Execução de Título Extrajudicial 0300958-46.2017.8.24.0074 - TJSC | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDireitos e Títulos de CréditoExecução de Título Extrajudicial

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/06/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de Trombudo Central

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 01 - 3ª Câmara de Direito Comercial

Partes do Processo

INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS RAMOS UNIVERSO LTDA

Autor

FELIPE RAFAEL BEZERRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

NICÁCIO GONÇALVES FILHO

OAB/SC 11095·CPF·Representa: Autor

AMANDA MARCIA KREPPEL DE CARVALHO

OAB/SP 417658·CPF·Representa: Autor

NICÁCIO GONÇALVES FILHO

OAB/SC 011095·CPF·Representa: Autor

NICÁCIO GONÇALVES FILHO

OAB/SC 11095·CPF·Representa: Réu

AMANDA MARCIA KREPPEL DE CARVALHO

OAB/SP 417658·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

NICÁCIO GONÇALVES FILHO

OAB/SC 11095·CPF·Representa: Autor

AMANDA MARCIA KREPPEL DE CARVALHO

OAB/SP 417658·CPF·Representa: Autor

NICÁCIO GONÇALVES FILHO

OAB/SC 011095·CPF·Representa: Autor

NICÁCIO GONÇALVES FILHO

OAB/SC 11095·CPF·Representa: Réu

AMANDA MARCIA KREPPEL DE CARVALHO

OAB/SP 417658·CPF·Representa: Réu

NICÁCIO GONÇALVES FILHO

OAB/SC 011095·CPF·Representa: Réu

JOANA SOTOPIETRA SEDREZ

OAB/SC 040061·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Comunicação eletrônica

07/05/2026, 13:32

Petição

07/05/2026, 08:36

Publicação

30/04/2026, 03:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2026, 02:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0300958-46.2017.8.24.0074/SC RELATOR: ANDRE LUIZ ROMANELLI TIBURCIO ALVES EXEQUENTE: INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS RAMOS UNIVERSO LTDA ADVOGADO(A): NICÁCIO GONÇALVES FILHO (OAB SC011095) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 263 - 28/04/2026 - Juntado(a) Evento 262 - 27/04/2026 - Juntado(a)

29/04/2026, 00:00

Ato ordinatório

28/04/2026, 16:50

Expedida/certificada

28/04/2026, 16:16

Documento (Outros documentos)

28/04/2026, 16:16

Documento (Outros documentos)

27/04/2026, 17:48

Petição

30/03/2026, 16:30

Petição

30/03/2026, 16:26

Confirmada

30/03/2026, 00:12

Decurso de Prazo

25/03/2026, 03:53

Publicação

23/03/2026, 03:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/03/2026, 02:29

Todas as movimentações(249)

Comunicação eletrônica

07/05/2026, 13:32

Petição

07/05/2026, 08:36

Publicação

30/04/2026, 03:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2026, 02:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0300958-46.2017.8.24.0074/SC RELATOR: ANDRE LUIZ ROMANELLI TIBURCIO ALVES EXEQUENTE: INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS RAMOS UNIVERSO LTDA ADVOGADO(A): NICÁCIO GONÇALVES FILHO (OAB SC011095) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 263 - 28/04/2026 - Juntado(a) Evento 262 - 27/04/2026 - Juntado(a)

Documentos

Ato ordinatório

•29/04/2026, 00:00

29/04/2026, 00:00

Ato ordinatório

28/04/2026, 16:50

Expedida/certificada

28/04/2026, 16:16

Documento (Outros documentos)

28/04/2026, 16:16

Documento (Outros documentos)

27/04/2026, 17:48

Petição

30/03/2026, 16:30

Petição

30/03/2026, 16:26

Confirmada

30/03/2026, 00:12

Decurso de Prazo

25/03/2026, 03:53

Publicação

23/03/2026, 03:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/03/2026, 02:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0300958-46.2017.8.24.0074/SC RELATOR: ANDRE LUIZ ROMANELLI TIBURCIO ALVES EXEQUENTE: INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS RAMOS UNIVERSO LTDA ADVOGADO(A): NICÁCIO GONÇALVES FILHO (OAB SC011095) EXECUTADO: FELIPE RAFAEL BEZERRA ADVOGADO(A): AMANDA MARCIA KREPPEL DE CARVALHO (OAB SP417658) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 249 - 19/03/2026 - Juntado(a)

20/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Carta de ordem)

19/03/2026, 15:35

Ato ordinatório

19/03/2026, 11:18

Expedida/certificada

19/03/2026, 10:58

Documento (Outros documentos)

19/03/2026, 10:57

Documento (Aviso de recebimento (AR))

16/03/2026, 12:39

Documento (Certidão)

23/02/2026, 13:14

Documento (Certidão)

11/02/2026, 16:00

Documento (Outros documentos)

11/02/2026, 16:00

Documento (Outros documentos)

11/02/2026, 15:59

Documento (Outros documentos)

11/02/2026, 15:52

Petição

06/02/2026, 12:23

Decurso de Prazo

04/02/2026, 01:42

Expedição de documento (Ofício)

03/02/2026, 14:39

Expedida/Certificada

03/02/2026, 14:36

Confirmada

21/12/2025, 00:50

Documento (Informações)

16/12/2025, 10:57

Petição

15/12/2025, 16:13

Expedida/Certificada

15/12/2025, 16:03

Documento (Outros documentos)

15/12/2025, 16:03

Publicação

12/12/2025, 04:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/12/2025, 02:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0300958-46.2017.8.24.0074/SC EXEQUENTE: INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS RAMOS UNIVERSO LTDA ADVOGADO(A): NICÁCIO GONÇALVES FILHO (OAB SC011095) EXECUTADO: FELIPE RAFAEL BEZERRA ADVOGADO(A): AMANDA MARCIA KREPPEL DE CARVALHO (OAB SP417658) DESPACHO/DECISÃO 1. No decorrer da execução, houve bloqueio de valores via Sisbajud em nome do executado ALBERTO MAURICIO PIHA (e. 173). A parte executada, embora devidamente intimada (e. 181), deixou de apresentar impugnação por seu curador especial, considerando que citado por edital (evento 189). Por derradeiro, converto a indisponibilidade dos valores bloqueados (e. 173) em penhora e a penhora em pagamento. Após a preclusão, considerando a penhora no rosto dos autos do evento 207, TRANSFIRA-SE o valor para subconta vinculada aos autos 5002996-43.2022.8.24.0074, com cópia desta decisão. 2. A parte exequente pretende ver declarada a fraude à execução pois o imóvel indicado no evento 223-2 foi alienado pelo executado FELIPE RAFAEL BEZERRA após a instauração desta execução. Neste sentido, prevê o Código de Processo Civil que a alienação ou a oneração de bem é considerada fraude à execução, entre outros casos, quando, ao tempo da alienação ou da oneração, tramitava contra o devedor ação capaz de reduzi-lo à insolvência (art. 792, IV, CPC). Antes de analisar a ocorrência da fraude, INTIME-SE o adquirente do bem, Sr Jorge da Silva as Neves para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, opor-se fundamentadamente ao requerimento do fraude mediante a oposição de embargos de terceiro (art. 792, §4º, CPC). A parte exequente deverá indicar a qualificação do adquirente (inclusive o endereço) e recolher as despesas necessárias à intimação. 3. Decorrido o prazo, retornem os autos conclusos. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE.

11/12/2025, 00:00

Expedida/certificada

10/12/2025, 16:20

Expedida/certificada

10/12/2025, 16:20

Conclusão (para decisão)

10/12/2025, 15:05

Petição

10/12/2025, 13:07

Decurso de Prazo

10/12/2025, 01:50

Petição

05/12/2025, 17:30

Publicação

27/11/2025, 19:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/11/2025, 15:34

Confirmada

22/11/2025, 23:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0300958-46.2017.8.24.0074/SC EXEQUENTE: INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS RAMOS UNIVERSO LTDA ADVOGADO(A): NICÁCIO GONÇALVES FILHO (OAB SC011095) EXECUTADO: FELIPE RAFAEL BEZERRA ADVOGADO(A): AMANDA MARCIA KREPPEL DE CARVALHO (OAB SP417658) DESPACHO/DECISÃO 1. Ciente da penhora no rosto dos autos (e. 206-207) para reserva do crédito de R$ 378.227,23 em face de INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS RAMOS UNIVERSO LTDA. ANOTE-SE a penhora. INTIME-SE o exequente. 2. A fim de avaliar o requerimento do evento 213, INTIME-SE a parte exequente para apresentar a matrícula completa e atualizada do imóvel acerca do qual requer o reconhecimento da fraude à execução. 3. Após, retornem os atos conclusos.

13/11/2025, 00:00

Expedida/certificada

12/11/2025, 15:17

Expedida/certificada

12/11/2025, 15:17

Conclusão (para decisão)

12/11/2025, 12:17

Petição

11/11/2025, 17:16

Publicação

20/10/2025, 03:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/10/2025, 02:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0300958-46.2017.8.24.0074/SC EXEQUENTE: INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS RAMOS UNIVERSO LTDA ADVOGADO(A): NICÁCIO GONÇALVES FILHO (OAB SC011095) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte interessada da concessão do prazo de 15 dias para cumprimento da determinação judicial, devendo manifestar-se ao final do prazo, independentemente de nova intimação. Sr.(a) Advogado(a), veja como é simples contribuir para a celeridade da tramitação do processo. Ao peticionar, nomeie os documentos corretamente (de acordo com o pedido), possibilitando o direcionamento automático para localizadores específicos do sistema. Exemplo: Caso contrário (documentos nomeados simplesmente como “PETIÇÃO”), haverá a necessidade de triagem manual dos documentos, acarretando menor celeridade.

17/10/2025, 00:00

Expedida/certificada

16/10/2025, 18:39

Ato ordinatório

16/10/2025, 18:39

Petição

16/10/2025, 17:53

Documento (Certidão)

16/10/2025, 13:27

Documento (Outros documentos)

15/10/2025, 09:56

Publicação

25/09/2025, 03:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/09/2025, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0300958-46.2017.8.24.0074/SC EXEQUENTE: INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS RAMOS UNIVERSO LTDA ADVOGADO(A): NICÁCIO GONÇALVES FILHO (OAB SC011095) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte exequente acerca do resultado da pesquisa obtida através do sistema INFOJUD, bem como para, em até 15 dias, indicar bens passíveis de penhora, sob pena de suspensão. Sr.(a) Advogado(a), veja como é simples contribuir para a celeridade da tramitação do processo. Ao peticionar, nomeie os documentos corretamente (de acordo com o pedido), possibilitando o direcionamento automático para localizadores específicos do sistema. Exemplo: Caso contrário (documentos nomeados simplesmente como “PETIÇÃO”), haverá a necessidade de triagem manual dos documentos, acarretando menor celeridade.

24/09/2025, 00:00

Expedida/certificada

23/09/2025, 17:01

Documento (Outros documentos)

23/09/2025, 16:54

Documento (Outros documentos)

23/09/2025, 16:52

Documento (Outros documentos)

23/09/2025, 16:49

Documento (Outros documentos)

23/09/2025, 16:45

Outras Decisões

05/09/2025, 16:49

Conclusão (para decisão)

05/09/2025, 13:39

Petição

05/09/2025, 11:37

Publicação

29/08/2025, 03:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/08/2025, 02:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0300958-46.2017.8.24.0074/SC EXEQUENTE: INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS RAMOS UNIVERSO LTDA ADVOGADO(A): NICÁCIO GONÇALVES FILHO (OAB SC011095) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte exequente para, em até 5 dias, indicar o endereço em que o mandado de penhora deverá ser cumprido e, em mesmo prazo, efetuar o recolhimento das diligências do oficial de justiça para o local indicado.

28/08/2025, 00:00

Expedida/certificada

27/08/2025, 18:51

Ato ordinatório

27/08/2025, 18:51

Petição

27/08/2025, 15:00

Petição

21/08/2025, 16:04

Publicação

14/08/2025, 02:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/08/2025, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0300958-46.2017.8.24.0074/SC RELATOR: ANDRE LUIZ ROMANELLI TIBURCIO ALVES EXECUTADO: ALBERTO MAURICIO PIHA ADVOGADO(A): JOANA SOTOPIETRA SEDREZ (OAB SC040061) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 173 - 07/08/2025 - Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total

13/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

12/08/2025, 13:47

Documento (Outros documentos)

12/08/2025, 11:09

Documento (Outros documentos)

12/08/2025, 11:09

Documento (Certidão)

11/08/2025, 18:16

Expedida/certificada

11/08/2025, 18:14

Expedida/Certificada

11/08/2025, 11:49

Expedida/Certificada

11/08/2025, 11:38

Remessa (outros motivos)

07/08/2025, 13:45

Documento (Outros documentos)

07/08/2025, 13:45

Expedição de documento (Outros documentos)

07/08/2025, 04:55

Expedição de documento (Outros documentos)

07/08/2025, 04:55

Remessa (outros motivos)

02/07/2025, 14:46

Conclusão (para decisão)

27/03/2025, 14:10

Documento (Outros documentos)

19/03/2025, 17:33

Petição

12/03/2025, 10:07

Comunicação eletrônica

18/02/2025, 15:36

Confirmada

15/02/2025, 23:59

Expedida/certificada

05/02/2025, 17:52

Mero expediente

05/02/2025, 17:52

Comunicação eletrônica

05/02/2025, 17:52

Petição

22/11/2024, 10:14

Conclusão (para decisão)

18/11/2024, 18:19

Decurso de Prazo

19/10/2024, 01:11

Petição

18/10/2024, 15:41

Petição

18/10/2024, 15:40

Confirmada

27/09/2024, 23:59

Petição

23/09/2024, 09:57

Expedida/certificada

17/09/2024, 18:45

Outras Decisões

17/09/2024, 18:45

Conclusão (para decisão)

17/09/2024, 10:02

Comunicação eletrônica

12/09/2024, 23:35

Documento (Edital)

27/08/2024, 03:00

Decurso de Prazo

27/08/2024, 01:16

Documento (Edital)

22/08/2024, 03:00

Publicação

31/07/2024, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS RAMOS UNIVERSO LTDA EXECUTADO: AMPPX COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA S/A EXECUTADO: ALBERTO MAURICIO PIHA EXECUTADO: FELIPE RAFAEL BEZERRA EDITAL Nº 310062878594 JUIZ DO PROCESSO: BRUNA LUIZA HOFFMANN Citando(a)(s): AMPPX COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA S/A, CNPJ: 17899778000187, ALBERTO MAURICIO PIHA, CPF: 28771647805 e FELIPE RAFAEL BEZERRA, CPF: 34531647840, RUA EMILIO DE MENEZES, 76, CONJ 73 - HIGIENOPOLIS - 01231020, São Paulo/SP (Residencial), Rua Tagipuru, 1060, apto 233 Torre Al Barra Funda - Barra Funda - 01156000, São Paulo/SP (Residencial) e Rua Fernandes Moreira, 811, apartamento 82 - Chácara Santo Antônio (Zona Sul) - 04716002, São Paulo/SP (Residencial) Prazo do Edital: 15 dias. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para que pague, dentro de 3 (três) dias, o principal e as cominações legais, sob pena de lhe serem penhorados tantos bens quantos bastem para a satisfação da dívida. O executado, independentemente de penhora, depósito ou caução, poderá opor-se à execução por meio de EMBARGOS, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da juntada do aviso de recebimento aos autos (art. 915, do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0300958-46.2017.8.24.0074/SC

30/07/2024, 00:00

Petição

29/07/2024, 19:01

Em Secretaria

29/07/2024, 18:30

Em Secretaria

29/07/2024, 18:30

Ato ordinatório

29/07/2024, 18:29

Expedição de documento (Outros documentos)

29/07/2024, 18:29

Outras Decisões

03/07/2024, 14:10

Conclusão (para decisão)

02/07/2024, 17:48

Movimentação processual

02/07/2024, 14:54

Documento (Outros documentos)

02/07/2024, 13:21

Recebimento

02/07/2024, 13:08

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS RAMOS UNIVERSO LTDA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): NICÁCIO GONÇALVES FILHO (OAB SC011095) APELADO: AMPPX COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA S/A (EXECUTADO) APELADO: ALBERTO MAURICIO PIHA (EXECUTADO) APELADO: FELIPE RAFAEL BEZERRA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de maio de 2024. Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com os artigos 142-K e 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados na sessão TOTALMENTE VIRTUAL do dia 29 de maio de 2024, quarta-feira, às 14h00min, os seguintes processos: Observação: Serão retirados da pauta da sessão totalmente virtual e incluídos em sessão presencial posterior, os processos em que houver pedido de sustentação oral, apresentado tempestivamente por advogado, procurador ou defensor público que deseje realizar sustentação oral. As inscrições para sustentação oral deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente) diretamente pelo Eproc. Apelação Nº 0300958-46.2017.8.24.0074/SC (Pauta: 146) RELATOR: Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO

13/05/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

10/04/2023, 14:06

Expedida/Certificada

06/02/2023, 15:30

Documento (Informações)

03/02/2023, 09:14

Documento (Outros documentos)

01/02/2023, 11:01

Documento (Outros documentos)

01/02/2023, 11:00

Confirmada

21/01/2023, 23:59

Expedida/certificada

11/01/2023, 14:47

Conclusão (para julgamento)

11/01/2023, 12:03

Petição

15/12/2022, 13:53

Confirmada

12/12/2022, 23:59

Petição

07/12/2022, 10:53

Expedida/certificada

30/11/2022, 07:37

Conclusão (para julgamento)

29/11/2022, 12:41

Petição

03/10/2022, 16:28

Petição

03/10/2022, 14:23

Confirmada

10/09/2022, 23:59

Expedida/certificada

31/08/2022, 17:23

Conclusão (para decisão)

11/07/2022, 16:28

Petição

15/06/2022, 21:41

Confirmada

26/05/2022, 09:25

Documento (Certidão)

20/05/2022, 13:32

Documento (Outros documentos)

20/05/2022, 10:11

Documento (Certidão)

19/05/2022, 14:12

Decurso de Prazo

25/11/2021, 01:11

Documento (Aviso de recebimento (AR))

24/11/2021, 12:23

Documento (Aviso de recebimento (AR))

17/11/2021, 18:42

Expedição de documento (Ofício)

01/11/2021, 13:33

Expedição de documento (Ofício)

01/11/2021, 13:32

Confirmada

30/10/2021, 23:59

Expedida/certificada

20/10/2021, 14:19

Documento (Informações)

05/10/2021, 16:31

Petição

04/10/2021, 09:40

Documento (Outros documentos)

04/10/2021, 09:32

Documento (Outros documentos)

04/10/2021, 09:31

Documento (Aviso de recebimento (AR))

23/09/2021, 14:23

Confirmada

13/09/2021, 23:59

Expedição de documento (Ofício)

03/09/2021, 19:08

Expedida/certificada

03/09/2021, 19:00

Documento (Informações)

08/12/2020, 07:04

Documento (Outros documentos)

07/12/2020, 14:13

Documento (Outros documentos)

07/12/2020, 14:12

Decurso de Prazo

18/11/2020, 01:11

Documento (Outros documentos)

17/11/2020, 20:30

Documento (Outros documentos)

17/11/2020, 20:30

Documento (Aviso de recebimento (AR))

11/11/2020, 13:03

Confirmada

09/11/2020, 23:59

Expedida/certificada

30/10/2020, 19:03

Expedição de documento (Ofício)

30/10/2020, 18:56

Documento (Informações)

15/10/2020, 09:03

Petição

14/10/2020, 13:55

Documento (Outros documentos)

14/10/2020, 13:47

Documento (Outros documentos)

14/10/2020, 13:46

Confirmada

29/09/2020, 23:59

Expedida/certificada

19/09/2020, 07:57

Decurso de Prazo

11/07/2020, 01:21

Documento (Certidão)

01/07/2020, 17:33

Confirmada

26/06/2020, 23:59

Expedida/certificada

16/06/2020, 15:44

Documento (Certidão)

16/06/2020, 15:42

Mero expediente

16/03/2020, 09:35

Conclusão (para despacho)

12/03/2020, 13:44

Petição

10/03/2020, 13:30

Publicação

24/01/2020, 09:11

Documento (Informações)

22/01/2020, 23:31

Mero expediente

18/12/2019, 11:45

Conclusão (para despacho)

17/12/2019, 15:59

Documento (Informações)

03/12/2019, 00:12

Petição

26/11/2019, 15:31

Documento (Certidão)

14/11/2019, 05:05

Documento (Outros documentos)

14/11/2019, 05:05

Expedição de documento (Ofício)

04/11/2019, 18:51

Documento (Certidão)

04/11/2019, 18:36

Publicação

08/10/2019, 13:48

Documento (Informações)

03/10/2019, 12:44

Ato ordinatório

02/10/2019, 16:09

Documento (Carta precatória)

02/10/2019, 16:07

Publicação

01/10/2019, 17:37

Documento (Informações)

26/09/2019, 18:19

Ato ordinatório

23/09/2019, 18:42

Petição

16/09/2019, 14:23

Publicação

11/09/2019, 11:54

Documento (Informações)

05/09/2019, 18:49

Ato ordinatório

05/09/2019, 14:43

Documento (Carta precatória)

05/09/2019, 14:41

Petição

05/09/2019, 14:40

Documento (Ofício)

05/09/2019, 12:48

Documento (Outros documentos)

19/06/2019, 14:30

Expedição de documento (Ofício)

19/06/2019, 14:22

Documento (Certidão)

19/06/2019, 14:17

Mero expediente

07/03/2019, 18:11

Conclusão (para despacho)

18/02/2019, 15:52

Petição

11/10/2018, 16:49

Publicação

11/10/2018, 16:36

Documento (Informações)

09/10/2018, 17:51

Ato ordinatório

08/10/2018, 16:10

Documento (Ofício)

08/10/2018, 16:08

Documento (Outros documentos)

11/09/2018, 15:14

Expedição de documento (Ofício)

06/09/2018, 18:45

Documento (Informações)

22/07/2018, 23:05

Documento (Informações)

15/06/2018, 23:44

Documento (Informações)

04/02/2018, 22:41

Documento (Outros documentos)

26/01/2018, 14:30

Documento (Outros documentos)

26/01/2018, 14:30

Documento (Outros documentos)

22/01/2018, 12:23

Expedição de documento (Ofício)

19/01/2018, 19:00

Liminar

19/01/2018, 16:42

Conclusão (para despacho)

16/01/2018, 16:49

Conclusão (para despacho)

04/12/2017, 16:20

Petição

01/12/2017, 15:02

Documento (Outros documentos)

02/10/2017, 13:18

Publicação

24/08/2017, 12:16

Documento (Informações)

22/08/2017, 11:29

Ato ordinatório

21/08/2017, 14:57

Expedição de documento (Carta precatória)

21/08/2017, 10:05

Documento (Certidão)

04/07/2017, 11:09

Mero expediente

04/07/2017, 11:09

Cálculo

23/06/2017, 08:35

Documento (Outros documentos)

23/06/2017, 08:35

Conclusão (para despacho)

21/06/2017, 15:12

Distribuição (sorteio)

21/06/2017, 12:46

Ato ordinatório

•20/03/2026, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•11/12/2025, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•13/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

•17/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

•24/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

•28/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

•13/08/2025, 00:00

•30/07/2024, 00:00

•13/05/2024, 00:00