Embargos à Execução Fiscal 5008472-13.2022.8.24.0058 - TJSC | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoEmbargos à Execução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/04/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de São Bento do Sul

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Remessa Necessária Cível · Gab. 04 - 2ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

FRANCISCO VOTCOSKI

CPF

Autor

OSMARINA DOS SANTOS VOTCOSKI

CPF

Autor

MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO SUL/SC

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRE VINICIUS WEISS

OAB/SC 009974·CPF·Representa: Autor

ROBSON TIBÚRCIO MINOTTO

OAB/SC 016380·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE VINICIUS WEISS

OAB/SC 009974·CPF·Representa: Réu

ROBSON TIBÚRCIO MINOTTO

OAB/SC 016380·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

29/08/2024, 18:28

Ato ordinatório

29/08/2024, 18:28

Documento (Outros documentos)

29/08/2024, 18:21

Petição (Petição (outras))

24/07/2024, 10:04

Confirmada

03/07/2024, 10:11

Petição (Petição (outras))

03/07/2024, 09:42

Confirmada

03/07/2024, 09:42

Expedida/certificada

02/07/2024, 17:25

Expedida/certificada

02/07/2024, 17:25

Trânsito em julgado

02/07/2024, 17:24

Documento (Outros documentos)

02/07/2024, 17:24

Recebimento

01/07/2024, 10:38

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: FRANCISCO VOTCOSKI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ROBSON TIBÚRCIO MINOTTO (OAB SC016380) PARTE AUTORA: OSMARINA DOS SANTOS VOTCOSKI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ROBSON TIBÚRCIO MINOTTO (OAB SC016380) PARTE RÉ: MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO SUL/SC (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALEXANDRE VINICIUS WEISS INTERESSADO: SANTOS REPRESENTACOES LTDA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de maio de 2024. Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 04 de junho de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Remessa Necessária Cível Nº 5008472-13.2022.8.24.0058/SC (Pauta: 64) RELATOR: Desembargador JOAO HENRIQUE BLASI PARTE

14/05/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

06/12/2023, 15:39

Movimentação processual

06/12/2023, 15:38

Todas as movimentações(52)

Baixa Definitiva

29/08/2024, 18:28

Ato ordinatório

29/08/2024, 18:28

Documento (Outros documentos)

29/08/2024, 18:21

Petição (Petição (outras))

24/07/2024, 10:04

Confirmada

03/07/2024, 10:11

Documentos

•14/05/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

03/07/2024, 09:42

Confirmada

03/07/2024, 09:42

Expedida/certificada

02/07/2024, 17:25

Expedida/certificada

02/07/2024, 17:25

Trânsito em julgado

02/07/2024, 17:24

Documento (Outros documentos)

02/07/2024, 17:24

Recebimento

01/07/2024, 10:38

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: FRANCISCO VOTCOSKI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ROBSON TIBÚRCIO MINOTTO (OAB SC016380) PARTE AUTORA: OSMARINA DOS SANTOS VOTCOSKI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ROBSON TIBÚRCIO MINOTTO (OAB SC016380) PARTE RÉ: MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO SUL/SC (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALEXANDRE VINICIUS WEISS INTERESSADO: SANTOS REPRESENTACOES LTDA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de maio de 2024. Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 04 de junho de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Remessa Necessária Cível Nº 5008472-13.2022.8.24.0058/SC (Pauta: 64) RELATOR: Desembargador JOAO HENRIQUE BLASI PARTE

14/05/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

06/12/2023, 15:39

Movimentação processual

06/12/2023, 15:38

Petição (Petição (outras))

05/12/2023, 16:43

Custas

27/11/2023, 16:14

Custas

27/11/2023, 16:13

Custas

27/11/2023, 16:13

Confirmada

27/11/2023, 11:09

Remessa (outros motivos)

24/11/2023, 16:51

Documento (Certidão)

24/11/2023, 16:47

Expedida/certificada

24/11/2023, 16:47

Petição (Petição (outras))

25/10/2023, 11:10

Confirmada

24/10/2023, 10:26

Petição (Petição (outras))

24/10/2023, 09:33

Confirmada

24/10/2023, 09:33

Expedida/certificada

23/10/2023, 18:13

Procedência

23/10/2023, 18:13

Conclusão (para julgamento)

18/10/2023, 13:51

Conclusão (para decisão)

06/07/2023, 10:09

Petição (Petição (outras))

05/07/2023, 16:01

Confirmada

05/07/2023, 16:01

Expedida/certificada

05/07/2023, 15:40

Petição (Petição (outras))

03/07/2023, 09:27

Confirmada

12/06/2023, 10:22

Petição (Petição (outras))

07/06/2023, 13:34

Confirmada

07/06/2023, 13:34

Expedida/certificada

07/06/2023, 12:53

Mero expediente

07/06/2023, 12:53

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

27/04/2023, 09:42

Petição (Petição (outras))

21/11/2022, 09:09

Conclusão (para decisão)

10/11/2022, 16:40

Documento (Certidão)

10/11/2022, 16:39

Documento (Certidão)

10/11/2022, 16:36

Confirmada

08/11/2022, 10:30

Petição (Petição (outras))

07/11/2022, 11:41

Petição (Petição (outras))

07/11/2022, 09:55

Confirmada

07/11/2022, 09:55

Expedida/certificada

04/11/2022, 18:09

Conclusão (para decisão)

04/11/2022, 17:10

Distribuição (dependência)

04/11/2022, 10:40