Execução Fiscal 0300324-57.2014.8.24.0235 - TJSC | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/12/2014

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Herval d Oeste

Partes do Processo

ADAO DE SOUZA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

14/11/2024, 16:09

Trânsito em julgado

14/11/2024, 16:07

Documento (Certidão)

14/11/2024, 16:06

Petição (Petição (outras))

06/09/2024, 16:06

Confirmada

06/09/2024, 16:06

Expedida/certificada

03/09/2024, 15:48

Não-Provimento

02/09/2024, 09:42

Conclusão (para julgamento)

27/08/2024, 15:26

Conclusão (para decisão)

24/05/2024, 16:19

Petição (Petição (outras))

22/05/2024, 15:00

Confirmada

20/05/2024, 23:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: ADAO DE SOUZA SENTENÇA 3. Em decorrência, julgo extinta a presente execução fiscal, sem resolução de mérito, o que faço com fundamento no art. 485, VI, do CPC. Proceda-se à baixa de eventuais restrições. Sem custas (art. 39 da Lei n. 6.830/1980 e art. 7º da Lei Estadual n. 17.654/2018). Sem honorários (EAREsp n. 1.854.589/PR). 496, § 3º, II e III, e § 4º, II, do CPC). Os únicos recursos cabíveis são embargos infringentes e embargos de declaração (art. 34 da Lei n. 6.830/1980; Tema 395/STJ; Tema 408/STF; Tema 896/STF; TJSC, Apelação n. 5089824-35.2021.8.24.0023). Na hipótese de a parte executada: a) não ter sido citada, fica dispensada a sua intimação, e b) ter sido citada, mas não ter vindo aos autos, sendo, portanto, revel, observe-se o previsto no art. 346 do CPC. Transitada e julgado a sentença e não havendo pendências, arquivem-se os autos com as devidas baixas. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0300324-57.2014.8.24.0235/SC

13/05/2024, 00:00

Ato ordinatório

10/05/2024, 19:48

Expedida/certificada

10/05/2024, 19:48

Todas as movimentações(132)

Baixa Definitiva

14/11/2024, 16:09

Trânsito em julgado

14/11/2024, 16:07

Documento (Certidão)

14/11/2024, 16:06

Petição (Petição (outras))

06/09/2024, 16:06

Confirmada

06/09/2024, 16:06

Documentos

•13/05/2024, 00:00

Expedida/certificada

03/09/2024, 15:48

Não-Provimento

02/09/2024, 09:42

Conclusão (para julgamento)

27/08/2024, 15:26

Conclusão (para decisão)

24/05/2024, 16:19

Petição (Petição (outras))

22/05/2024, 15:00

Confirmada

20/05/2024, 23:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: ADAO DE SOUZA SENTENÇA 3. Em decorrência, julgo extinta a presente execução fiscal, sem resolução de mérito, o que faço com fundamento no art. 485, VI, do CPC. Proceda-se à baixa de eventuais restrições. Sem custas (art. 39 da Lei n. 6.830/1980 e art. 7º da Lei Estadual n. 17.654/2018). Sem honorários (EAREsp n. 1.854.589/PR). 496, § 3º, II e III, e § 4º, II, do CPC). Os únicos recursos cabíveis são embargos infringentes e embargos de declaração (art. 34 da Lei n. 6.830/1980; Tema 395/STJ; Tema 408/STF; Tema 896/STF; TJSC, Apelação n. 5089824-35.2021.8.24.0023). Na hipótese de a parte executada: a) não ter sido citada, fica dispensada a sua intimação, e b) ter sido citada, mas não ter vindo aos autos, sendo, portanto, revel, observe-se o previsto no art. 346 do CPC. Transitada e julgado a sentença e não havendo pendências, arquivem-se os autos com as devidas baixas. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0300324-57.2014.8.24.0235/SC

13/05/2024, 00:00

Ato ordinatório

10/05/2024, 19:48

Expedida/certificada

10/05/2024, 19:48

Conclusão (para julgamento)

06/05/2024, 20:53

Petição (Petição (outras))

03/05/2024, 15:23

Confirmada

29/04/2024, 23:59

Expedida/certificada

19/04/2024, 16:55

Levantamento da Causa Suspensiva ou de Sobrestamento

19/04/2024, 16:55

Petição (Petição (outras))

20/11/2023, 18:31

Confirmada

16/11/2023, 23:59

Execução frustrada

06/11/2023, 13:11

Expedida/certificada

06/11/2023, 13:11

Mero expediente

03/11/2023, 19:15

Conclusão (para decisão)

30/10/2023, 16:58

Petição (Petição (outras))

30/10/2023, 14:25

Confirmada

26/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

16/10/2023, 06:44

Ato ordinatório

16/10/2023, 06:44

Remessa (outros motivos)

13/10/2023, 11:19

Documento (Outros documentos)

13/10/2023, 11:19

Expedição de documento (Outros documentos)

13/10/2023, 10:52

Remessa (outros motivos)

09/10/2023, 08:48

Mero expediente

05/10/2023, 18:23

Conclusão (para decisão)

27/09/2023, 15:43

Petição (Petição (outras))

25/09/2023, 14:57

Confirmada

11/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

01/09/2023, 12:28

Expedida/Certificada

01/09/2023, 10:59

Expedição de alvará de levantamento

30/08/2023, 12:15

Documento (Certidão)

29/08/2023, 14:37

Mero expediente

24/08/2023, 18:17

Conclusão (para decisão)

17/08/2023, 15:31

Petição (Petição (outras))

17/08/2023, 11:23

Expedida/certificada

07/08/2023, 18:22

Documento (Outros documentos)

07/08/2023, 17:38

Expedida/Certificada

04/08/2023, 15:51

Expedida/Certificada

21/07/2023, 14:31

Decurso de Prazo

25/04/2023, 01:07

Documento (Mandado)

08/03/2023, 13:58

Mandado

06/03/2023, 17:57

Expedição de documento (Mandado)

06/03/2023, 17:01

Documento (Informações)

28/11/2022, 14:01

Petição (Petição (outras))

07/11/2022, 16:52

Documento (Outros documentos)

07/11/2022, 16:51

Documento (Outros documentos)

07/11/2022, 16:51

Confirmada

05/11/2022, 23:59

Expedida/certificada

26/10/2022, 17:51

Expedida/Certificada

24/10/2022, 11:27

Expedida/Certificada

24/10/2022, 11:27

Remessa (outros motivos)

19/10/2022, 22:13

Documento (Outros documentos)

19/10/2022, 22:13

Expedição de documento (Outros documentos)

19/10/2022, 22:05

Remessa (outros motivos)

14/10/2022, 07:17

Outras Decisões

23/09/2022, 16:17

Conclusão (para decisão)

22/09/2022, 16:10

Petição (Petição (outras))

06/09/2022, 17:18

Confirmada

02/09/2022, 23:59

Expedida/certificada

23/08/2022, 15:40

Petição (Petição (outras))

16/05/2022, 15:15

Documento (Outros documentos)

02/12/2021, 13:21

Expedição de alvará de levantamento

30/11/2021, 16:06

Documento (Certidão)

16/11/2021, 19:00

Outras Decisões

11/10/2021, 16:35

Conclusão (para decisão)

11/10/2021, 15:35

Petição (Petição (outras))

04/10/2021, 14:24

Confirmada

30/09/2021, 23:59

Expedida/certificada

20/09/2021, 12:57

Decurso de Prazo

09/03/2021, 01:07

Documento (Aviso de recebimento (AR))

26/01/2021, 12:37

Expedição de documento (Ofício)

14/01/2021, 16:08

Mero expediente

13/01/2021, 15:19

Conclusão (para despacho)

17/12/2020, 11:46

Petição (Petição (outras))

03/12/2020, 11:28

Confirmada

03/12/2020, 11:27

Expedida/certificada

28/11/2020, 01:25

Documento (Certidão)

28/11/2020, 01:25

Documento (Outros documentos)

25/08/2020, 12:32

Documento (Informações)

21/08/2020, 20:12

Documento (Outros documentos)

20/08/2020, 12:55

Documento (Outros documentos)

18/08/2020, 12:50

Mero expediente

17/08/2020, 14:35

Documento (Outros documentos)

17/08/2020, 10:11

Documento (Outros documentos)

10/08/2020, 12:21

Petição (Petição (outras))

09/07/2020, 15:15

Documento (Certidão)

03/07/2020, 04:39

Documento (Certidão)

23/06/2020, 21:02

Ato ordinatório

23/06/2020, 21:02

Decurso de Prazo

20/06/2020, 00:52

Documento (Certidão)

28/05/2020, 23:02

Documento (Certidão)

02/04/2020, 17:32

Mero expediente

08/11/2019, 23:14

Conclusão (para julgamento)

05/11/2019, 16:31

Conclusão (para decisão)

12/12/2018, 16:08

Petição (Petição (outras))

04/12/2018, 15:30

Documento (Certidão)

01/12/2018, 08:14

Documento (Certidão)

21/11/2018, 21:22

Ato ordinatório

20/11/2018, 16:18

Documento (Certidão)

12/11/2018, 14:24

Documento (Certidão)

17/03/2018, 09:30

Documento (Outros documentos)

17/03/2018, 09:30

Documento (Aviso de recebimento (AR))

14/03/2018, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

07/02/2018, 17:46

Documento (Certidão)

15/09/2017, 00:50

Petição (Petição (outras))

13/09/2017, 13:33

Documento (Certidão)

05/09/2017, 13:06

Documento (Certidão)

24/12/2016, 12:35

Ato ordinatório

24/12/2016, 12:35

Documento (Outros documentos)

24/12/2016, 12:35

Documento (Aviso de recebimento (AR))

22/12/2016, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

18/12/2016, 19:01

Trânsito em julgado

18/12/2016, 19:00

Documento (Certidão)

17/06/2016, 01:04

Documento (Certidão)

06/06/2016, 22:56

Documento (Certidão)

06/06/2016, 20:50

Publicação

06/06/2016, 20:50

Documento (Certidão)

06/06/2016, 20:49

Outras Decisões

26/08/2015, 16:19

Documento (Certidão)

28/05/2015, 16:24

Mero expediente

17/12/2014, 19:20

Documento (Outros documentos)

11/12/2014, 17:14