Apelação / Remessa Necessária 5018386-68.2023.8.24.0090 - TJSC | JusConsulta

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Paridade SalarialApelação / Remessa Necessária

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/05/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gab. 02 - 1ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Mandado de Segurança Cível · 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital

Partes do Processo

DALVA DULCELINA NUNES

CPF

Autor

DALVA DULCELINA NUNES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JULIANA BLASI VILLARI

OAB/SC 031303·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO DE LIMA TENGUAN

OAB/SC 032421·CPF·Representa: Autor

JULIANA BLASI VILLARI

OAB/SC 031303·CPF·Representa: Réu

GUSTAVO DE LIMA TENGUAN

OAB/SC 032421·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5018386-68.2023.8.24.0090/SC RELATOR: Marcos D'Avila Scherer IMPETRANTE: DALVA DULCELINA NUNES ADVOGADO(A): JULIANA BLASI VILLARI (OAB SC031303) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 74 - 20/06/2025 - Recebidos os autos - TJSC -> FNS02FP Número: 50183866820238240090/TJSC

23/06/2025, 00:00

Baixa Definitiva

20/06/2025, 08:41

Documento (Decisão)

20/06/2025, 08:41

Recebimento

18/06/2025, 12:09

Remessa (em grau de recurso)

14/11/2024, 15:33

Decurso de Prazo

09/11/2024, 01:03

Petição (Petição (outras))

08/11/2024, 13:46

Confirmada

02/11/2024, 23:59

Confirmada

24/10/2024, 07:14

Expedida/certificada

23/10/2024, 16:02

Remessa (outros motivos)

22/10/2024, 23:54

Conclusão (para admissibilidade recursal)

21/10/2024, 18:50

Petição (Petição (outras))

21/10/2024, 16:00

Confirmada

30/09/2024, 23:59

Expedida/certificada

20/09/2024, 17:54

Todas as movimentações(48)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5018386-68.2023.8.24.0090/SC RELATOR: Marcos D'Avila Scherer IMPETRANTE: DALVA DULCELINA NUNES ADVOGADO(A): JULIANA BLASI VILLARI (OAB SC031303) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 74 - 20/06/2025 - Recebidos os autos - TJSC -> FNS02FP Número: 50183866820238240090/TJSC

23/06/2025, 00:00

Baixa Definitiva

20/06/2025, 08:41

Documento (Decisão)

20/06/2025, 08:41

Recebimento

18/06/2025, 12:09

Documentos

Ato ordinatório

•23/06/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

14/11/2024, 15:33

Decurso de Prazo

09/11/2024, 01:03

Petição (Petição (outras))

08/11/2024, 13:46

Confirmada

02/11/2024, 23:59

Confirmada

24/10/2024, 07:14

Expedida/certificada

23/10/2024, 16:02

Remessa (outros motivos)

22/10/2024, 23:54

Conclusão (para admissibilidade recursal)

21/10/2024, 18:50

Petição (Petição (outras))

21/10/2024, 16:00

Confirmada

30/09/2024, 23:59

Expedida/certificada

20/09/2024, 17:54

Remessa (outros motivos)

18/09/2024, 17:33

Retificação de movimento

18/09/2024, 15:05

Petição (Petição (outras))

16/09/2024, 14:55

Petição (Petição (outras))

02/09/2024, 15:03

Confirmada

17/08/2024, 23:59

Confirmada

08/08/2024, 08:55

Expedida/certificada

07/08/2024, 13:53

Expedida/certificada

07/08/2024, 13:53

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

06/08/2024, 18:29

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

06/08/2024, 14:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV (INTERESSADO) PROCURADOR(A): GUSTAVO DE LIMA TENGUAN APELADO: DALVA DULCELINA NUNES (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JULIANA BLASI VILLARI (OAB SC031303) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: PRESIDENTE - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV - FLORIANÓPOLIS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de julho de 2024. Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 06 de agosto de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação / Remessa Necessária Nº 5018386-68.2023.8.24.0090/SC (Pauta: 51) RELATOR: Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA

19/07/2024, 00:00

Expedida/Certificada

18/07/2024, 13:42

Expedida/certificada

18/07/2024, 13:41

Petição (Petição (outras))

06/07/2024, 18:38

Petição (Petição (outras))

06/07/2024, 18:15

Confirmada

01/07/2024, 23:59

Expedida/certificada

21/06/2024, 15:15

Conclusão (para decisão)

20/06/2024, 11:32

Petição (Petição (outras))

19/06/2024, 14:24

Confirmada

15/06/2024, 23:59

Confirmada

06/06/2024, 09:12

Expedida/certificada

05/06/2024, 18:03

Expedida/certificada

05/06/2024, 18:03

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

05/06/2024, 10:47

Não-Provimento

04/06/2024, 14:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/05/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV (INTERESSADO) PROCURADOR(A): GUSTAVO DE LIMA TENGUAN APELADO: DALVA DULCELINA NUNES (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JULIANA BLASI VILLARI (OAB SC031303) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: PRESIDENTE - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV - FLORIANÓPOLIS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de maio de 2024. Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 04 de junho de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação / Remessa Necessária Nº 5018386-68.2023.8.24.0090/SC (Pauta: 19) RELATOR: Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA

14/05/2024, 00:00

Expedida/Certificada

13/05/2024, 13:23

Expedida/certificada

13/05/2024, 13:22

Expedida/Certificada

02/05/2024, 13:06

Expedida/Certificada

02/05/2024, 13:06

Distribuição (prevenção)

02/05/2024, 13:06

•19/07/2024, 00:00

•14/05/2024, 00:00