Execução de Título Extrajudicial 5000384-42.2024.8.24.0049 - TJSC | JusConsulta

Execução de Título Extrajudicial 5000384-42.2024.8.24.0049 - TJSC | JusConsulta

Baixa Definitiva

01/08/2024, 12:16

Trânsito em julgado

01/08/2024, 12:11

Documento (Certidão)

01/08/2024, 12:09

Decurso de Prazo

30/05/2024, 01:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/05/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: FABIO DA ROSA DE OLIVEIRA SENTENÇA 80 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000384-42.2024.8.24.0049/SC Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo entabulado pelas partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos, e, em consequência, JULGO EXTINTO o presente feito com fundamento nos arts. 924, III, c/c 771, e 487, III, "b", do CPC. Sem custas e sem honorários (arts. 54 e 55 da Lei 9.099/953). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitado em julgado: (a) EXPEÇA-SE alvará dos valores eventualmente depositados nos autos, em favor da parte interessada - sem prejuízo da sua intimação para informar os seus dados bancários, se houver necessidade; (b) LEVANTE-SE eventual constrição instituída sobre os bens no decorrer do processo; (c) EXPEÇA-SE certidão para fins de cancelamento de protesto ou de registro em cadastro de inadimplentes, ou outro sistema, que tenham sido determinados em razão do presente processo, com fundamento nos arts. 517 e 782, § 3º, do CPC - neste último caso, condicionado ao pedido expresso da parte interessada. Oportunamente, ARQUIVE-SE com as baixas e cautelas de estilo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

14/05/2024, 00:00

Documento (Aviso de recebimento (AR))

13/05/2024, 14:37

Ato ordinatório

13/05/2024, 14:26

Expedida/certificada

13/05/2024, 14:26

Petição (Petição (outras))

10/05/2024, 16:57

Expedida/certificada

10/05/2024, 15:36

Conclusão (para julgamento)

10/05/2024, 15:31

Petição (Petição (outras))

10/05/2024, 14:06

Expedição de documento (Ofício)

30/04/2024, 12:45

Petição (Petição (outras))

29/04/2024, 10:32