Execução de Título Extrajudicial 0301028-31.2017.8.24.0020 - TJSC | JusConsulta

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Empréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORExecução de Título Extrajudicial

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/05/2021

Valor da Causa

R$ 1.585.336,60

Órgão julgador

2º Juízo da Vara Estadual de Direito Bancário

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 03 - 5ª Câmara de Direito Comercial

Partes do Processo

LS FOMENTO COMERCIAL LTDA

CNPJ

Autor

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MAURICIO GHISONI BORTOLUZZI

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REGINA GHISONI BORTOLUZZI

CPF

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Advogados / Representantes

ALBERT ZILLI DOS SANTOS

OAB/SC 013379·CPF·Representa: Autor

MARCOS NICOLADELLI MORAIS

OAB/SC 025839·CPF·Representa: Réu

JULIO HENRIQUE FERNANDES DA SILVA

OAB/SC 042634·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162

31/03/2026, 14:36

Publicado no DJEN - no dia 13/02/2026 - Refer. ao Evento: 162

13/02/2026, 04:52

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/02/2026 - Refer. ao Evento: 162

12/02/2026, 03:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2026, 17:31

Despacho

11/02/2026, 17:31

Conclusos para decisão

03/11/2025, 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156

10/09/2025, 14:57

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 156

20/08/2025, 03:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 156

19/08/2025, 02:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/08/2025, 18:17

Determinada a intimação

18/08/2025, 18:17

Conclusos para decisão

30/06/2025, 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151

30/06/2025, 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

16/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2025, 17:16

Todas as movimentações(165)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162

31/03/2026, 14:36

Publicado no DJEN - no dia 13/02/2026 - Refer. ao Evento: 162

13/02/2026, 04:52

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/02/2026 - Refer. ao Evento: 162

12/02/2026, 03:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2026, 17:31

Despacho

Documentos

Sentença - Outro processo

•31/03/2026, 14:36

DESPACHO/DECISÃO

•11/02/2026, 17:31

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11/02/2026, 17:31

Conclusos para decisão

03/11/2025, 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156

10/09/2025, 14:57

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 156

20/08/2025, 03:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 156

19/08/2025, 02:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/08/2025, 18:17

Determinada a intimação

18/08/2025, 18:17

Conclusos para decisão

30/06/2025, 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151

30/06/2025, 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

16/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2025, 17:16

Ato ordinatório praticado

06/05/2025, 17:16

Remetidos os Autos - FNSCONV -> FNSURBA

05/05/2025, 19:48

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(MAURICIO GHISONI BORTOLUZZI)

05/05/2025, 19:48

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(REGINA GHISONI BORTOLUZZI)

05/05/2025, 19:48

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

30/04/2025, 22:03

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

30/04/2025, 22:03

Juntada de certidão

28/03/2025, 16:52

Remetidos os Autos - FNSURBA -> FNSCONV

28/03/2025, 16:48

Decisão interlocutória

24/02/2025, 19:30

Conclusos para decisão

24/02/2025, 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

24/02/2025, 10:39

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 136 e 137

05/02/2025, 01:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 135, 136 e 137

03/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/01/2025, 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/01/2025, 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/01/2025, 19:11

Despacho

24/01/2025, 19:11

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão

24/01/2025, 13:27

Conclusos para julgamento

24/01/2025, 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

23/01/2025, 19:20

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 123

03/12/2024, 14:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124

28/11/2024, 01:22

Juntada de Petição

27/11/2024, 10:03

Juntada de Petição

27/11/2024, 10:03

Juntada de Petição

25/11/2024, 12:21

Juntada de Petição

25/11/2024, 12:21

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 123

04/11/2024, 06:45

Expedição de Carta de Citação pelo Correio - 2 cartas

04/10/2024, 07:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

10/07/2024, 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

28/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2024, 20:53

Ato ordinatório praticado

18/05/2024, 20:53

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7637040, Subguia 3912439 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 69,62

05/04/2024, 09:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

04/04/2024, 16:51

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7637040, Subguia 3912439

04/04/2024, 16:23

Juntada - Guia Gerada - LS FOMENTO COMERCIAL LTDA - Guia 7637040 - R$ 69,62

04/04/2024, 16:22

Juntada de Petição

26/03/2024, 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

06/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2024, 09:08

Ato ordinatório praticado

25/02/2024, 09:08

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7092500, Subguia 3652565 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 52,12

15/01/2024, 09:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

12/01/2024, 15:54

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7092500, Subguia 3652565

12/01/2024, 11:47

Juntada - Guia Gerada - LS FOMENTO COMERCIAL LTDA - Guia 7092500 - R$ 52,12

12/01/2024, 11:47

Juntada de Petição

01/12/2023, 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

10/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2023, 23:51

Ato ordinatório praticado

31/10/2023, 23:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

06/10/2023, 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

15/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/09/2023, 15:11

Determinada a citação

05/09/2023, 15:11

Conclusos para decisão

01/09/2023, 17:31

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte TB SUL INDUSTRIA E COMERCIO DE REVESTIMENTOS S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL - EXCLUÍDA

01/09/2023, 17:31

Classe Processual alterada - DE: Tutela Cautelar Antecedente PARA: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

01/09/2023, 17:30

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 90, 91 e 92

04/05/2023, 01:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

03/05/2023, 22:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89, 90, 91 e 92

09/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/03/2023, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/03/2023, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/03/2023, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/03/2023, 13:43

Determinada a intimação

30/03/2023, 13:43

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão

30/03/2023, 13:20

Conclusos para julgamento

29/03/2023, 23:40

Cancelada a movimentação processual - (Evento 80 - Transitado em Julgado - 10/03/2023 13:08:22)

29/03/2023, 23:40

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 76, 77, 78 e 79

22/03/2023, 01:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76, 77, 78 e 79

20/03/2023, 23:59

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> FNSURBA

17/03/2023, 12:51

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> DCJE

10/03/2023, 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2023, 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2023, 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2023, 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2023, 13:03

Recebidos os autos - TJSC -> FNSURBA Número: 03010283120178240020

13/02/2023, 13:54

Juntada de Petição

08/11/2022, 17:41

Juntada de Petição

08/11/2022, 17:41

Juntada de Petição

08/11/2022, 17:41

Publicacao/Comunicacao Intimação 80 - 5ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 24 de fevereiro de 2022, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0

04/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSURBA -> TJSC

09/07/2021, 14:43

Alterado o assunto processual

09/07/2021, 14:42

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de MEI01BA01 para FNSURBA02) - Resolução TJ N. 2 de 17 de março de 2021

02/05/2021, 20:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 62, 60 e 61

05/04/2021, 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

30/03/2021, 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

25/03/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

16/03/2021, 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

16/03/2021, 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

16/03/2021, 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

15/03/2021, 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

15/03/2021, 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

15/03/2021, 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

15/03/2021, 18:01

Ato ordinatório praticado

09/10/2020, 23:23

Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 516,40

09/06/2020, 10:03

Juntada de Petição

08/06/2020, 10:42

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 47, 48 e 49

06/06/2020, 01:04

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)

05/06/2020, 16:33

Juntada - Guia Gerada - LS FOMENTO COMERCIAL LTDA Guia nº 384.865 - R$ 513,40

05/06/2020, 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

05/06/2020, 16:32

Juntada de Petição

19/05/2020, 16:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 46, 47, 48 e 49

14/05/2020, 23:59

Sentença sem Resolução de Mérito - Desistência da Ação

04/05/2020, 15:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

04/05/2020, 15:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

04/05/2020, 15:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

04/05/2020, 15:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

04/05/2020, 15:13

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

18/04/2020, 04:47

Juntada de Pedido de extinção do processo - Nº Protocolo: WMLE.19.10007797-6 Tipo da Petição: Pedido de extinção do processo Data: 05/04/2019 14:02

05/04/2019, 14:15

Conclusos para sentença

04/04/2019, 14:23

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WMLE.18.10004402-3 Tipo da Petição: Emenda da Inicial Data: 16/03/2018 16:13

16/03/2018, 16:15

Conclusos para sentença

09/06/2017, 12:24

Reativado processo recebido de outro Foro de SC

24/05/2017, 16:45

Redistribuição de processo - saída

24/05/2017, 16:45

Redistribuído por sorteio - SAJ - RESOLUÇÃO TJ N2 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017

24/05/2017, 16:45

Remetido os autos a outro Foro de SC - Inatalação da Unidade Regional de Direito Bancário do Litoral Sul Foro destino: Meleiro

24/05/2017, 13:33

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

24/05/2017, 13:31

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0378/2017 Data da Publicação: 08/05/2017 Número do Diário: 2577 Página:

08/05/2017, 18:10

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0378/2017 Teor do ato: Considerando que a demanda detém por origem pacto de fomento mercantil e a recente criação da Vara Reginal de Direito Bancário junto à Comarca de Meleiro, remetam-se os autos ao Juízo referido com às baixas devidas. Advogados(s): Gustavo Silveira Vieira (OAB 86877/RS), Luiz Fernando Michalak Santos (OAB 7163/SC), Jaques Antunes Soares (OAB 75751/RS)

04/05/2017, 13:41

Decisão interlocutória - SAJ - Considerando que a demanda detém por origem pacto de fomento mercantil e a recente criação da Vara Reginal de Direito Bancário junto à Comarca de Meleiro, remetam-se os autos ao Juízo referido com às baixas devidas.

17/04/2017, 14:08

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0300/2017 Data da Publicação: 11/04/2017 Número do Diário: 2561 Página:

12/04/2017, 14:05

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCMA.17.10029486-0 Tipo da Petição: Informações Data: 12/04/2017 11:50

12/04/2017, 12:19

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0300/2017 Teor do ato: Ciente da contestação ao pedido emergencial às p. 116-124.I - Intime-se a parte requerente para informar se procedeu ao registro do penhor industrial (art. 1.448 do CC) mencionado no contrato de confissão de dívida (p. 16), comprovando nos autos a informação, no prazo de quinze dias, sob pena de indeferimento do pedido de reconsideração aviado às fls. 72-74. II - Ainda, intime-se a requerente para se manifestar sobre a contestação ao pedido tutelar (p. 116-124).III - Antes de nova conclusão, certifique-se acerca da fluência do prazo para formulação do pedido principal mencionado às p. 59-61 (p. 68). Advogados(s): Luiz Fernando Michalak Santos (OAB 7163/SC)

07/04/2017, 14:50

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

16/03/2017, 16:30

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

16/03/2017, 16:30

Conclusos para sentença

15/03/2017, 15:40

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCMA.17.10019380-0 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 14/03/2017 16:14

15/03/2017, 09:21

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

14/03/2017, 16:54

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

14/03/2017, 16:54

Conclusos para despacho

13/03/2017, 17:50

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCMA.17.10016553-9 Tipo da Petição: Informações Data: 06/03/2017 15:35

06/03/2017, 17:16

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCMA.17.10016512-1 Tipo da Petição: Emenda da Inicial Data: 06/03/2017 14:56

06/03/2017, 15:35

Mero expediente - SAJ - Ciente da contestação ao pedido emergencial às p. 116-124.I - Intime-se a parte requerente para informar se procedeu ao registro do penhor industrial (art. 1.448 do CC) mencionado no contrato de confissão de dívida (p. 16), comprovando nos autos a informação, no prazo de quinze dias, sob pena de indeferimento do pedido de reconsideração aviado às fls. 72-74. II - Ainda, intime-se a requerente para se manifestar sobre a contestação ao pedido tutelar (p. 116-124).III - Antes de nova conclusão, certifique-se acerca da fluência do prazo para formulação do pedido principal mencionado às p. 59-61 (p. 68).

01/03/2017, 18:40

Conclusos para despacho

24/02/2017, 17:57

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

24/02/2017, 17:55

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WCMA.17.10014060-9 Tipo da Petição: Contestação Data: 23/02/2017 14:09

24/02/2017, 17:53

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCMA.17.10011863-8 Tipo da Petição: Informações Data: 17/02/2017 10:11

22/02/2017, 16:17

documento digitalizado

16/02/2017, 11:46

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

16/02/2017, 11:44

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

16/02/2017, 11:44

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0113/2017 Data da Publicação: 13/02/2017 Número do Diário: 2523 Página:

13/02/2017, 16:26

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0113/2017 Teor do ato: I - Ante o exposto, INDEFIRO A TUTELA CAUTELAR, diante da não satisfação dos pressupostos do art. 300 do CPC/2015.II - Intimem-se.III - Cite-se o réu para, no prazo de 5 (cinco) dias, contestar o pedido e indicar as provas que pretende produzir, na forma do art. 306 do CPC, consignando-se a advertência prevista no art. 307 do mesmo diploma.IV - Alerte-se o autor que o pedido principal terá de ser formulado no prazo de 30 (trinta) dias, contados da intimação desta decisão, considerando que não foi concedida a tutela cautelar, o que inviabiliza a contagem prevista no art. 308 do CPC. Advogados(s): Luiz Fernando Michalak Santos (OAB 7163/SC)

09/02/2017, 18:51

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 020.2017/003208-1 Situação: Cumprido - Ato positivo em 14/03/2017 Local: Tubarão / Andrea Dal-Bó de Carvalho Larger

09/02/2017, 18:41

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 020.2017/003207-3 Situação: Cumprido - Ato negativo em 16/03/2017 Local: Tubarão / Andrea Dal-Bó de Carvalho Larger

09/02/2017, 18:41

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 020.2017/003206-5 Situação: Cumprido - Ato positivo em 16/02/2017 Local: Tubarão / Andréa da Silva Tissiani

09/02/2017, 18:41

Juntada

09/02/2017, 18:26

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 07/02/2017 através da guia nº 020.3055232-01 no valor de 4.203,14

09/02/2017, 18:26

Não Concedida a Medida Liminar - I - Ante o exposto, INDEFIRO A TUTELA CAUTELAR, diante da não satisfação dos pressupostos do art. 300 do CPC/2015.II - Intimem-se.III - Cite-se o réu para, no prazo de 5 (cinco) dias, contestar o pedido e indicar as provas que pretende produzir, na forma do art. 306 do CPC, consignando-se a advertência prevista no art. 307 do mesmo diploma.IV - Alerte-se o autor que o pedido principal terá de ser formulado no prazo de 30 (trinta) dias, contados da intimação desta decisão, considerando que não foi concedida a tutela cautelar, o que inviabiliza a contagem prevista no art. 308 do CPC.

09/02/2017, 17:29

Conclusos para despacho

09/02/2017, 16:24

Conclusos para despacho

07/02/2017, 16:55

Distribuido por sorteio (SAJ)

07/02/2017, 16:36

DESPACHO/DECISÃO

•18/08/2025, 18:17

ATO ORDINATÓRIO

•06/05/2025, 17:16

DESPACHO/DECISÃO

•24/02/2025, 19:30

DESPACHO/DECISÃO

•24/01/2025, 19:11

ATO ORDINATÓRIO

•18/05/2024, 20:53

ATO ORDINATÓRIO

•25/02/2024, 09:08

ATO ORDINATÓRIO

•31/10/2023, 23:51

DESPACHO/DECISÃO

•05/09/2023, 15:11

DESPACHO/DECISÃO

•30/03/2023, 13:43

ATO ORDINATÓRIO

•09/10/2020, 23:23

SENTENÇA

•04/05/2020, 15:13

DECISÃO

•17/04/2017, 14:08

DESPACHO

•01/03/2017, 18:40

Todos os documentos(16)

Sentença - Outro processo

•31/03/2026, 14:36

DESPACHO/DECISÃO

•11/02/2026, 17:31

DESPACHO/DECISÃO

•18/08/2025, 18:17

ATO ORDINATÓRIO

•06/05/2025, 17:16

DESPACHO/DECISÃO

•24/02/2025, 19:30

DESPACHO/DECISÃO

•24/01/2025, 19:11

ATO ORDINATÓRIO

•18/05/2024, 20:53

ATO ORDINATÓRIO

•25/02/2024, 09:08

ATO ORDINATÓRIO

•31/10/2023, 23:51

DESPACHO/DECISÃO

•05/09/2023, 15:11

DESPACHO/DECISÃO

•30/03/2023, 13:43

ATO ORDINATÓRIO

•09/10/2020, 23:23

SENTENÇA

•04/05/2020, 15:13

DECISÃO

•17/04/2017, 14:08

DESPACHO

•01/03/2017, 18:40

DECISÃO

•09/02/2017, 17:29