Recurso Inominado Cível 5028323-98.2022.8.24.0038 - TJSC | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelAuxílio-MoradiaRecurso Inominado Cível

TJSCTREm andamento

Data de Distribuição

18/11/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Presidência da 2ª Turma Recursal (Gestor)

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução Invertida · Juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Joinville JE · TJSC · Inválido · 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Joinville

Partes do Processo

HOSPITAL MUNICIPAL SÃO JOSÉ - JOINVILLE/SC

Autor

GUSTAVO IZAR BARBOSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANACELI BRANCHER

OAB/SC 023912·CPF·Representa: Autor

RENATO CAVA GALVÃO

OAB/SC 030870·CPF·Representa: Autor

LUCIANA ALTMANN TENÓRIO

OAB/SC 019682·CPF·Representa: Autor

RODRIGO PRADO FERNANDES

OAB/SC 031285·CPF·Representa: Autor

FAUSTO IZAR BARBOSA

OAB/SC 054637·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(10)

ANACELI BRANCHER

OAB/SC 023912·CPF·Representa: Autor

RENATO CAVA GALVÃO

OAB/SC 030870·CPF·Representa: Autor

LUCIANA ALTMANN TENÓRIO

OAB/SC 019682·CPF·Representa: Autor

RODRIGO PRADO FERNANDES

OAB/SC 031285·CPF·Representa: Autor

FAUSTO IZAR BARBOSA

OAB/SC 054637·CPF·Representa: Autor

ANACELI BRANCHER

OAB/SC 023912·CPF·Representa: Réu

RENATO CAVA GALVÃO

OAB/SC 030870·CPF·Representa: Réu

LUCIANA ALTMANN TENÓRIO

OAB/SC 019682·CPF·Representa: Réu

RODRIGO PRADO FERNANDES

OAB/SC 031285·CPF·Representa: Réu

FAUSTO IZAR BARBOSA

OAB/SC 054637·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

18/11/2024, 13:20

Trânsito em julgado

18/11/2024, 13:20

Mero expediente

18/11/2024, 11:30

Comunicação eletrônica

08/11/2024, 08:36

Conclusão (para decisão)

02/10/2024, 15:06

Devolvidos os autos

02/10/2024, 14:59

Petição (Petição (outras))

02/10/2024, 08:45

Confirmada

12/09/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/09/2024, 17:44

Comunicação eletrônica

12/09/2024, 15:10

Comunicação eletrônica

09/09/2024, 20:23

Comunicação eletrônica

05/09/2024, 12:15

Expedida/certificada

02/09/2024, 16:38

Documento (Outros documentos)

02/09/2024, 16:38

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

02/09/2024, 15:08

Todas as movimentações(66)

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

18/11/2024, 13:20

Trânsito em julgado

18/11/2024, 13:20

Mero expediente

18/11/2024, 11:30

Comunicação eletrônica

08/11/2024, 08:36

Conclusão (para decisão)

02/10/2024, 15:06

Documentos

•14/08/2024, 00:00

Devolvidos os autos

02/10/2024, 14:59

Petição (Petição (outras))

02/10/2024, 08:45

Confirmada

12/09/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/09/2024, 17:44

Comunicação eletrônica

12/09/2024, 15:10

Comunicação eletrônica

09/09/2024, 20:23

Comunicação eletrônica

05/09/2024, 12:15

Expedida/certificada

02/09/2024, 16:38

Documento (Outros documentos)

02/09/2024, 16:38

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

02/09/2024, 15:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: HOSPITAL MUNICIPAL SÃO JOSÉ - JOINVILLE/SC (RÉU) PROCURADOR(A): LUCIANA ALTMANN TENÓRIO PROCURADOR(A): ANACELI BRANCHER PROCURADOR(A): RODRIGO PRADO FERNANDES PROCURADOR(A): RENATO CAVA GALVÃO RECORRIDO: GUSTAVO IZAR BARBOSA (AUTOR) ADVOGADO(A): FAUSTO IZAR BARBOSA (OAB SC054637) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de agosto de 2024. Juiz de Direito Marcelo Pizolati Presidente 80 - Turma de Incidentes das Presidências Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 02 de setembro de 2024, segunda-feira, às 09h00min serão julgados os seguintes processos: RECURSO CÍVEL Nº 5028323-98.2022.8.24.0038/SC (Pauta: 11) RELATOR: Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça

14/08/2024, 00:00

Expedida/certificada

13/08/2024, 10:35

Petição (Petição (outras))

24/06/2024, 14:33

Confirmada

16/06/2024, 23:59

Expedida/certificada

06/06/2024, 11:38

Petição (Petição (outras))

06/06/2024, 10:08

Petição (Petição (outras))

05/06/2024, 15:19

Documento (Outros documentos)

05/06/2024, 12:41

Não-Provimento

03/06/2024, 17:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/05/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: HOSPITAL MUNICIPAL SÃO JOSÉ - JOINVILLE/SC (RÉU) PROCURADOR(A): LUCIANA ALTMANN TENÓRIO PROCURADOR(A): ANACELI BRANCHER PROCURADOR(A): RODRIGO PRADO FERNANDES PROCURADOR(A): RENATO CAVA GALVÃO RECORRIDO: GUSTAVO IZAR BARBOSA (AUTOR) ADVOGADO(A): FAUSTO IZAR BARBOSA (OAB SC054637) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de maio de 2024. Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente 80 - Turma de Incidentes das Presidências Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 03 de junho de 2024, segunda-feira, às 09h00min serão julgados os seguintes processos: RECURSO CÍVEL Nº 5028323-98.2022.8.24.0038/SC (Pauta: 11) RELATORA: Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer

14/05/2024, 00:00

Expedida/certificada

13/05/2024, 14:03

Conclusão (para decisão)

18/03/2024, 12:24

Remessa (em grau de recurso)

15/03/2024, 16:46

Mero expediente

15/03/2024, 16:06

Conclusão (para decisão)

21/02/2024, 18:49

Petição (Petição (outras))

21/02/2024, 18:47

Confirmada

29/01/2024, 23:59

Expedida/certificada

19/01/2024, 09:33

Petição (Petição (outras))

19/01/2024, 08:32

Confirmada

23/12/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/12/2023, 17:14

Expedida/certificada

13/12/2023, 16:27

Expedida/certificada

13/12/2023, 16:27

Conclusão (para decisão)

14/11/2023, 13:31

Petição (Petição (outras))

14/11/2023, 10:49

Confirmada

26/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

16/10/2023, 11:13

Remessa (outros motivos)

16/10/2023, 10:51

Petição (Petição (outras))

16/10/2023, 10:49

Confirmada

16/10/2023, 10:49

Petição (Petição (outras))

06/10/2023, 16:29

Expedida/certificada

06/10/2023, 15:02

Expedida/certificada

06/10/2023, 15:02

Documento (Outros documentos)

06/10/2023, 15:01

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

03/10/2023, 15:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/09/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: HOSPITAL MUNICIPAL SÃO JOSÉ - JOINVILLE/SC (RÉU) PROCURADOR(A): LUCIANA ALTMANN TENÓRIO PROCURADOR(A): ANACELI BRANCHER PROCURADOR(A): RODRIGO PRADO FERNANDES PROCURADOR(A): RENATO CAVA GALVÃO RECORRIDO: GUSTAVO IZAR BARBOSA (AUTOR) ADVOGADO(A): FAUSTO IZAR BARBOSA (OAB SC054637) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de setembro de 2023. Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente 80 - 2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 03 de outubro de 2023, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo. Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento. O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão. RECURSO CÍVEL Nº 5028323-98.2022.8.24.0038/SC (Pauta: 158) RELATOR: Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO

18/09/2023, 00:00

Expedida/certificada

15/09/2023, 11:10

Conclusão (para decisão)

30/08/2023, 12:10

Petição (Petição (outras))

30/08/2023, 09:42

Petição (Petição (outras))

15/08/2023, 09:31

Confirmada

14/08/2023, 23:59

Documento (Outros documentos)

04/08/2023, 16:25

Não-Provimento

01/08/2023, 15:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/07/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: HOSPITAL MUNICIPAL SÃO JOSÉ - JOINVILLE/SC (RÉU) PROCURADOR(A): LUCIANA ALTMANN TENÓRIO PROCURADOR(A): ANACELI BRANCHER PROCURADOR(A): RODRIGO PRADO FERNANDES PROCURADOR(A): RENATO CAVA GALVÃO RECORRIDO: GUSTAVO IZAR BARBOSA (AUTOR) ADVOGADO(A): FAUSTO IZAR BARBOSA (OAB SC054637) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de julho de 2023. Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente 80 - 2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 01 de agosto de 2023, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo. Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento. O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão. RECURSO CÍVEL Nº 5028323-98.2022.8.24.0038/SC (Pauta: 192) RELATOR: Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO

17/07/2023, 00:00

Expedida/certificada

14/07/2023, 11:21

Conclusão (para decisão)

08/05/2023, 18:05

Documento (Certidão)

08/05/2023, 18:05

80

•14/05/2024, 00:00

•18/09/2023, 00:00

•17/07/2023, 00:00