Procedimento Comum Cível 5000319-04.2023.8.24.0010 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/01/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Braço do Norte

Partes do Processo

PROSUL-ASSOCIACAO DE PROTECAO PATRIMONIAL MUTUALISTA E BENEFICIOS

CNPJ

Autor

DIONATHAN LUCAS MARTINS DE LIMA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ARTUR CARDOSO DE SOUZA

OAB/SC 65229·CPF·Representa: Autor

LUCIANO FERMINO KERN

OAB/SC 32218·CPF·Representa: Autor

MARCOS CESAR DOMINGOS

OAB/SC 52368·CPF·Representa: Autor

BRUNO FORTUNATO DELPIZZO

OAB/SC 64535·CPF·Representa: Autor

KERN & OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS

OAB/SC 1880·Representa: Autor

Advogados / Representantes(22)

ARTUR CARDOSO DE SOUZA

OAB/SC 65229·CPF·Representa: Autor

LUCIANO FERMINO KERN

OAB/SC 32218·CPF·Representa: Autor

MARCOS CESAR DOMINGOS

OAB/SC 52368·CPF·Representa: Autor

BRUNO FORTUNATO DELPIZZO

OAB/SC 64535·CPF·Representa: Autor

KERN & OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS

OAB/SC 1880·Representa: Autor

MARCOS CESAR DOMINGOS

OAB/SC 052368·CPF·Representa: Autor

LUCIANO FERMINO KERN

OAB/SC 032218·CPF·Representa: Autor

KERN & OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS

OAB/SC 001880·Representa: Autor

ARTUR CARDOSO DE SOUZA

OAB/SC 065229·CPF·Representa: Autor

BRUNO FORTUNATO DELPIZZO

OAB/SC 064535·CPF·Representa: Autor

JOAO GABRIEL CAMPELLO BECK

OAB/SC 067899·CPF·Representa: Autor

ARTUR CARDOSO DE SOUZA

OAB/SC 65229·CPF·Representa: Réu

LUCIANO FERMINO KERN

OAB/SC 32218·CPF·Representa: Réu

MARCOS CESAR DOMINGOS

OAB/SC 52368·CPF·Representa: Réu

BRUNO FORTUNATO DELPIZZO

OAB/SC 64535·CPF·Representa: Réu

KERN & OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS

OAB/SC 1880·Representa: Réu

MARCOS CESAR DOMINGOS

OAB/SC 052368·CPF·Representa: Réu

LUCIANO FERMINO KERN

OAB/SC 032218·CPF·Representa: Réu

KERN & OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS

OAB/SC 001880·Representa: Réu

ARTUR CARDOSO DE SOUZA

OAB/SC 065229·CPF·Representa: Réu

BRUNO FORTUNATO DELPIZZO

OAB/SC 064535·CPF·Representa: Réu

JOAO GABRIEL CAMPELLO BECK

OAB/SC 067899·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Comunicação eletrônica

22/04/2026, 17:47

Comunicação eletrônica

16/01/2026, 10:31

Baixa Definitiva

08/10/2025, 18:28

Expedição de documento (Outros documentos)

08/10/2025, 14:36

Custas

08/10/2025, 08:35

Custas

08/10/2025, 08:35

Remessa (outros motivos)

08/10/2025, 07:54

Petição

06/10/2025, 17:45

Publicação

03/10/2025, 03:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/10/2025, 02:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Procedimento Comum Cível Nº 5000319-04.2023.8.24.0010/SC AUTOR: PROSUL-ASSOCIACAO DE BENEFICIOS ADVOGADO(A): ARTUR CARDOSO DE SOUZA (OAB SC065229) ADVOGADO(A): BRUNO FORTUNATO DELPIZZO (OAB SC064535) ADVOGADO(A): LUCIANO FERMINO KERN RÉU: DIONATHAN LUCAS MARTINS DE LIMA ADVOGADO(A): MARCOS CESAR DOMINGOS (OAB SC052368) SENTENÇA Ante o exposto, REJEITO os embargos de declaração Intimem-se.

02/10/2025, 00:00

Petição

01/10/2025, 18:13

Expedida/certificada

01/10/2025, 17:30

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

01/10/2025, 17:30

Conclusão (para julgamento)

27/08/2025, 13:47

Todas as movimentações(106)

Comunicação eletrônica

22/04/2026, 17:47

Comunicação eletrônica

16/01/2026, 10:31

Baixa Definitiva

08/10/2025, 18:28

Expedição de documento (Outros documentos)

08/10/2025, 14:36

Custas

08/10/2025, 08:35

Documentos

•02/10/2025, 00:00

Custas

08/10/2025, 08:35

Remessa (outros motivos)

08/10/2025, 07:54

Petição

06/10/2025, 17:45

Publicação

03/10/2025, 03:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/10/2025, 02:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Procedimento Comum Cível Nº 5000319-04.2023.8.24.0010/SC AUTOR: PROSUL-ASSOCIACAO DE BENEFICIOS ADVOGADO(A): ARTUR CARDOSO DE SOUZA (OAB SC065229) ADVOGADO(A): BRUNO FORTUNATO DELPIZZO (OAB SC064535) ADVOGADO(A): LUCIANO FERMINO KERN RÉU: DIONATHAN LUCAS MARTINS DE LIMA ADVOGADO(A): MARCOS CESAR DOMINGOS (OAB SC052368) SENTENÇA Ante o exposto, REJEITO os embargos de declaração Intimem-se.

02/10/2025, 00:00

Petição

01/10/2025, 18:13

Expedida/certificada

01/10/2025, 17:30

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

01/10/2025, 17:30

Conclusão (para julgamento)

27/08/2025, 13:47

Decurso de Prazo

27/08/2025, 01:16

Publicação

14/08/2025, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/08/2025, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento Comum Cível Nº 5000319-04.2023.8.24.0010/SC RÉU: DIONATHAN LUCAS MARTINS DE LIMA ADVOGADO(A): MARCOS CESAR DOMINGOS (OAB SC052368) ATO ORDINATÓRIO A parte embargada fica intimada para oferecer contrarrazões aos embargos de declaração, dentro do prazo de 5 dias, consoante art. 1.023, § 2º, do CPC.

13/08/2025, 00:00

Petição

12/08/2025, 16:01

Expedida/certificada

12/08/2025, 15:56

Ato ordinatório

12/08/2025, 15:56

Petição

12/08/2025, 14:36

Publicação

05/08/2025, 03:17

Publicação

05/08/2025, 03:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/08/2025, 02:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/08/2025, 02:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Procedimento Comum Cível Nº 5000319-04.2023.8.24.0010/SC AUTOR: PROSUL-ASSOCIACAO DE BENEFICIOS ADVOGADO(A): ARTUR CARDOSO DE SOUZA (OAB SC065229) ADVOGADO(A): BRUNO FORTUNATO DELPIZZO (OAB SC064535) ADVOGADO(A): LUCIANO FERMINO KERN RÉU: DIONATHAN LUCAS MARTINS DE LIMA ADVOGADO(A): MARCOS CESAR DOMINGOS (OAB SC052368) SENTENÇA Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial por PROSUL - ASSOCIAÇÃO DE BENEFÍCIOS em face de DIONATHAN MARTINS DE LIMA e ZELIA MARIA ANTÔNIO CORREIA para CONDENAR a parte ré ao pagamento de R$ 3.423,40 (três mil, quatrocentos e vinte e três reais e quarenta centavos), devidamente corrigido na forma da fundamentação, e de forma solidária. Por conseguinte, condeno a parte ré ao pagamento das custas e dos honorários, estes fixados em 10% sobre o valor atualizado da condenação (art. 85, § 2º, do CPC). Fixo os honorários ao defensor dativo do réu em R$ 530,01 (quinhentos e trinta reais e um centavos), nos termos da Resolução CM n. 5/2019. Requisite-se via sistema da AJG. Sentença publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

04/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RÉU: ZELIA MARIA ANTONIO CORREIA SENTENÇA 80 - Procedimento Comum Cível Nº 5000319-04.2023.8.24.0010/SC Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial por PROSUL - ASSOCIAÇÃO DE BENEFÍCIOS em face de DIONATHAN MARTINS DE LIMA e ZELIA MARIA ANTÔNIO CORREIA para CONDENAR a parte ré ao pagamento de R$ 3.423,40 (três mil, quatrocentos e vinte e três reais e quarenta centavos), devidamente corrigido na forma da fundamentação, e de forma solidária. Por conseguinte, condeno a parte ré ao pagamento das custas e dos honorários, estes fixados em 10% sobre o valor atualizado da condenação (art. 85, § 2º, do CPC). Fixo os honorários ao defensor dativo do réu em R$ 530,01 (quinhentos e trinta reais e um centavos), nos termos da Resolução CM n. 5/2019. Requisite-se via sistema da AJG. Sentença publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

04/08/2025, 00:00

Petição

01/08/2025, 17:47

Ato ordinatório

01/08/2025, 17:41

Expedida/certificada

01/08/2025, 17:41

Conclusão (para julgamento)

05/12/2024, 14:43

Petição

05/12/2024, 10:11

Confirmada

24/11/2024, 23:59

Petição

18/11/2024, 12:30

Expedida/certificada

14/11/2024, 13:59

Petição

12/11/2024, 16:00

Confirmada

31/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

21/10/2024, 15:54

Petição

21/10/2024, 14:18

Confirmada

19/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

09/10/2024, 17:29

Documento (Certidão)

27/08/2024, 14:34

Petição

26/08/2024, 18:42

Petição

23/08/2024, 09:56

Conclusão (para despacho)

22/08/2024, 13:18

Decurso de Prazo

17/08/2024, 01:22

Documento (Certidão)

16/08/2024, 01:07

Confirmada

08/08/2024, 23:59

Expedida/certificada

29/07/2024, 15:24

Documento (Edital)

18/07/2024, 03:00

Decurso de Prazo

18/07/2024, 01:01

Documento (Edital)

27/06/2024, 03:00

Petição

14/06/2024, 09:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: PROSUL-ASSOCIACAO DE BENEFICIOS RÉU: ZELIA MARIA ANTONIO CORREIA RÉU: DIONATHAN LUCAS MARTINS DE LIMA EDITAL Nº 310058694745 JUIZ DO PROCESSO: LÍRIO HOFFMANN JÚNIOR - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): DIONATHAN LUCAS MARTINS DE LIMA, endereço: RUA SEVERIANO SOMBRIO, 830, CASA - CENTRO - 88750000, Braço do Norte/SC (Residencial). Prazo do Edital: 30 dias Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, em 15 (quinze) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital. ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - Procedimento Comum Cível Nº 5000319-04.2023.8.24.0010/SC

13/05/2024, 00:00

Publicação

10/05/2024, 17:10

Ato ordinatório

10/05/2024, 17:06

Expedição de documento (Outros documentos)

07/05/2024, 14:22

Petição

08/04/2024, 11:32

Expedida/certificada

04/04/2024, 14:56

Mero expediente

04/04/2024, 14:56

Conclusão (para despacho)

27/02/2024, 13:35

Petição

26/02/2024, 16:24

Decurso de Prazo

15/02/2024, 02:00

Confirmada

04/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

25/01/2024, 12:14

Documento (Mandado)

25/01/2024, 11:58

Documento (Mandado)

22/01/2024, 17:21

Mandado

24/10/2023, 12:53

Mandado

23/10/2023, 11:47

Expedição de documento (Mandado)

20/10/2023, 18:06

Expedição de documento (Mandado)

20/10/2023, 18:06

Documento (Informações)

10/10/2023, 16:04

Documento (Outros documentos)

02/10/2023, 10:15

Documento (Outros documentos)

02/10/2023, 10:15

Petição

02/10/2023, 10:13

Confirmada

09/09/2023, 23:59

Documento (Certidão)

30/08/2023, 15:23

Documento (Outros documentos)

30/08/2023, 14:42

Documento (Informações)

30/08/2023, 09:10

Petição

28/08/2023, 10:24

Documento (Outros documentos)

28/08/2023, 10:14

Documento (Outros documentos)

28/08/2023, 10:14

Confirmada

07/08/2023, 23:59

Petição

28/07/2023, 17:32

Expedida/certificada

28/07/2023, 13:20

Documento (Aviso de recebimento (AR))

11/07/2023, 12:29

Documento (Aviso de recebimento (AR))

30/06/2023, 12:33

Expedição de documento (Ofício)

07/06/2023, 15:45

Petição

05/06/2023, 08:59

Sem descrição

02/06/2023, 17:18

Conclusão (para despacho)

23/02/2023, 14:59

Petição

22/02/2023, 09:22

Documento (Informações)

22/02/2023, 09:10

Documento (Outros documentos)

16/02/2023, 17:05

Documento (Outros documentos)

16/02/2023, 02:37

Confirmada

02/02/2023, 23:59

Expedida/certificada

23/01/2023, 17:11

Conclusão (para despacho)

20/01/2023, 15:22

Expedida/Certificada

20/01/2023, 15:22

Petição

20/01/2023, 14:06

Documento (Outros documentos)

20/01/2023, 14:02

Documento (Outros documentos)

20/01/2023, 14:02

Distribuição (sorteio)

20/01/2023, 14:01

Ato ordinatório

•13/08/2025, 00:00

•04/08/2025, 00:00

•04/08/2025, 00:00

•13/05/2024, 00:00