Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Procedimento Comum Cível Nº 5011917-62.2023.8.24.0039/SC AUTOR: CAMILA RODRIGUES COLLA HOESCHL
ADVOGADO(A): LEONARDO CALDANA CARVALHO DE BRITO (OAB SC035434)
ADVOGADO(A): TARIK MOHMAD EL AUAR RAMOS (OAB SC036007)
RÉU: AROLDO LEMOS DE LIZ
ADVOGADO(A): CRISTIANE PAGANI (OAB PR055119)
DESPACHO/DECISÃO
Este Juízo não possui ingerência quanto ao ITBI. Não verifico litigância de má-fé. Arquive-se.
04/08/2025, 00:00
Expedida/certificada
01/08/2025, 14:05
Expedida/certificada
01/08/2025, 14:05
Mero expediente
01/08/2025, 14:05
Petição (Petição (outras))
17/07/2025, 16:52
Decurso de Prazo
12/07/2025, 01:16
Conclusão (para despacho)
11/07/2025, 14:41
Petição (Petição (outras))
10/07/2025, 19:01
Expedição de documento (Carta)
01/07/2025, 14:21
Petição (Petição (outras))
23/06/2025, 17:11
Publicação
23/06/2025, 03:00
Documento (Certidão)
20/06/2025, 17:05
Publicação
20/06/2025, 02:44
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/06/2025, 02:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Procedimento Comum Cível Nº 5011917-62.2023.8.24.0039/SC
RÉU: AROLDO LEMOS DE LIZ
ADVOGADO(A): CRISTIANE PAGANI (OAB PR055119)
ATO ORDINATÓRIO
Fica intimada a parte ré para comparecer ao Cartório a fim de assinar o auto de adjudicação, no prazo de 15 dias.
20/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Procedimento Comum Cível Nº 5011917-62.2023.8.24.0039/SC
AUTOR: CAMILA RODRIGUES COLLA HOESCHL
ADVOGADO(A): LEONARDO CALDANA CARVALHO DE BRITO (OAB SC035434)
ADVOGADO(A): TARIK MOHMAD EL AUAR RAMOS (OAB SC036007)
ATO ORDINATÓRIO
Fica intimada a parte autora para comparecer ao Cartório a fim de assinar o auto de adjudicação, no prazo de 15 dias.
20/06/2025, 00:00
Expedida/certificada
18/06/2025, 15:56
Movimentação processual
18/06/2025, 15:55
Ato ordinatório
18/06/2025, 15:55
Movimentação processual
18/06/2025, 15:53
Expedida/certificada
18/06/2025, 13:29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2025, 02:10
Expedição de documento (Outros documentos)
18/06/2025, 01:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Procedimento Comum Cível Nº 5011917-62.2023.8.24.0039/SC AUTOR: CAMILA RODRIGUES COLLA HOESCHL
ADVOGADO(A): LEONARDO CALDANA CARVALHO DE BRITO (OAB SC035434)
ADVOGADO(A): TARIK MOHMAD EL AUAR RAMOS (OAB SC036007)
RÉU: AROLDO LEMOS DE LIZ
ADVOGADO(A): CRISTIANE PAGANI (OAB PR055119)
DESPACHO/DECISÃO
A situação posta no ev.86, é irrelevante neste momento, pois estamos diante de uma sentença transitada em julgado, não existindo meios de estender ou retirar seus efeitos. Deve a sentença ser cumprida nos seus exatos termos. Aponta o art.536, do CPC: "Art. 536. No cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de fazer ou de não fazer, o juiz poderá, de ofício ou a requerimento, para a efetivação da tutela específica ou a obtenção de tutela pelo resultado prático equivalente, determinar as medidas necessárias à satisfação do exequente." Assim, para dar efetividade a sentença do ev.39, expeça-se CARTA DE ADJUDICAÇÃO em favor do réu, do imóvel com matrícula nº 23.430, registrado no 1º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Lages/SC. Expedida carta de adjudicação, intime-se o réu que deverá comprovar o respectivo registro no prazo de 15 dias. Não conheço dos demais pedidos do ev.86, eis que trata-se de processo findo.
18/06/2025, 00:00
Expedida/certificada
17/06/2025, 13:38
Expedida/certificada
17/06/2025, 13:38
Outras Decisões
17/06/2025, 13:38
Conclusão (para decisão)
17/06/2025, 13:31
Reativação
17/06/2025, 13:31
Documento (Certidão)
16/06/2025, 15:35
Petição (Petição (outras))
13/06/2025, 20:51
Baixa Definitiva
22/11/2024, 15:05
Decurso de Prazo
22/11/2024, 01:12
Decurso de Prazo
12/11/2024, 01:07
Confirmada
26/10/2024, 23:59
Confirmada
18/10/2024, 23:59
Expedida/certificada
16/10/2024, 21:58
Ato ordinatório
16/10/2024, 21:58
Custas
08/10/2024, 11:31
Expedida/Certificada
08/10/2024, 11:31
Documento (Outros documentos)
08/10/2024, 11:31
Custas
08/10/2024, 11:31
Remessa (outros motivos)
08/10/2024, 08:43
Decurso de Prazo
08/10/2024, 01:09
Petição (Petição (outras))
07/10/2024, 16:12
Petição (Petição (outras))
20/09/2024, 23:57
Confirmada
14/09/2024, 23:59
Decurso de Prazo
14/09/2024, 01:05
Expedida/certificada
04/09/2024, 17:59
Petição (Petição (outras))
04/09/2024, 17:37
Confirmada
30/08/2024, 23:59
Confirmada
23/08/2024, 23:59
Expedida/certificada
20/08/2024, 13:47
Ato ordinatório
20/08/2024, 13:46
Expedida/certificada
13/08/2024, 16:23
Expedida/certificada
13/08/2024, 16:23
Ato ordinatório
13/08/2024, 16:23
Trânsito em julgado
13/08/2024, 16:22
Recebimento
13/08/2024, 14:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: AROLDO LEMOS DE LIZ (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANE PAGANI (OAB PR055119)
APELADO: CAMILA RODRIGUES COLLA HOESCHL (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO CALDANA CARVALHO DE BRITO (OAB SC035434) ADVOGADO(A): TARIK MOHAMAD EL AUAR RAMOS (OAB SC036007) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de junho de 2024. Desembargador JOAO DE NADAL Presidente
80 - 6ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 09 de julho de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os processos elencados a seguir (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina). Outrossim, nos termos do art. 942 do CPC c/c art. 196, §5º, do RITJSC, para julgamento de processos que exigem quórum ampliado, além do voto dos desembargadores que compõem a Sexta Câmara de Direito Civil, participará o Exmo. Desembargador Substituto Alexandre Morais da Rosa. Apelação Nº 5011917-62.2023.8.24.0039/SC (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador EDUARDO GALLO JR.
24/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: AROLDO LEMOS DE LIZ (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANE PAGANI (OAB PR055119)
APELADO: CAMILA RODRIGUES COLLA HOESCHL (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO CALDANA CARVALHO DE BRITO (OAB SC035434) ADVOGADO(A): TARIK MOHAMAD EL AUAR RAMOS (OAB SC036007) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de maio de 2024. Desembargador JOAO DE NADAL Presidente
80 - 6ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 28 de maio de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5011917-62.2023.8.24.0039/SC (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador EDUARDO GALLO JR.
13/05/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: AROLDO LEMOS DE LIZ (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANE PAGANI (OAB PR055119)
APELADO: CAMILA RODRIGUES COLLA HOESCHL (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO CALDANA CARVALHO DE BRITO (OAB SC035434) ADVOGADO(A): TARIK MOHAMAD EL AUAR RAMOS (OAB SC036007) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de março de 2024. Desembargador JOAO DE NADAL Presidente
80 - 6ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 26 de março de 2024, terça-feira, às 09h01min, serão julgados os processos elencados na sequência. Outrossim, nos termos do art. 942 do CPC c/c art. 196 do RITJSC, para o julgamento ampliado dos processos ns. 5013545-44.2021.8.24.0011 e 5002243-16.2020.8.24.0023, além do voto dos desembargadores que compõem a Sexta Câmara de Direito Civil, participará o Exmo. Des. Monteiro Rocha. Apelação Nº 5011917-62.2023.8.24.0039/SC (Pauta: 43) RELATOR: Desembargador EDUARDO GALLO JR.