Apelação / Remessa Necessária 0300814-79.2018.8.24.0028 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Apelação / Remessa Necessária

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/07/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gab. 02 - 2ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível da Comarca de Içara

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE IÇARA/SC

Autor

MARIA EROTIDES LIMA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANDER LUIZ WARMLING

OAB/SC 019233·CPF·Representa: Autor

BARTIRA DE PELEGRIN

OAB/SC 021645·CPF·Representa: Autor

ANDER LUIZ WARMLING

OAB/SC 019233·CPF·Representa: Réu

BARTIRA DE PELEGRIN

OAB/SC 021645·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

30/07/2024, 11:52

Trânsito em julgado

30/07/2024, 11:34

Decurso de Prazo

30/07/2024, 01:01

Petição (Petição (outras))

25/06/2024, 11:30

Confirmada

16/06/2024, 23:59

Confirmada

16/06/2024, 12:41

Expedida/certificada

06/06/2024, 12:26

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

05/06/2024, 13:54

Documento (Acórdão)

05/06/2024, 13:43

Provimento em Parte

04/06/2024, 15:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/05/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE IÇARA/SC (RÉU) PROCURADOR(A): ANDER LUIZ WARMLING APELADO: MARIA EROTIDES LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): BARTIRA DE PELEGRIN MACHADO (OAB SC021645) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de maio de 2024. Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 04 de junho de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação / Remessa Necessária Nº 0300814-79.2018.8.24.0028/SC (Pauta: 114) RELATOR: Desembargador Substituto LEANDRO PASSIG MENDES

14/05/2024, 00:00

Expedida/Certificada

13/05/2024, 19:08

Expedida/certificada

13/05/2024, 19:05

Conclusão (para julgamento)

03/05/2023, 18:38

Todas as movimentações(20)

Baixa Definitiva

30/07/2024, 11:52

Trânsito em julgado

30/07/2024, 11:34

Decurso de Prazo

30/07/2024, 01:01

Petição (Petição (outras))

25/06/2024, 11:30

Confirmada

16/06/2024, 23:59

Documentos

•14/05/2024, 00:00

Confirmada

16/06/2024, 12:41

Expedida/certificada

06/06/2024, 12:26

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

05/06/2024, 13:54

Documento (Acórdão)

05/06/2024, 13:43

Provimento em Parte

04/06/2024, 15:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/05/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE IÇARA/SC (RÉU) PROCURADOR(A): ANDER LUIZ WARMLING APELADO: MARIA EROTIDES LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): BARTIRA DE PELEGRIN MACHADO (OAB SC021645) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de maio de 2024. Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 04 de junho de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação / Remessa Necessária Nº 0300814-79.2018.8.24.0028/SC (Pauta: 114) RELATOR: Desembargador Substituto LEANDRO PASSIG MENDES

14/05/2024, 00:00

Expedida/Certificada

13/05/2024, 19:08

Expedida/certificada

13/05/2024, 19:05

Conclusão (para julgamento)

03/05/2023, 18:38

Petição (Petição (outras))

03/05/2023, 17:27

Confirmada

31/03/2023, 20:20

Remessa (outros motivos)

22/03/2023, 20:06

Expedida/Certificada

22/07/2021, 14:52

Distribuição (sorteio)

22/07/2021, 14:52