Execução Fiscal 0301473-08.2018.8.24.0087 - TJSC | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/12/2018

Valor da Causa

R$ 988,14

Órgão julgador

Juízo da Vara Única da Comarca de Lauro Müller

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

17/12/2024, 07:14

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> LMLUN

04/12/2024, 15:04

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: MUNICÍPIO DE LAURO MULLER/SC

04/12/2024, 15:04

Custas Satisfeitas - Parte: GIOVANIO PEREIRA

04/12/2024, 15:04

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - LMLUN -> DCJE

03/12/2024, 12:10

Transitado em Julgado - Data: 03/12/2024

03/12/2024, 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156

03/12/2024, 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

15/11/2024, 23:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/11/2024, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/11/2024, 15:24

Conclusos para julgamento

05/11/2024, 12:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 151

25/10/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

12/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/09/2024, 15:55

Despacho

02/09/2024, 15:55

Todas as movimentações(166)

Baixa Definitiva

17/12/2024, 07:14

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> LMLUN

04/12/2024, 15:04

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: MUNICÍPIO DE LAURO MULLER/SC

04/12/2024, 15:04

Custas Satisfeitas - Parte: GIOVANIO PEREIRA

04/12/2024, 15:04

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - LMLUN -> DCJE

03/12/2024, 12:10

Transitado em Julgado - Data: 03/12/2024

03/12/2024, 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156

03/12/2024, 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

15/11/2024, 23:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/11/2024, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/11/2024, 15:24

Conclusos para julgamento

05/11/2024, 12:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 151

25/10/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

12/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/09/2024, 15:55

Despacho

02/09/2024, 15:55

Conclusos para decisão

02/09/2024, 15:42

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento

02/09/2024, 15:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

04/06/2024, 08:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 144

24/05/2024, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

02/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/04/2024, 19:31

Despacho

22/04/2024, 19:31

Conclusos para decisão

22/04/2024, 15:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139

10/04/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

15/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2024, 17:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136

15/02/2024, 01:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

21/01/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

11/01/2024, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2024, 13:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130

14/11/2023, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

13/10/2023, 03:15

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

11/10/2023, 23:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

22/09/2023, 23:59

Despacho

12/09/2023, 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/09/2023, 13:55

Conclusos para despacho

12/09/2023, 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

11/09/2023, 12:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

20/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/08/2023, 14:20

Despacho

10/08/2023, 14:20

Conclusos para despacho

10/08/2023, 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

10/08/2023, 08:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

21/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2023, 13:14

Juntada de peças digitalizadas

11/07/2023, 13:13

Decisão interlocutória

20/06/2023, 19:34

Conclusos para decisão

20/06/2023, 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

20/06/2023, 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

03/06/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

24/05/2023, 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2023, 19:46

Juntado(a)

24/05/2023, 19:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

22/05/2023, 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

22/05/2023, 16:15

Despacho

17/05/2023, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/05/2023, 15:52

Conclusos para despacho

17/05/2023, 13:42

Juntada de Petição

17/05/2023, 10:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

17/05/2023, 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

03/05/2023, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

24/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

21/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2023, 08:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 633,11

13/04/2023, 10:46

Expedição de Alvará

11/04/2023, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2023, 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

04/04/2023, 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

18/03/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

08/03/2023, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2023, 14:45

Despacho

01/03/2023, 17:33

Conclusos para decisão

01/03/2023, 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

01/03/2023, 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

11/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2023, 16:55

Juntada de certidão

24/01/2023, 14:55

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

15/12/2022, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

07/12/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 20/10/2022 02:00:17, disponibilização efetiva ocorreu no dia 20/10/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 07/12/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/12/2022

20/10/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE LAURO MULLER/SC EXECUTADO: GIOVANIO PEREIRA EDITAL Nº 310034853063 JUIZ DO PROCESSO: LÍRIO HOFFMANN JÚNIOR - Juiz(a) de Direito Intimando(a)(s): GIOVANIO PEREIRA, cpf: 64678270906, endereço: Rua Mane Vico, 0 - Mina Nova - 88880000 - Lauro Muller (Residencial) e Rua Vereador Domingos Benvenuto Moleta, 2972 - CAMPO LARGO ROSEIRA - 83183000 - São José dos Pinhais (Residencial). Prazo do Edital: 30 dias Objetivo: Valor do Débito: 988,14. Data do Cálculo: 20/12/2018. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) da penhora pelo sistema sisbajud, no valor de R$ 608,44 (seiscentos e oito reais e quarenta e quatro centavos), para, em até 5 (cinco) dias úteis, querendo, manifestar-se nos termos do § 3º do art. 854 do Código de Processo Civil. OBSERVAÇÃO: Para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0301473-08.2018.8.24.0087/SC

20/10/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/10/2022

19/10/2022, 14:47

Expedição de Edital

19/10/2022, 14:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072022000023242157. Valor transferido: R$ 45,04

18/10/2022, 11:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072022000023242165. Valor transferido: R$ 0,06

17/10/2022, 14:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072022000023242173. Valor transferido: R$ 563,34

17/10/2022, 14:28

Remetidos os Autos - FNSCONV -> LMLUN

13/10/2022, 19:04

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(GIOVANIO PEREIRA)

13/10/2022, 19:04

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo

12/10/2022, 07:31

Remetidos os Autos - LMLUN -> FNSCONV

07/10/2022, 17:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

28/09/2022, 01:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

04/09/2022, 23:59

Decisão interlocutória

25/08/2022, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2022, 13:56

Conclusos para decisão

23/08/2022, 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

23/08/2022, 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

05/08/2022, 23:59

Juntada de certidão

26/07/2022, 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2022, 17:57

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

13/07/2022, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

06/07/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 23/05/2022 02:00:07, disponibilização efetiva ocorreu no dia 23/05/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 06/07/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/07/2022

23/05/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE LAURO MULLER/SC EXECUTADO: GIOVANIO PEREIRA EDITAL Nº 310025810014 JUIZ DO PROCESSO: MARIA AUGUSTA TONIOLI - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): GIOVANIO PEREIRA, cpf: 64678270906, endereço: Rua Mane Vico, 0 - Mina Nova - 88880000 - Lauro Muller (Residencial) e Rua Vereador Domingos Benvenuto Moleta, 2972 - CAMPO LARGO ROSEIRA - 83183000 - São José dos Pinhais (Residencial). Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n.1027. Valor do Débito: 988,14. Data do Cálculo: 25/09/2018. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0301473-08.2018.8.24.0087/SC

23/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/05/2022

20/05/2022, 13:59

Expedição de Edital - citação

28/03/2022, 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

17/01/2022, 07:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

17/01/2022, 07:54

Decisão interlocutória

14/01/2022, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/01/2022, 14:43

Conclusos para despacho

14/10/2021, 13:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

14/10/2021, 08:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

14/10/2021, 08:18

Relatório de pesquisa de endereço

13/10/2021, 18:47

Juntada de certidão

13/10/2021, 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2021, 18:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

02/07/2021, 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

02/07/2021, 13:04

Decisão interlocutória

28/06/2021, 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2021, 13:32

Conclusos para decisão/despacho

21/06/2021, 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

17/06/2021, 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

10/06/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2021, 16:39

Juntada de Petição

04/01/2021, 19:53

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 41

04/11/2020, 13:15

Expedição de ofício - 1 carta

14/09/2020, 13:17

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - LMLCONT -> LMLUN

11/09/2020, 15:48

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - LMLUN -> LMLCONT

24/08/2020, 14:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36

24/08/2020, 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

24/08/2020, 13:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/08/2020, 14:23

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 33

22/07/2020, 15:55

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33<br>Oficial: LEONARDO SALVADOR

09/07/2020, 15:28

Expedição de mandado - LMLCEMAN

25/05/2020, 14:28

Juntada de Petição

21/05/2020, 12:56

Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 33,34

21/05/2020, 10:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 26

13/05/2020, 01:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26

04/05/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20

30/04/2020, 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

30/04/2020, 14:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/04/2020, 18:42

Ato ordinatório praticado

24/04/2020, 18:42

Juntada de Informações da Contadoria

24/04/2020, 18:38

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)

24/04/2020, 18:35

Juntada - Guia Gerada - MUNICÍPIO DE LAURO MULLER/SC Guia nº 287.929 - R$ 33,34

24/04/2020, 18:35

Juntado(a)

24/04/2020, 18:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

24/04/2020, 18:31

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

24/04/2020, 18:31

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

08/04/2020, 04:20

Juntada

20/03/2020, 12:23

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

13/03/2020, 15:40

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/08/2019 devido à alteração da tabela de feriados

16/08/2019, 20:53

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

18/07/2019, 13:09

Ato Ordinatório-Andamento ao processo (05d) - Fica intimado(a) o autor(a) para manifestar seu interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção/arquivamento.

18/07/2019, 13:08

Conclusos para despacho

16/07/2019, 15:51

Conclusos para despacho

16/07/2019, 15:51

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0007/2019 Data da Publicação: 17/01/2019 Número do Diário: 2980 Página:

16/01/2019, 18:45

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0007/2019 Teor do ato: A parte ativa fica intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, efetuar o pagamento das diligências necessárias ao cumprimento do mandado pelo oficial de justiça. Advogados(s): Camilla Piava Pizzolatti (OAB 27152/SC)

15/01/2019, 15:11

Ato Ordinatório-Pagamento de diligência - Parte Ativa - A parte ativa fica intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, efetuar o pagamento das diligências necessárias ao cumprimento do mandado pelo oficial de justiça.

14/01/2019, 16:58

Recebidos os autos

14/01/2019, 16:43

Realizado cálculo de custas

14/01/2019, 16:43

Recebidos os Autos pela Contadoria

14/01/2019, 16:02

Certidão emitida - Custas Intermediárias - Contadoria - Automática

14/01/2019, 16:02

Mero expediente - SAJ - Cite-se, observadas as determinações do art. 7º da Lei n. 6.830/1980.Arbitro honorários em 10% sobre o valor executado.A verba honorária arbitrada será automaticamente reduzida pela metade caso seja paga, juntamente com o restante do débito (art. 827, § 1º, do CPC), no prazo de 5 (cinco) dias a contar da citação.

08/01/2019, 18:20

Conclusos para despacho

20/12/2018, 22:00

Distribuido por sorteio (SAJ)

20/12/2018, 22:00

Documentos

SENTENÇA

•05/11/2024, 15:24

DESPACHO/DECISÃO

•02/09/2024, 15:55

DESPACHO/DECISÃO

•22/04/2024, 19:31

ATO ORDINATÓRIO

•11/01/2024, 13:47

DESPACHO/DECISÃO

•12/09/2023, 13:55

DESPACHO/DECISÃO

•10/08/2023, 14:20

DESPACHO/DECISÃO

•20/06/2023, 19:34

ATO ORDINATÓRIO

•24/05/2023, 19:46

DESPACHO/DECISÃO

•17/05/2023, 15:52

ATO ORDINATÓRIO

•08/03/2023, 14:45

DESPACHO/DECISÃO

•01/03/2023, 17:33

DESPACHO/DECISÃO

•25/08/2022, 13:56

DESPACHO/DECISÃO

•14/01/2022, 14:43

DESPACHO/DECISÃO

•28/06/2021, 13:32

ATO ORDINATÓRIO

•24/04/2020, 18:42

Todos os documentos(18)

SENTENÇA

•05/11/2024, 15:24

DESPACHO/DECISÃO

•02/09/2024, 15:55

DESPACHO/DECISÃO

•22/04/2024, 19:31

ATO ORDINATÓRIO

•11/01/2024, 13:47

DESPACHO/DECISÃO

•12/09/2023, 13:55

DESPACHO/DECISÃO

•10/08/2023, 14:20

DESPACHO/DECISÃO

•20/06/2023, 19:34

ATO ORDINATÓRIO

•24/05/2023, 19:46

DESPACHO/DECISÃO

•17/05/2023, 15:52

ATO ORDINATÓRIO

•08/03/2023, 14:45

DESPACHO/DECISÃO

•01/03/2023, 17:33

DESPACHO/DECISÃO

•25/08/2022, 13:56

DESPACHO/DECISÃO

•14/01/2022, 14:43

DESPACHO/DECISÃO

•28/06/2021, 13:32

ATO ORDINATÓRIO

•24/04/2020, 18:42

ATO ORDINATÓRIO

•18/07/2019, 13:08

ATO ORDINATÓRIO

•14/01/2019, 16:58

DESPACHO

•08/01/2019, 18:20