Execução Fiscal 5004585-79.2023.8.24.0189 - TJSC | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/12/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Santa Rosa do Sul

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SUL/SC

Autor

RONI ANTONIO EMERIM

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARILDA DOS SANTOS BAUER

OAB/SC 013729·CPF·Representa: Autor

MARILDA DOS SANTOS BAUER

OAB/SC 013729·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

09/02/2026, 18:24

Documento (Certidão)

09/02/2026, 18:23

Custas

09/02/2026, 18:14

Expedida/Certificada

09/02/2026, 18:14

Documento (Outros documentos)

09/02/2026, 18:14

Remessa (outros motivos)

09/02/2026, 18:12

Trânsito em julgado

09/02/2026, 18:12

Petição

09/02/2026, 10:41

Confirmada

01/02/2026, 23:59

Expedida/certificada

22/01/2026, 14:30

Conclusão (para julgamento)

22/01/2026, 14:20

Levantamento da Causa Suspensiva ou de Sobrestamento

22/01/2026, 14:20

Petição

22/01/2026, 14:19

Petição

08/04/2025, 15:05

Confirmada

23/02/2025, 23:59

Todas as movimentações(78)

Baixa Definitiva

09/02/2026, 18:24

Documento (Certidão)

09/02/2026, 18:23

Custas

09/02/2026, 18:14

Expedida/Certificada

09/02/2026, 18:14

Documento (Outros documentos)

09/02/2026, 18:14

Documentos

•13/05/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

09/02/2026, 18:12

Trânsito em julgado

09/02/2026, 18:12

Petição

09/02/2026, 10:41

Confirmada

01/02/2026, 23:59

Expedida/certificada

22/01/2026, 14:30

Conclusão (para julgamento)

22/01/2026, 14:20

Levantamento da Causa Suspensiva ou de Sobrestamento

22/01/2026, 14:20

Petição

22/01/2026, 14:19

Petição

08/04/2025, 15:05

Confirmada

23/02/2025, 23:59

Provisório

21/02/2025, 18:53

Expedida/certificada

13/02/2025, 08:18

Mero expediente

13/02/2025, 08:18

Conclusão (para decisão)

12/02/2025, 15:26

Petição

12/02/2025, 10:09

Confirmada

23/01/2025, 23:59

Expedida/certificada

13/01/2025, 15:04

Documento (Outros documentos)

13/01/2025, 15:03

Expedição de documento (Ofício)

02/12/2024, 19:38

Movimentação processual

02/12/2024, 16:47

Expedição de documento (Outros documentos)

02/12/2024, 16:47

Mero expediente

11/11/2024, 17:29

Conclusão (para despacho)

25/10/2024, 16:57

Petição

25/10/2024, 16:53

Confirmada

13/10/2024, 23:59

Expedida/Certificada

03/10/2024, 16:21

Expedida/certificada

03/10/2024, 15:31

Documento (Outros documentos)

25/09/2024, 15:54

Documento (Outros documentos)

25/09/2024, 13:54

Remessa (outros motivos)

13/09/2024, 22:11

Documento (Outros documentos)

13/09/2024, 22:11

Expedição de documento (Outros documentos)

13/09/2024, 16:03

Remessa (outros motivos)

05/09/2024, 16:32

Mero expediente

03/09/2024, 19:02

Conclusão (para decisão)

03/09/2024, 15:27

Petição

03/09/2024, 14:42

Confirmada

22/08/2024, 23:59

Expedida/certificada

12/08/2024, 14:15

Documento (Edital)

08/08/2024, 03:00

Documento (Edital)

27/06/2024, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SUL/SC EXECUTADO: RONI ANTONIO EMERIM EDITAL Nº 310058995646 JUIZ DO PROCESSO: GABRIELA GARCIA SILVA RUA - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): RONI ANTONIO EMERIM, endereço: AVENIDA NEREU RAMOS, 128 - CENTRO - 88970000, São João do Sul/SC (Residencial), Rua Nereu Ramos, 128 - centro - 88970000, São João do Sul/SC (Residencial), Av. Nereu Ramos, 126 - Centro - 88970000, São João do Sul/SC (Residencial) e NEREU RAMOS, 126 - Centro - 88970000, São João do Sul/SC (Residencial). Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n.: 560 / 2023. Valor do Débito: 12.303,29. Data do Cálculo: 12/12/2023. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004585-79.2023.8.24.0189/SC

13/05/2024, 00:00

Documento (Certidão)

10/05/2024, 18:03

Ato ordinatório

10/05/2024, 18:02

Petição

06/05/2024, 15:07

Documento (Certidão)

02/05/2024, 16:44

Confirmada

28/04/2024, 23:59

Expedida/certificada

18/04/2024, 13:13

Documento (Mandado)

18/04/2024, 11:36

Mandado

11/04/2024, 17:38

Expedição de documento (Mandado)

11/04/2024, 17:05

Mero expediente

10/04/2024, 09:17

Petição

08/04/2024, 13:54

Conclusão (para despacho)

08/04/2024, 12:12

Documento (Informações)

08/04/2024, 09:13

Decurso de Prazo

04/04/2024, 01:23

Documento (Outros documentos)

25/03/2024, 15:51

Documento (Outros documentos)

25/03/2024, 15:51

Confirmada

24/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

14/03/2024, 15:15

Documento (Aviso de recebimento (AR))

14/03/2024, 12:30

Expedição de documento (Ofício)

21/02/2024, 17:32

Petição

21/02/2024, 14:38

Documento (Certidão)

17/02/2024, 07:06

Documento (Outros documentos)

16/02/2024, 23:32

Petição

16/02/2024, 14:45

Confirmada

08/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

29/01/2024, 19:16

Documento (Aviso de recebimento (AR))

23/01/2024, 12:47

Expedição de documento (Ofício)

11/01/2024, 18:59

Sem descrição

17/12/2023, 11:14

Conclusão (para despacho)

13/12/2023, 13:23

Distribuição (sorteio)

12/12/2023, 16:54