Apelação Cível 5000032-09.2011.8.24.0092 - TJSC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/10/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gab. 03 - 5ª Câmara de Direito Comercial

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Impugnação ao Cumprimento de Sentença · 16º Juízo da Vara Estadual de Direito Bancário 3° Grau · TJSC · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL S.A.

CNPJ

Autor

JOAO ROSA DE FREITAS JUNIOR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

OAB/PR 054305·CPF·Representa: Autor

VOLNEI ROQUE ZANCHETTA

OAB/SC 011464·CPF·Representa: Autor

CAMILA DUARTE FERNANDES

OAB/SC 016828·CPF·Representa: Autor

JOÃO ROSA DE FREITAS JUNIOR

OAB/SC 003943·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5000089-61.2010.8.24.0092/SC - ref. ao(s) evento(s): 20, 21, 95

31/08/2023, 11:42

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA1

23/08/2023, 13:52

Decisão do Tribunal reformada pela Corte Superior

23/08/2023, 13:51

Recebidos os autos do STJ

21/08/2023, 16:13

Juntada de peças digitalizadas

15/12/2022, 17:54

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

13/12/2022, 17:04

Juntada de certidão - inspecionado

30/11/2022, 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

30/11/2022, 08:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

30/11/2022, 08:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

22/11/2022, 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

22/11/2022, 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/11/2022, 07:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/11/2022, 07:54

Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

21/11/2022, 18:27

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS

21/11/2022, 18:27

Todas as movimentações(109)

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5000089-61.2010.8.24.0092/SC - ref. ao(s) evento(s): 20, 21, 95

31/08/2023, 11:42

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA1

23/08/2023, 13:52

Decisão do Tribunal reformada pela Corte Superior

23/08/2023, 13:51

Recebidos os autos do STJ

21/08/2023, 16:13

Juntada de peças digitalizadas

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•21/08/2023, 16:13

DESPACHO/DECISÃO

•21/11/2022, 18:27

15/12/2022, 17:54

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

13/12/2022, 17:04

Juntada de certidão - inspecionado

30/11/2022, 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

30/11/2022, 08:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

30/11/2022, 08:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

22/11/2022, 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

22/11/2022, 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/11/2022, 07:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/11/2022, 07:54

Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

21/11/2022, 18:27

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS

21/11/2022, 18:27

Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3

18/11/2022, 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

18/11/2022, 12:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

18/11/2022, 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

18/11/2022, 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

16/11/2022, 08:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

14/11/2022, 11:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

09/11/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 82

28/10/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

25/10/2022, 08:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

21/10/2022, 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

21/10/2022, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/10/2022, 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/10/2022, 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/10/2022, 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/10/2022, 11:19

Recurso Especial não admitido

14/10/2022, 15:54

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS

14/10/2022, 15:54

Recurso Especial não admitido

11/10/2022, 20:47

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS

11/10/2022, 20:47

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3

22/06/2022, 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

21/06/2022, 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

10/06/2022, 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/06/2022, 11:37

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

06/06/2022, 15:41

Juntada de Petição

02/06/2022, 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

02/06/2022, 11:26

Juntada - Registro de pagamento - Guia 211873, Subguia 49877 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 206,61

01/06/2022, 13:45

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 211873, Subguia 49877

30/05/2022, 10:23

Juntada - Guia Gerada - JOAO ROSA DE FREITAS JUNIOR - Guia 211873 - R$ 206,61

30/05/2022, 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

19/05/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

11/05/2022, 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

10/05/2022, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/05/2022, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/05/2022, 16:01

Juntada de certidão - inspecionado

09/05/2022, 12:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

05/05/2022, 17:42

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0503 -> DRI

05/05/2022, 17:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

05/05/2022, 14:04

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/04/2022<br>Data da sessão: <b>05/05/2022 14:00:00</b>

13/04/2022, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 13/04/2022

12/04/2022, 19:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>05/05/2022 14:00</b><br>Sequencial: 26

12/04/2022, 19:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

12/04/2022, 19:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 184958, Subguia 45715 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 206,61

29/03/2022, 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

28/03/2022, 21:30

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 184958, Subguia 45715

28/03/2022, 17:23

Juntada - Guia Gerada - BANCO DO BRASIL S.A. - Guia 184958 - R$ 206,61

28/03/2022, 17:23

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0503

16/03/2022, 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

15/03/2022, 19:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

12/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

04/03/2022, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/03/2022, 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/03/2022, 15:10

Juntada de certidão - inspecionado

02/03/2022, 12:50

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0503 -> DRI

25/02/2022, 07:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/02/2022, 07:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

24/02/2022, 18:07

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

24/02/2022, 18:06

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/02/2022<br>Data da sessão: <b>24/02/2022 14:00:00</b>

04/02/2022, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/02/2022

03/02/2022, 19:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>24/02/2022 14:00</b><br>Sequencial: 103

03/02/2022, 19:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>

03/02/2022, 19:56

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária por Videoconferência

03/02/2022, 19:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

25/01/2022, 01:05

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 30 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'

09/12/2021, 09:16

Juntada de Petição

06/12/2021, 22:35

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0503

06/12/2021, 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

04/12/2021, 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

04/12/2021, 12:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

29/11/2021, 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/11/2021, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/11/2021, 18:22

Juntada de certidão - inspecionado

26/11/2021, 14:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/11/2021, 10:05

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0503 -> DRI

26/11/2021, 10:05

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

25/11/2021, 17:51

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/11/2021<br>Data da sessão: <b>25/11/2021 14:00:00</b>

05/11/2021, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/11/2021

04/11/2021, 18:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>25/11/2021 14:00</b><br>Sequencial: 59

04/11/2021, 18:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>

04/11/2021, 18:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

15/05/2021, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

07/05/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

28/04/2021, 09:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

28/04/2021, 09:19

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GCOM0301 para GCOM0503) - processo: 01922910420118240000

28/04/2021, 09:11

Determinada a intimação

27/04/2021, 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/04/2021, 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/04/2021, 18:10

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0301 -> DCDP

27/04/2021, 18:10

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0301

22/04/2021, 21:24

Juntada de certidão

22/04/2021, 21:24

Remessa Interna para Revisão - GCOM0301 -> DCDP

20/04/2021, 10:40

Juntada de Petição

12/02/2021, 12:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

27/10/2020, 18:22

Distribuído por sorteio

27/10/2020, 18:22

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP

•18/11/2022, 12:16

DESPACHO/DECISÃO

•14/10/2022, 15:54

DESPACHO/DECISÃO

•11/10/2022, 20:47

ACÓRDÃO

•05/05/2022, 17:42

EXTRATO DE ATA

•05/05/2022, 14:04

RECURSO ESPECIAL

•28/03/2022, 21:30

ACÓRDÃO

•25/02/2022, 07:13

EXTRATO DE ATA

•24/02/2022, 18:07

EXTRATO DE ATA

•24/02/2022, 18:06

ACÓRDÃO

•26/11/2021, 10:05

EXTRATO DE ATA

•25/11/2021, 17:51

DESPACHO/DECISÃO

•27/04/2021, 18:10