Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2824616/SC (2024/0470363-4)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: MARCOS FERNANDO LUIZ
AGRAVANTE: JEANINE LUCIANE MARINELLI NEIS
ADVOGADOS: SAULO YASSUMASSA ITO - SC016294
CLAUDIO SCHMIDT VIEIRA - SC016477
LAURIN GALLI DOS SANTOS - SC068208
AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADOS: LUIZ FERNANDO BRUSAMOLIN - PR021777
JOSE ANTONIO BROGLIO ARALDI - RS0060292
EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA - SC065176A
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 16/06/2026 00:00:00, com encerramento no dia 22/06/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
28/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2824616/SC (2024/0470363-4)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: MARCOS FERNANDO LUIZ
AGRAVANTE: JEANINE LUCIANE MARINELLI NEIS
ADVOGADOS: SAULO YASSUMASSA ITO - SC016294
CLAUDIO SCHMIDT VIEIRA - SC016477
LAURIN GALLI DOS SANTOS - SC068208
AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADOS: LUIZ FERNANDO BRUSAMOLIN - PR021777
JOSE ANTONIO BROGLIO ARALDI - RS0060292
EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA - SC065176A
Processo distribuído pelo sistema automático em 04/02/2026.
15/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2824616/SC (2024/0470363-4)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: MARCOS FERNANDO LUIZ
AGRAVANTE: JEANINE LUCIANE MARINELLI NEIS
ADVOGADOS: SAULO YASSUMASSA ITO - SC016294
CLAUDIO SCHMIDT VIEIRA - SC016477
LAURIN GALLI DOS SANTOS - SC068208
AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADOS: LUIZ FERNANDO BRUSAMOLIN - PR021777
JOSE ANTONIO BROGLIO ARALDI - RS0060292
EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA - SC065176
DECISÃO Consultou-me o Exmo. Sr. Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA acerca de eventual prevenção para a relatoria deste processo. Em resposta ao meu despacho, a Coordenadoria de Classificação e Distribuição de Processos identificou que haveria conexão entre a presente irresignação e o REsp nº 2.181.492/SC, de minha relatoria, em razão dos recursos guardarem relação com os Embargos à Execução nº 0304919- 82.2017.8.24.0045 e a Execução de Título Extrajudicial nº 0306151-66.2016.8.24.0045, originários da 1ª Vara Cível da Comarca de Palhoça/SC (e-STJ, fl. 1.470). Dessa forma, ACEITO a prevenção. Redistribuam-se os autos. Após, venham conclusos. Publique-se. Intimem-se. Relator
MOURA RIBEIRO
03/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2824616/SC (2024/0470363-4)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: MARCOS FERNANDO LUIZ
AGRAVANTE: JEANINE LUCIANE MARINELLI NEIS
ADVOGADOS: SAULO YASSUMASSA ITO - SC016294
CLAUDIO SCHMIDT VIEIRA - SC016477
LAURIN GALLI DOS SANTOS - SC068208
AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADOS: LUIZ FERNANDO BRUSAMOLIN - PR021777
JOSE ANTONIO BROGLIO ARALDI - RS0060292
EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA - SC065176
Processo distribuído pelo sistema automático em 20/03/2025.
21/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2824616/SC (2024/0470363-4)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: MARCOS FERNANDO LUIZ
AGRAVANTE: JEANINE LUCIANE MARINELLI NEIS
ADVOGADOS: SAULO YASSUMASSA ITO - SC016294
CLAUDIO SCHMIDT VIEIRA - SC016477
LAURIN GALLI DOS SANTOS - SC068208
AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADOS: LUIZ FERNANDO BRUSAMOLIN - PR021777
JOSE ANTONIO BROGLIO ARALDI - RS0060292
EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA - SC065176
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
19/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2824616/SC (2024/0470363-4)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: MARCOS FERNANDO LUIZ
AGRAVANTE: JEANINE LUCIANE MARINELLI NEIS
ADVOGADOS: SAULO YASSUMASSA ITO - SC016294
CLAUDIO SCHMIDT VIEIRA - SC016477
LAURIN GALLI DOS SANTOS - SC068208
AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADOS: LUIZ FERNANDO BRUSAMOLIN - PR021777
JOSE ANTONIO BROGLIO ARALDI - RS0060292
EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA - SC065176
Processo distribuído pelo sistema automático em 15/01/2025.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2824616/SC (2024/0470363-4)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: MARCOS FERNANDO LUIZ
AGRAVANTE: JEANINE LUCIANE MARINELLI NEIS
ADVOGADOS: SAULO YASSUMASSA ITO - SC016294
CLAUDIO SCHMIDT VIEIRA - SC016477
LAURIN GALLI DOS SANTOS - SC068208
AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADOS: LUIZ FERNANDO BRUSAMOLIN - PR021777
JOSE ANTONIO BROGLIO ARALDI - RS0060292
EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA - SC065176
DECISÃO Consultou-me o Exmo. Sr. Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA acerca de eventual prevenção para a relatoria deste processo. Em resposta ao meu despacho, a Coordenadoria de Classificação e Distribuição de Processos identificou que haveria conexão entre a presente irresignação e o REsp nº 2.181.492/SC, de minha relatoria, em razão dos recursos guardarem relação com os Embargos à Execução nº 0304919- 82.2017.8.24.0045 e a Execução de Título Extrajudicial nº 0306151-66.2016.8.24.0045, originários da 1ª Vara Cível da Comarca de Palhoça/SC (e-STJ, fl. 1.470). Dessa forma, ACEITO a prevenção. Redistribuam-se os autos. Após, venham conclusos. Publique-se. Intimem-se. Relator
MOURA RIBEIRO
03/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2824616/SC (2024/0470363-4)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: MARCOS FERNANDO LUIZ
AGRAVANTE: JEANINE LUCIANE MARINELLI NEIS
ADVOGADOS: SAULO YASSUMASSA ITO - SC016294
CLAUDIO SCHMIDT VIEIRA - SC016477
LAURIN GALLI DOS SANTOS - SC068208
AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADOS: LUIZ FERNANDO BRUSAMOLIN - PR021777
JOSE ANTONIO BROGLIO ARALDI - RS0060292
EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA - SC065176
Processo distribuído pelo sistema automático em 20/03/2025.
21/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2824616/SC (2024/0470363-4)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: MARCOS FERNANDO LUIZ
AGRAVANTE: JEANINE LUCIANE MARINELLI NEIS
ADVOGADOS: SAULO YASSUMASSA ITO - SC016294
CLAUDIO SCHMIDT VIEIRA - SC016477
LAURIN GALLI DOS SANTOS - SC068208
AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADOS: LUIZ FERNANDO BRUSAMOLIN - PR021777
JOSE ANTONIO BROGLIO ARALDI - RS0060292
EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA - SC065176
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
19/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2824616/SC (2024/0470363-4)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: MARCOS FERNANDO LUIZ
AGRAVANTE: JEANINE LUCIANE MARINELLI NEIS
ADVOGADOS: SAULO YASSUMASSA ITO - SC016294
CLAUDIO SCHMIDT VIEIRA - SC016477
LAURIN GALLI DOS SANTOS - SC068208
AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADOS: LUIZ FERNANDO BRUSAMOLIN - PR021777
JOSE ANTONIO BROGLIO ARALDI - RS0060292
EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA - SC065176
Processo distribuído pelo sistema automático em 15/01/2025.
16/01/2025, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
10/12/2024, 07:51
Documento (Outros documentos)
10/12/2024, 07:45
Decurso de Prazo
07/12/2024, 01:02
Confirmada
29/11/2024, 23:59
Decurso de Prazo
29/11/2024, 01:02
Confirmada
20/11/2024, 07:30
Expedida/certificada
19/11/2024, 09:44
Expedida/certificada
19/11/2024, 09:44
Expedida/certificada
19/11/2024, 09:44
Remessa (outros motivos)
18/11/2024, 14:43
Conclusão (para decisão)
18/11/2024, 08:38
Decurso de Prazo
15/11/2024, 01:01
Confirmada
23/10/2024, 07:27
Expedida/certificada
22/10/2024, 18:09
Petição (Petição (outras))
22/10/2024, 17:25
Decurso de Prazo
16/10/2024, 01:02
Confirmada
01/10/2024, 23:59
Confirmada
24/09/2024, 07:25
Expedida/certificada
21/09/2024, 15:55
Expedida/certificada
21/09/2024, 15:55
Remessa (outros motivos)
20/09/2024, 19:15
Recurso Especial
20/09/2024, 19:15
Conclusão (para admissibilidade recursal)
19/09/2024, 17:21
Petição (Petição (outras))
19/09/2024, 09:05
Confirmada
04/09/2024, 07:23
Expedida/certificada
04/09/2024, 06:24
Remessa (outros motivos)
03/09/2024, 11:01
Documento (Outros documentos)
03/09/2024, 09:00
Petição (Petição (outras))
02/09/2024, 17:26
Expedida/Certificada
02/09/2024, 10:16
Documento (Outros documentos)
02/09/2024, 10:16
Decurso de Prazo
23/08/2024, 01:02
Confirmada
10/08/2024, 23:59
Confirmada
01/08/2024, 07:28
Expedida/certificada
31/07/2024, 14:23
Expedida/certificada
31/07/2024, 14:23
Remessa (por julgamento definitivo do recurso)
30/07/2024, 15:56
Não-Provimento
30/07/2024, 14:17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/07/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MARCOS FERNANDO LUIZ (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): CLAUDIO SCHMIDT VIEIRA (OAB SC016477)
APELANTE: JEANINE LUCIANE MARINELLI NEIS (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): CLAUDIO SCHMIDT VIEIRA (OAB SC016477)
APELADO: BANCO DO BRASIL S.A. (EMBARGADO) PROCURADOR(A): JOSÉ ANTÔNIO BROGLIO ARALDI PROCURADOR(A): LUIZ FERNANDO BRUSAMOLIN PROCURADOR(A): EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de julho de 2024. Desembargador ROBSON LUZ VARELLA Presidente
80 - 2ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 30 de julho de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0304919-82.2017.8.24.0045/SC (Pauta: 141) RELATOR: Desembargador STEPHAN K. RADLOFF
12/07/2024, 00:00
Expedida/Certificada
11/07/2024, 16:56
Expedida/certificada
11/07/2024, 16:53
Decurso de Prazo
09/07/2024, 01:01
Conclusão (para decisão)
03/07/2024, 10:01
Petição (Petição (outras))
02/07/2024, 08:55
Decurso de Prazo
02/07/2024, 01:06
Decurso de Prazo
28/06/2024, 01:02
Confirmada
22/06/2024, 03:00
Expedida/certificada
21/06/2024, 16:12
Petição (Petição (outras))
21/06/2024, 15:12
Confirmada
15/06/2024, 23:59
Confirmada
06/06/2024, 07:28
Remessa (por julgamento definitivo do recurso)
05/06/2024, 10:08
Documento (Acórdão)
05/06/2024, 10:08
Provimento em Parte
04/06/2024, 15:56
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MARCOS FERNANDO LUIZ (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): CLAUDIO SCHMIDT VIEIRA (OAB SC016477)
APELANTE: JEANINE LUCIANE MARINELLI NEIS (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): CLAUDIO SCHMIDT VIEIRA (OAB SC016477)
APELADO: BANCO DO BRASIL S.A. (EMBARGADO) PROCURADOR(A): JOSÉ ANTÔNIO BROGLIO ARALDI PROCURADOR(A): LUIZ FERNANDO BRUSAMOLIN PROCURADOR(A): EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de maio de 2024. Desembargador ROBSON LUZ VARELLA Presidente
80 - 2ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 04 de junho de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0304919-82.2017.8.24.0045/SC (Pauta: 110) RELATOR: Desembargador STEPHAN K. RADLOFF