Embargos à Execução Fiscal 0316418-21.2016.8.24.0038 - TJSC

Embargos à Execução Fiscal 0316418-21.2016.8.24.0038 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

12/11/2024, 15:26

Documento (Certidão)

12/11/2024, 15:26

Trânsito em julgado

12/11/2024, 15:24

Recebimento

30/10/2024, 13:46

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FREITAG & CIA LIMITADA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): Tamara Ramos Bornhausen (OAB SC007598) ADVOGADO(A): RODRIGO GAZZANA DE ALMEIDA (OAB SC013295) APELADO: MUNICÍPIO DE JOINVILLE (EMBARGADO) PROCURADOR(A): CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de agosto de 2024. Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 27 de agosto de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0316418-21.2016.8.24.0038/SC (Pauta: 111) RELATOR: Desembargador Substituto LEANDRO PASSIG MENDES

09/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FREITAG & CIA LIMITADA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RODRIGO GAZZANA DE ALMEIDA (OAB SC013295) APELADO: MUNICÍPIO DE JOINVILLE (EMBARGADO) PROCURADOR(A): CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de junho de 2024. Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 02 de julho de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0316418-21.2016.8.24.0038/SC (Pauta: 146) RELATOR: Desembargador Substituto LEANDRO PASSIG MENDES

14/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FREITAG & CIA LIMITADA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RODRIGO GAZZANA DE ALMEIDA (OAB SC013295) APELADO: MUNICÍPIO DE JOINVILLE (EMBARGADO) PROCURADOR(A): CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de maio de 2024. Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 04 de junho de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0316418-21.2016.8.24.0038/SC (Pauta: 107) RELATOR: Desembargador Substituto LEANDRO PASSIG MENDES

14/05/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

04/07/2022, 13:03

Expedida/Certificada

04/07/2022, 13:03

Movimentação processual

26/05/2022, 18:19

Mero expediente

06/05/2022, 09:05

Conclusão (para decisão)

05/05/2022, 18:24

Petição (Petição (outras))

20/10/2021, 10:29

Confirmada

09/09/2021, 23:59

Expedida/certificada

30/08/2021, 18:20

Documentos

•09/08/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(6)