAB SC030492) ATO ORDINATÓRIO Fica intimado o DR. Fabio Maciel Jakimiu que não houve possibilidade de ser efetuada a sua nomeação no Sistema AJG. Acredita-se que terá que ampliar as especialidades, pois consta que pode atuar em relação às competências abaixo relacionadas, ou seja, não abrangendo ações cíveis em geral. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - LEI Nº 11.340/2006, DIREITO PENAL, DIREITO DE FAMÍLIA, DIREITO AMBIENTAL, DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CÍVEL, INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS E CONTRARRAZÕES AOS TRIBUNAIS SUPERIORES EM MATÉRIA CRIMINAL, DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - ATO INFRACIONAL, EXECUÇÃO PENAL

24/04/2026, 00:00

Expedida/certificada

23/04/2026, 16:33

Ato ordinatório

23/04/2026, 16:33

Comunicação eletrônica

09/04/2026, 17:34

Por decisão judicial

05/12/2025, 17:56

Decurso de Prazo

14/11/2025, 01:32

Petição

13/11/2025, 20:41

Publicação

22/10/2025, 02:43

Petição

21/10/2025, 09:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/10/2025, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000235-13.2019.8.24.0052/SC EXEQUENTE: PLANORTE-SOCIEDADE DE CREDITO AO MICRO EMPREENDEDOR DO PLANALTO NORTE ADVOGADO(A): NÍVEA REGINA PANGRATZ DE PAULA E SILVA (OAB SC020961) EXECUTADO: EDILSON DAVI FRANCO ADVOGADO(A): LUIS FERNANDO SCHAITZ (OAB PR109391) EXECUTADO: CASA DAS IMPRESSORAS, LTDA ADVOGADO(A): FABIO MACIEL JAKYMIU (OAB SC030492) DESPACHO/DECISÃO Indefiro o pedido formulado no evento 242, DOC1, uma vez que a ausência de bens penhoráveis enseja a suspensão do feito, nos termos do art. 921, inciso III, do CPC. Diante da não localização de bens passíveis de constrição, determino a suspensão e o consequente arquivamento dos autos, conforme previsto na parte final da decisão proferida no evento 133, DOC1.

21/10/2025, 00:00

Expedida/certificada

20/10/2025, 14:08

Expedida/certificada

20/10/2025, 14:08

Expedida/certificada

20/10/2025, 14:08

Mero expediente

20/10/2025, 14:07

Conclusão (para despacho)

17/10/2025, 17:56

Decurso de Prazo

17/10/2025, 01:15

Petição

16/10/2025, 13:52

Petição

15/10/2025, 11:24

Comunicação eletrônica

15/10/2025, 11:24

Publicação

25/09/2025, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/09/2025, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000235-13.2019.8.24.0052/SC EXEQUENTE: PLANORTE-SOCIEDADE DE CREDITO AO MICRO EMPREENDEDOR DO PLANALTO NORTE ADVOGADO(A): NÍVEA REGINA PANGRATZ DE PAULA E SILVA (OAB SC020961) EXECUTADO: EDILSON DAVI FRANCO ADVOGADO(A): LUIS FERNANDO SCHAITZ (OAB PR109391) EXECUTADO: CASA DAS IMPRESSORAS, LTDA ADVOGADO(A): FABIO MACIEL JAKYMIU (OAB SC030492) DESPACHO/DECISÃO 1. No que diz respeito à Exceção de Pré-Executividade arguida no evento 221, EXCPRÉEX1, dispõe a Súmula 196 do STJ: Ao executado que, citado por edital ou por hora certa, permanecer revel, será nomeado curador especial, com legitimidade para apresentação de embargos. (Destaquei) A Exceção de Pré-Executividade apresentada nos presentes autos não substitui os Embargos à Execução, o qual trata de ação em que se alega matéria de defesa e que o curador nomeado a lide é legitimado a apresentar com base na Súmula 196 do STJ. Ademais, os Embargos à Execução admitem dilação probatória, o que não ocorre na Exceção de Pré-Executividade, que possui matéria de defesa bastante limitada, baseada em questões de ordem pública ou que possam ser comprovadas de plano. Assim, em que pese este juízo não ser adepto ao excessivo formalismo processual, tem-se que no presente caso é recomendável adequar a peça com o precípuo objetivo de evitar futura e eventual alegação de nulidade processual, por cerceamento de defesa da executada citada por edital. Por tais razões, fica o curador intimado para regularizar o feito com apresentação dos respectivos embargos no prazo de 15 (quinze) dias. 2. Defiro o pedido do evento 233, PET1, com prazo de 15 (quinze) dias.

24/09/2025, 00:00

Expedida/certificada

23/09/2025, 16:29

Expedida/certificada

23/09/2025, 16:29

Expedida/certificada

23/09/2025, 16:29

Mero expediente

23/09/2025, 16:29

Petição

23/07/2025, 13:22

Publicação

16/07/2025, 02:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/07/2025, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000235-13.2019.8.24.0052/SC RELATOR: OSVALDO ALVES DO AMARAL EXEQUENTE: PLANORTE-SOCIEDADE DE CREDITO AO MICRO EMPREENDEDOR DO PLANALTO NORTE ADVOGADO(A): NÍVEA REGINA PANGRATZ DE PAULA E SILVA (OAB SC020961) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 228 - 11/07/2025 - Juntada de mandado não cumprido

15/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

14/07/2025, 15:28

Expedida/certificada

14/07/2025, 15:05

Documento (Mandado)

11/07/2025, 19:02

Conclusão (para despacho)

10/07/2025, 16:40

Petição

08/07/2025, 16:40

Publicação

16/06/2025, 03:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/06/2025, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000235-13.2019.8.24.0052/SC RELATOR: OSVALDO ALVES DO AMARAL EXEQUENTE: PLANORTE-SOCIEDADE DE CREDITO AO MICRO EMPREENDEDOR DO PLANALTO NORTE ADVOGADO(A): NÍVEA REGINA PANGRATZ DE PAULA E SILVA (OAB SC020961) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 221 - 12/06/2025 - EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE

13/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

12/06/2025, 17:50

Expedida/certificada

12/06/2025, 17:32

Petição

12/06/2025, 09:16

Mandado

11/06/2025, 11:30

Expedição de documento (Mandado)

10/06/2025, 19:56

Petição

02/06/2025, 11:32

Documento (Informações)

27/05/2025, 09:21

Petição

26/05/2025, 13:26

Expedida/Certificada

26/05/2025, 10:58

Documento (Outros documentos)

26/05/2025, 10:58

Confirmada

25/05/2025, 23:59

Expedida/certificada

15/05/2025, 09:38

Ato ordinatório

15/05/2025, 09:38

Expedida/certificada

15/05/2025, 09:37

Documento (Outros documentos)

09/05/2025, 18:02

Confirmada

03/05/2025, 23:59

Expedida/certificada

23/04/2025, 17:14

Mero expediente

23/04/2025, 17:14

Conclusão (para despacho)

10/03/2025, 15:10

Petição

07/03/2025, 16:56

Petição

07/03/2025, 15:17

Confirmada

14/02/2025, 23:59

Confirmada

13/02/2025, 23:59

Expedida/certificada

04/02/2025, 04:36

Documento (Outros documentos)

04/02/2025, 04:05

Expedida/certificada

03/02/2025, 18:31

Mero expediente

03/02/2025, 18:31

Conclusão (para despacho)

29/01/2025, 18:41

Petição

28/01/2025, 16:27

Confirmada

26/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

16/12/2024, 15:14

Expedida/Certificada

16/12/2024, 08:51

Documento (Mandado)

15/12/2024, 10:00

Documento (Outros documentos)

12/12/2024, 17:45

Documento (Outros documentos)

10/12/2024, 15:20

Petição

10/12/2024, 08:57

Expedida/certificada

09/12/2024, 16:20

Petição

05/12/2024, 17:35

Mandado

18/11/2024, 14:49

Expedição de documento (Mandado)

18/11/2024, 14:04

Petição

08/11/2024, 15:28

Documento (Informações)

08/11/2024, 09:15

Decurso de Prazo

08/11/2024, 01:10

Expedida/Certificada

06/11/2024, 13:53

Documento (Outros documentos)

06/11/2024, 13:53

Confirmada

01/11/2024, 23:59

Confirmada

31/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

22/10/2024, 07:56

Expedida/certificada

21/10/2024, 19:37

Mero expediente

21/10/2024, 19:37

Petição

18/10/2024, 10:09

Petição

16/10/2024, 16:59

Conclusão (para despacho)

03/10/2024, 07:52

Movimentação processual

01/10/2024, 13:42

Confirmada

27/09/2024, 23:59

Petição

24/09/2024, 17:55

Expedida/certificada

17/09/2024, 12:16

Expedida/certificada

17/09/2024, 12:15

Mero expediente

17/09/2024, 12:15

Documento (Outros documentos)

17/09/2024, 11:44

Conclusão (para despacho)

17/09/2024, 08:01

Petição

16/09/2024, 17:38

Confirmada

08/09/2024, 23:59

Confirmada

01/09/2024, 23:59

Expedida/certificada

29/08/2024, 14:48

Documento (Edital)

29/08/2024, 03:00

Petição

28/08/2024, 12:06

Petição

28/08/2024, 11:51

Expedida/Certificada

23/08/2024, 10:31

Expedida/Certificada

23/08/2024, 10:30

Expedida/Certificada

23/08/2024, 10:27

Expedida/certificada

22/08/2024, 17:20

Mero expediente

22/08/2024, 17:20

Conclusão (para despacho)

22/08/2024, 16:53

Expedida/certificada

22/08/2024, 16:50

Remessa (outros motivos)

21/08/2024, 20:23

Documento (Outros documentos)

21/08/2024, 20:23

Expedição de documento (Outros documentos)

21/08/2024, 19:50

Expedição de documento (Outros documentos)

21/08/2024, 19:50

Documento (Edital)

08/08/2024, 03:00

Remessa (outros motivos)

15/07/2024, 14:01

Mero expediente

05/07/2024, 14:52

Documento (Outros documentos)

05/07/2024, 14:48

Conclusão (para despacho)

31/05/2024, 16:57

Documento (Outros documentos)

31/05/2024, 16:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: PLANORTE-SOCIEDADE DE CREDITO AO MICRO EMPREENDEDOR DO PLANALTO NORTE EXECUTADO: STHAEL LEYNARA PINTO EXECUTADO: ELENICE MARIA FRANCO EXECUTADO: EDILSON DAVI FRANCO EXECUTADO: CASA DAS IMPRESSORAS, LTDA EDITAL Nº 310058615397 JUIZ DO PROCESSO: OSVALDO ALVES DO AMARAL - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): CASA DAS IMPRESSORAS, LTDA, com último endereço conhecido: Rod. Mun. Francisco Wolinger, 0 - Areias do Meio - 88190000, Governador Celso Ramos/SC (Residencial), atualmente em local incerto e não sabido. Prazo do Edital: 60 dias Valor do Débito: R$ 60.271,72 + acréscimos legais. Data do Cálculo: 10/04/2024. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para, em 3 (três) dias úteis, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital (art. 231, IV, do CPC), efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais. Não ocorrendo o pagamento, proceder-se-á à penhora de bens do executado. O executado poderá opor-se à execução por meio de embargos, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital (art. 231, IV, do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000235-13.2019.8.24.0052/SC

13/05/2024, 00:00

Ato ordinatório

10/05/2024, 16:35

Expedição de documento (Outros documentos)

06/05/2024, 14:59

Petição

10/04/2024, 15:47

Confirmada

18/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

08/03/2024, 18:07

Mero expediente

08/03/2024, 18:07

Conclusão (para despacho)

30/01/2024, 15:51

Petição

29/01/2024, 16:17

Confirmada

21/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

11/12/2023, 16:58

Documento (Mandado)

07/12/2023, 16:30

Mandado

22/11/2023, 15:43

Expedição de documento (Mandado)

22/11/2023, 15:31

Documento (Informações)

22/09/2023, 09:08

Petição

21/09/2023, 17:21

Documento (Outros documentos)

21/09/2023, 10:43

Documento (Outros documentos)

21/09/2023, 10:43

Confirmada

14/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

04/09/2023, 16:39

Documento (Mandado)

02/09/2023, 08:40

Mandado

10/08/2023, 16:12

Expedição de documento (Mandado)

10/08/2023, 15:23

Petição

24/02/2023, 11:45

Documento (Informações)

24/02/2023, 09:03

Petição

22/02/2023, 17:05

Documento (Outros documentos)

16/02/2023, 11:19

Documento (Outros documentos)

16/02/2023, 11:19

Confirmada

28/01/2023, 23:59

Expedida/certificada

18/01/2023, 14:11

Petição

13/12/2022, 11:11

Documento (Certidão)

07/12/2022, 00:38

Confirmada

06/12/2022, 23:59

Expedida/certificada

24/11/2022, 09:15

Documento (Mandado)

18/11/2022, 16:24

Mandado

07/11/2022, 13:38

Expedição de documento (Mandado)

04/11/2022, 17:02

Documento (Informações)

28/07/2022, 16:12

Mero expediente

26/07/2022, 14:07

Conclusão (para despacho)

26/07/2022, 13:20

Documento (Outros documentos)

25/07/2022, 17:47

Documento (Outros documentos)

25/07/2022, 17:47

Petição

25/07/2022, 17:25

Confirmada

03/07/2022, 23:59

Documento (Certidão)

23/06/2022, 14:45

Documento (Outros documentos)

21/06/2022, 15:56

Petição

20/06/2022, 17:37

Confirmada

12/06/2022, 23:59

Expedida/certificada

02/06/2022, 15:24

Documento (Mandado)

03/05/2022, 21:53

Documento (Mandado)

20/04/2022, 08:41

Mandado

30/03/2022, 17:49

Expedição de documento (Mandado)

30/03/2022, 17:48

Mandado

30/03/2022, 16:09

Expedição de documento (Mandado)

30/03/2022, 15:32

Petição

18/03/2022, 17:50

Documento (Informações)

17/03/2022, 16:27

Documento (Outros documentos)

15/03/2022, 15:29

Documento (Outros documentos)

15/03/2022, 15:29

Confirmada

11/03/2022, 23:59

Expedida/certificada

01/03/2022, 13:55

Decurso de Prazo

15/12/2021, 01:29

Confirmada

05/12/2021, 23:59

Expedida/certificada

25/11/2021, 18:05

Conclusão (para despacho)

19/07/2021, 14:09

Petição

15/07/2021, 17:02

Confirmada

25/06/2021, 23:59

Expedida/certificada

15/06/2021, 15:56

Documento (Outros documentos)

15/06/2021, 14:51

Documento (Mandado)

17/02/2021, 18:05

Conclusão (para despacho)

11/02/2021, 15:21

Expedição de documento (Outros documentos)

11/02/2021, 15:09

Petição

08/02/2021, 17:32

Confirmada

30/01/2021, 23:59

Expedida/certificada

20/01/2021, 15:49

Mero expediente

20/01/2021, 15:49

Documento (Outros documentos)

20/01/2021, 15:26

Mandado

18/12/2020, 15:41

Expedição de documento (Mandado)

18/12/2020, 15:04

Documento (Informações)

06/11/2020, 10:05

Petição

05/11/2020, 16:20

Documento (Outros documentos)

04/11/2020, 16:13

Documento (Outros documentos)

04/11/2020, 16:13

Confirmada

26/10/2020, 23:59

Conclusão (para despacho)

16/10/2020, 15:23

Expedida/certificada

16/10/2020, 15:22

Ato ordinatório

16/10/2020, 15:22

Documento (Certidão)

15/10/2020, 20:05

Petição

14/10/2020, 16:05

Confirmada

21/09/2020, 23:59

Expedida/certificada

11/09/2020, 13:31

Documento (Mandado)

05/03/2020, 10:06

Documento (Mandado)

03/12/2019, 10:00

Documento (Mandado)

28/11/2019, 15:33

Mandado

19/11/2019, 18:01

Mandado

19/11/2019, 18:00

Mandado

19/11/2019, 18:00

Expedição de documento (Mandado)

19/11/2019, 17:12

Expedição de documento (Mandado)

19/11/2019, 17:11

Expedição de documento (Mandado)

19/11/2019, 17:11

Decurso de Prazo

01/10/2019, 01:02

Documento (Informações)

20/09/2019, 07:05

Documento (Outros documentos)

18/09/2019, 16:28

Documento (Outros documentos)

18/09/2019, 16:28

Confirmada

05/09/2019, 23:59

Documento (Certidão)

28/08/2019, 18:19

Expedida/certificada

26/08/2019, 18:05

Conclusão (para decisão)

23/08/2019, 14:57

Petição

21/08/2019, 16:25

Decurso de Prazo

21/08/2019, 01:04

Confirmada

16/08/2019, 23:59

Expedida/certificada

06/08/2019, 18:38

Mero expediente

06/08/2019, 18:38

Conclusão (para decisão)

02/08/2019, 16:49

Documento (Certidão)

02/08/2019, 08:58

Confirmada

29/07/2019, 23:59

Expedida/certificada

19/07/2019, 19:03

Mero expediente

19/07/2019, 19:03

Conclusão (para decisão)

18/07/2019, 17:05

Documento (Informações)

17/07/2019, 10:03

Documento (Outros documentos)

15/07/2019, 16:45

Documento (Outros documentos)

15/07/2019, 16:45

Distribuição (sorteio)

15/07/2019, 16:45

Ato ordinatório

•24/04/2026, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•21/10/2025, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•24/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

•15/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

•13/06/2025, 00:00

•13/05/2024, 00:00