Procedimento Comum Cível 0002327-08.2012.8.24.0048 - TJSC

Procedimento Comum Cível 0002327-08.2012.8.24.0048 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Publicado no DJEN - no dia 12/05/2026 - Refer. ao Evento: 116

12/05/2026, 02:50

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/05/2026 - Refer. ao Evento: 116

11/05/2026, 02:15

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/05/2026 - Refer. ao Evento: 116

08/05/2026, 13:04

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> PCX01

08/05/2026, 12:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 08/06/2026. Parte CENTRAIS ELÉTRICAS DE SANTA CATARINA S/A - CELESC, Guia 13030532, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=6928145&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>6928145</a>

08/05/2026, 12:43

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: NEOTROPICAL BRASIL AQUICULTURA ORNAMENTAL LTDA

08/05/2026, 12:43

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 50%. CENTRAIS ELÉTRICAS DE SANTA CATARINA S/A - CELESC - Guia 13030532 - R$ 3.634,06

08/05/2026, 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2026, 12:43

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: JONAS RODRIGUES LEITE

08/05/2026, 12:43

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - PCX01 -> DCJE

05/05/2026, 18:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JONAS RODRIGUES LEITE. Justiça gratuita: Deferida.

05/05/2026, 18:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NEOTROPICAL BRASIL AQUICULTURA ORNAMENTAL LTDA. Justiça gratuita: Deferida.

05/05/2026, 18:08

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> PCX01

06/04/2026, 17:28

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - PCX01 -> DCJE

31/03/2026, 18:53

Transitado em Julgado - Data: 24/02/2026

31/03/2026, 18:53

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•08/05/2026, 13:04

ATO ORDINATÓRIO

•17/09/2021, 12:10

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0015/2016 Teor do ato: 2. Assim, considerando que a pretendida denunciação formulada pela parte ré somente visa eximir sua responsabilidade, atribuindo esta ao denunciado, a qual ainda será apurada e decidida com o mérito do processo, INDEFIRO a denunciação da lide. 3. À Distribuição para correção do polo passivo, de acordo com o contido à fl. 170. 4. Às partes para em 10 (dez) dias especificar justificadamente quais provas pretendem efetivamente produzir, sob pena de indeferimento das provas que assim não sejam especificadas, esclarecendo que a ausência de manifestação será interpretada como falta de interesse na produção de outras provas, acarretando o julgamento do processo no estado em que se encontra. 4.1 Caso pretendam a produção de provas orais, deverão dizer se objetivam o depoimento pessoal da parte ex adversa. Se entenderem imprescindível a oitiva de testemunhas, mencionando sua necessidade e o que com elas será comprovado, o rol já deverá, no referido prazo, ser depositado em Cartório e esclarecido se as mesmas comparecerão independente de intimação; ou ainda, deverão indicar o número de testemunhas que serão arroladas para melhor adequação da pauta de audiências (art. 407, CPC). 4.2 Prova documental suplementar poderá ser juntada aos Autos, sendo que será oportunizada a manifestação da parte contrária (art. 398 CPC). 4.3 Caso protestem pela produção de prova pericial, deverão fazer de forma objetiva, esclarecendo que tipo de perícia visam, o que esse tipo de prova tenderá a demonstrar, e os pontos sobre os quais a perícia incidirá. 5. Nesta mesma oportunidade as partes deverão manifestar interesse na composição do litígio, e, em havendo interesse, a proposta deverá ser realizada de maneira clara, precisa e por escrito. Saliento que eventual proposta de acordo não será considerada pelo juízo para fins de julgamento ou reconhecimento da procedência ou improcedência do pedido. 6. Não havendo interesse da

25/01/2016, 13:53

Decisão interlocutória - SAJ - 2. Assim, considerando que a pretendida denunciação formulada pela parte ré somente visa eximir sua responsabilidade, atribuindo esta ao denunciado, a qual ainda será apurada e decidida com o mérito do processo, INDEFIRO a denunciação da lide. 3. À Distribuição para correção do polo passivo, de acordo com o contido à fl. 170. 4. Às partes para em 10 (dez) dias especificar justificadamente quais provas pretendem efetivamente produzir, sob pena de indeferimento das provas que assim não sejam especificadas, esclarecendo que a ausência de manifestação será interpretada como falta de interesse na produção de outras provas, acarretando o julgamento do processo no estado em que se encontra. 4.1 Caso pretendam a produção de provas orais, deverão dizer se objetivam o depoimento pessoal da parte ex adversa. Se entenderem imprescindível a oitiva de testemunhas, mencionando sua necessidade e o que com elas será comprovado, o rol já deverá, no referido prazo, ser depositado em Cartório e esclarecido se as mesmas comparecerão independente de intimação; ou ainda, deverão indicar o número de testemunhas que serão arroladas para melhor adequação da pauta de audiências (art. 407, CPC). 4.2 Prova documental suplementar poderá ser juntada aos Autos, sendo que será oportunizada a manifestação da parte contrária (art. 398 CPC). 4.3 Caso protestem pela produção de prova pericial, deverão fazer de forma objetiva, esclarecendo que tipo de perícia visam, o que esse tipo de prova tenderá a demonstrar, e os pontos sobre os quais a perícia incidirá. 5. Nesta mesma oportunidade as partes deverão manifestar interesse na composição do litígio, e, em havendo interesse, a proposta deverá ser realizada de maneira clara, precisa e por escrito. Saliento que eventual proposta de acordo não será considerada pelo juízo para fins de julgamento ou reconhecimento da procedência ou improcedência do pedido. 6. Não havendo interesse das partes de maneira expressa ou implícita (sil

20/01/2016, 14:25

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Publicado no DJEN - no dia 12/05/2026 - Refer. ao Evento: 116

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/05/2026 - Refer. ao Evento: 116

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/05/2026 - Refer. ao Evento: 116

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> PCX01

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: NEOTROPICAL BRASIL AQUICULTURA ORNAMENTAL LTDA

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 50%. CENTRAIS ELÉTRICAS DE SANTA CATARINA S/A - CELESC - Guia 13030532 - R$ 3.634,06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: JONAS RODRIGUES LEITE

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - PCX01 -> DCJE

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JONAS RODRIGUES LEITE. Justiça gratuita: Deferida.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NEOTROPICAL BRASIL AQUICULTURA ORNAMENTAL LTDA. Justiça gratuita: Deferida.

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> PCX01

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - PCX01 -> DCJE

Transitado em Julgado - Data: 24/02/2026

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