Execução Fiscal 0301506-95.2018.8.24.0087 - TJSC | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/12/2018

Valor da Causa

R$ 1.268,41

Órgão julgador

Juízo da Vara Única da Comarca de Lauro Müller

Partes do Processo

MUNICIPIO DE LAURO MULLER/SC

CNPJ

Autor

JOAO BATISTA BORGES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CLEBER LUIZ CESCONETTO

OAB/SC 019172·CPF·Representa: Autor

ANDRE CATANEO

OAB/SC 063758·CPF·Representa: Autor

RAMIREZ ZOMER

OAB/SC 020535·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

09/01/2025, 07:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178

17/12/2024, 11:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 175 e 178

17/12/2024, 11:10

Juntada de Petição

17/12/2024, 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175

14/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2024, 15:27

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> LMLUN

04/12/2024, 18:33

Custas Satisfeitas - Itens de recolhimento não utilizados. Rateio de 100%. Parte: MUNICÍPIO DE LAURO MULLER/SC

04/12/2024, 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2024, 18:32

Custas Satisfeitas - Parte: JOAO BATISTA BORGES

04/12/2024, 18:32

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - LMLUN -> DCJE

03/12/2024, 12:16

Transitado em Julgado - Data: 03/12/2024

03/12/2024, 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167

03/12/2024, 11:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 163

26/11/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167

10/11/2024, 23:59

Todas as movimentações(184)

Baixa Definitiva

09/01/2025, 07:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178

17/12/2024, 11:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 175 e 178

17/12/2024, 11:10

Juntada de Petição

17/12/2024, 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175

Documentos

SENTENÇA

•31/10/2024, 19:15

DESPACHO/DECISÃO

•02/09/2024, 15:54

14/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2024, 15:27

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> LMLUN

04/12/2024, 18:33

Custas Satisfeitas - Itens de recolhimento não utilizados. Rateio de 100%. Parte: MUNICÍPIO DE LAURO MULLER/SC

04/12/2024, 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2024, 18:32

Custas Satisfeitas - Parte: JOAO BATISTA BORGES

04/12/2024, 18:32

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - LMLUN -> DCJE

03/12/2024, 12:16

Transitado em Julgado - Data: 03/12/2024

03/12/2024, 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167

03/12/2024, 11:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 163

26/11/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167

10/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163

31/10/2024, 23:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

31/10/2024, 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/10/2024, 19:15

Conclusos para julgamento

31/10/2024, 13:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 160

25/10/2024, 01:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2024, 12:07

Informação sobre pesquisa de óbitos - positiva - CAMP

17/10/2024, 12:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160

12/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/09/2024, 15:54

Despacho

02/09/2024, 15:54

Conclusos para decisão

02/09/2024, 15:42

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento

02/09/2024, 15:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

15/03/2024, 16:37

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/03/2024, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

17/05/2023, 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151

31/03/2023, 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

24/03/2023, 23:59

Decisão interlocutória

14/03/2023, 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/03/2023, 18:09

Conclusos para decisão

14/03/2023, 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146

14/03/2023, 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

26/02/2023, 23:59

Decisão interlocutória

16/02/2023, 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/02/2023, 18:01

Conclusos para decisão

16/02/2023, 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141

16/02/2023, 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

06/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2023, 14:32

Juntada de peças digitalizadas

27/01/2023, 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137

27/01/2023, 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

27/11/2022, 23:59

Decisão interlocutória

17/11/2022, 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/11/2022, 18:49

Conclusos para decisão

16/11/2022, 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

16/11/2022, 15:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126

09/11/2022, 01:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 123 e 126

21/10/2022, 23:59

Juntado(a)

17/10/2022, 18:22

Remetidos os Autos - FNSCONV -> LMLUN

14/10/2022, 19:45

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(JOAO BATISTA BORGES)

14/10/2022, 19:45

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

11/10/2022, 21:43

Juntado(a)

11/10/2022, 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2022, 18:58

Ato ordinatório praticado

11/10/2022, 18:58

Juntado(a)

11/10/2022, 18:48

Decisão interlocutória de Mérito

11/10/2022, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2022, 17:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116

11/10/2022, 01:17

Conclusos para decisão

10/10/2022, 16:27

Juntada de peças digitalizadas

10/10/2022, 16:26

Remetidos os Autos - LMLUN -> FNSCONV

06/10/2022, 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

19/09/2022, 23:59

Decisão interlocutória

09/09/2022, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2022, 17:11

Conclusos para decisão

09/09/2022, 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

09/09/2022, 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

05/09/2022, 23:59

Juntada de certidão

26/08/2022, 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2022, 18:18

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

13/07/2022, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

06/07/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 23/05/2022 02:00:07, disponibilização efetiva ocorreu no dia 23/05/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 06/07/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/07/2022

23/05/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE LAURO MULLER/SC EXECUTADO: JOAO BATISTA BORGES EDITAL Nº 310025806419 JUIZ DO PROCESSO: MARIA AUGUSTA TONIOLI - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): JOAO BATISTA BORGES, cpf: 34515488953, endereço: RUA PEDRO ZANIVAN, 222, CASA - MORRO ESTEVAO - 88801970 - Criciúma (Residencial) e Rua Luiz Zanivan, sn, casa, em frente ao Mercado Zanivan - Morro Estevão - 88816752 - Criciúma (Residencial). Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 1156. Valor do Débito: 1.268,41. Data do Cálculo: 25/09/2018. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0301506-95.2018.8.24.0087/SC

23/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/05/2022

20/05/2022, 14:06

Expedição de Edital - citação

28/03/2022, 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

11/08/2021, 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

11/08/2021, 12:51

Decisão interlocutória

10/08/2021, 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/08/2021, 18:29

Conclusos para decisão/despacho

09/08/2021, 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

06/08/2021, 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

06/08/2021, 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2021, 16:11

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 94

05/08/2021, 13:48

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 94<br>Oficial: JERRY ZABOT

24/06/2021, 18:34

Expedição de mandado - CUACEMAN

24/06/2021, 18:30

Juntada - Registro de pagamento - Guia 1078042, Subguia 995446 - Boleto pago (1/1) - R$ 23,30

13/05/2021, 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

12/05/2021, 11:38

Juntada de Petição

12/05/2021, 11:37

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 1078042, Subguia 995446

11/05/2021, 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

06/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2021, 14:00

Juntada de certidão - Certifica-se, nos termos do § 2o do art. 22 da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 5/2018 e da decisão proferida no processo administrativo SEI n. 0003786-81.2021.8.24.0710 que, em que pese a correta programação do sistema eproc para o cômputo dos prazos durante o período de recesso e de férias forenses, estabelecido pela Resolução TJ n. 18/2020, constatou- se que, no lançamento da informação de suspensão dos prazos neste processo judicial, o sistema eproc considerou equivocadamente como data de início da contagem dos prazos o dia 25 de janeiro de 2021.<br><br> Constatada a discrepância, os eventos "expedida/certificada a intimação eletrônica" foram posteriormente corrigidos mediante o registro das informações de forma correta, nos termos do inciso II do art. 1o da Resolução TJ n. 18/2020 e do art. 220 do Código de Processo Civil, situação que, consequentemente, implicou na alteração das datas do início da contagem e do término do prazo anteriormente exibidas no sistema para as partes e seus procuradores.

29/01/2021, 11:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

29/01/2021, 01:33

Juntada de Petição

04/01/2021, 19:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

19/12/2020, 18:06

Devolvidos os autos - LMLCONT -> LMLUN

17/12/2020, 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2020, 11:32

Ato ordinatório praticado

17/12/2020, 11:32

Juntada - Guia Gerada - MUNICÍPIO DE LAURO MULLER/SC Guia nº 1.078.042 - R$ 22,69

17/12/2020, 11:31

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - LMLUN -> LMLCONT

19/11/2020, 13:24

Determinada a citação

09/11/2020, 18:45

Conclusos para decisão/despacho

09/11/2020, 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

08/11/2020, 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

02/11/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

23/10/2020, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2020, 14:17

Juntada de certidão

23/10/2020, 14:15

Despacho

22/10/2020, 15:08

Conclusos para decisão/despacho

21/10/2020, 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

21/10/2020, 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

21/10/2020, 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2020, 15:35

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 64

14/10/2020, 15:55

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 64<br>Oficial: DANIELA COLLE BITENCOURT FARIAS

02/07/2020, 15:27

Expedição de mandado - CUACEMAN

25/05/2020, 14:28

Juntada de Petição

21/05/2020, 12:58

Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 45,26

21/05/2020, 10:00

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 58

20/05/2020, 01:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 58

10/05/2020, 23:59

Remessa Interna - Devolução - LMLCONT -> LMLUN

30/04/2020, 16:34

Ato ordinatório praticado

30/04/2020, 16:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/04/2020, 16:34

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)

30/04/2020, 16:32

Juntada - Guia Gerada - MUNICÍPIO DE LAURO MULLER/SC Guia nº 298.363 - R$ 45,26

30/04/2020, 16:32

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - LMLUN -> LMLCONT

30/04/2020, 14:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 46

30/04/2020, 13:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 50

30/04/2020, 13:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 46 e 50

30/04/2020, 13:55

Ato ordinatório praticado

27/04/2020, 19:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/04/2020, 19:20

Juntada de Informações da Contadoria

27/04/2020, 19:16

Juntado(a)

27/04/2020, 18:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

27/04/2020, 18:56

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

27/04/2020, 18:56

Recebidos os Autos pela Contadoria

24/04/2020, 15:29

Certidão emitida - Cálculos e Atualizações - Contadoria - Automática

24/04/2020, 15:29

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WLML.20.10002056-9 Tipo da Petição: Petição Data: 24/04/2020 14:33

24/04/2020, 14:40

Juntada

09/04/2020, 15:39

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

30/03/2020, 15:01

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica a parte autora intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se quanto à informação e documentos de páginas 33-37, bem como para, no mesmo prazo, dar andamento ao feito, sob pena de extinção com fundamento no artigo 485, III, do CPC.

30/03/2020, 14:59

Juntada de documento

30/03/2020, 14:58

Juntada de documento

30/03/2020, 14:58

Juntada de Informações - SAJ - Genérico - Informações

30/03/2020, 14:57

Recebido pelo Distribuidor - SAJ

29/10/2019, 16:21

Mero expediente - SAJ - Proceda-se à consulta junto aos registros dos sistemas INFOSEG, SISP, SIEL e Casan para diligenciar acerca do endereço do executado. Após, intime-se o exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, dar andamento ao feito sob pena de extinção.

25/10/2019, 22:40

Juntada

20/10/2019, 17:40

Conclusos para despacho

17/10/2019, 12:52

Conclusos para despacho

17/10/2019, 12:52

Pedido de consulta a bases de dados (Infoseg, Siel, Bacenjud e outros) - Nº Protocolo: WLML.19.10008243-0 Tipo da Petição: Pedido de consulta a bases de dados (Infoseg, Siel, Bacenjud e outros) Data: 17/10/2019 11:01

17/10/2019, 11:10

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

11/10/2019, 15:53

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado a parte ativa, para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça fl. 26, no prazo de 10 (dez) dias.

11/10/2019, 15:47

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

10/10/2019, 09:24

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

10/10/2019, 09:24

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 087.2019/002775-7 Situação: Cumprido - Ato negativo em 10/10/2019 Local: Oficial de justiça - Jerry Zabot

13/09/2019, 17:14

Juntada

08/09/2019, 15:33

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 04/09/2019 através da guia nº 087.3005502-43 no valor de 61.06

05/09/2019, 21:03

Juntada

05/09/2019, 21:03

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0615/2019 Data da Publicação: 06/09/2019 Número do Diário: 3140 Página:

05/09/2019, 18:53

Comprovante de recolhimento de custas - Nº Protocolo: WLML.19.10007066-1 Tipo da Petição: Comprovante de recolhimento de custas Data: 05/09/2019 15:35

05/09/2019, 15:41

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0615/2019 Teor do ato: A parte ativa fica intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, efetuar o pagamento das diligências necessárias ao cumprimento do mandado pelo oficial de justiça. Advogados(s): Augusto Felippe Bianchini (OAB 53730/SC)

04/09/2019, 16:43

Juntada

03/09/2019, 13:39

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

03/09/2019, 12:02

Ato Ordinatório-Pagamento de diligência - Parte Ativa - A parte ativa fica intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, efetuar o pagamento das diligências necessárias ao cumprimento do mandado pelo oficial de justiça.

03/09/2019, 12:02

Realizado cálculo de custas

03/09/2019, 12:01

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0593/2019 Data da Publicação: 27/08/2019 Número do Diário: 3132 Página:

26/08/2019, 19:14

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0593/2019 Teor do ato: Fica a parte autora intimada, por meio de seu procurador, para dar andamento ao processo, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção/arquivamento. Advogados(s): Augusto Felippe Bianchini (OAB 53730/SC)

23/08/2019, 18:09

Ato Ordinatório-Andamento ao processo (05d) - Fica a parte autora intimada, por meio de seu procurador, para dar andamento ao processo, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção/arquivamento.

22/08/2019, 19:26

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/08/2019 devido à alteração da tabela de feriados

16/08/2019, 20:53

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0007/2019 Data da Publicação: 17/01/2019 Número do Diário: 2980 Página:

16/01/2019, 18:46

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0007/2019 Teor do ato: A parte ativa fica intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, efetuar o pagamento das diligências necessárias ao cumprimento do mandado pelo oficial de justiça. Advogados(s): Camilla Piava Pizzolatti (OAB 27152/SC)

15/01/2019, 15:12

Ato Ordinatório-Pagamento de diligência - Parte Ativa - A parte ativa fica intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, efetuar o pagamento das diligências necessárias ao cumprimento do mandado pelo oficial de justiça.

14/01/2019, 16:34

Recebidos os autos

14/01/2019, 15:20

Realizado cálculo de custas

14/01/2019, 15:20

Recebidos os Autos pela Contadoria

14/01/2019, 14:55

Certidão emitida - Custas Intermediárias - Contadoria - Automática

14/01/2019, 14:55

Mero expediente - SAJ - Cite-se, observadas as determinações do art. 7º da Lei n. 6.830/1980.Arbitro honorários em 10% sobre o valor executado.A verba honorária arbitrada será automaticamente reduzida pela metade caso seja paga, juntamente com o restante do débito (art. 827, § 1º, do CPC), no prazo de 5 (cinco) dias a contar da citação.

08/01/2019, 18:10

Conclusos para despacho

21/12/2018, 09:30

Distribuido por direcionamento (SAJ) - Há suspeita de repetição da ação. Confronte os dados do processo distribuído com os dados do processo : 0300541-59.2014.8.24.0087.

21/12/2018, 09:30

DESPACHO/DECISÃO

•14/03/2023, 18:09

DESPACHO/DECISÃO

•16/02/2023, 18:01

DESPACHO/DECISÃO

•17/11/2022, 18:49

ATO ORDINATÓRIO

•11/10/2022, 18:58

DESPACHO/DECISÃO

•11/10/2022, 17:13

DESPACHO/DECISÃO

•09/09/2022, 17:11

DESPACHO/DECISÃO

•10/08/2021, 18:29

ATO ORDINATÓRIO

•17/12/2020, 11:32

DESPACHO/DECISÃO

•09/11/2020, 18:45

ATO ORDINATÓRIO

•23/10/2020, 14:17

DESPACHO/DECISÃO

•22/10/2020, 15:08

ATO ORDINATÓRIO

•30/04/2020, 16:34

ATO ORDINATÓRIO

•27/04/2020, 19:20

Todos os documentos(22)

SENTENÇA

•31/10/2024, 19:15

DESPACHO/DECISÃO

•02/09/2024, 15:54

DESPACHO/DECISÃO

•14/03/2023, 18:09

DESPACHO/DECISÃO

•16/02/2023, 18:01

DESPACHO/DECISÃO

•17/11/2022, 18:49

ATO ORDINATÓRIO

•11/10/2022, 18:58

DESPACHO/DECISÃO

•11/10/2022, 17:13

DESPACHO/DECISÃO

•09/09/2022, 17:11

DESPACHO/DECISÃO

•10/08/2021, 18:29

ATO ORDINATÓRIO

•17/12/2020, 11:32

DESPACHO/DECISÃO

•09/11/2020, 18:45

ATO ORDINATÓRIO

•23/10/2020, 14:17

DESPACHO/DECISÃO

•22/10/2020, 15:08

ATO ORDINATÓRIO

•30/04/2020, 16:34

ATO ORDINATÓRIO

•27/04/2020, 19:20

ATO ORDINATÓRIO

•30/03/2020, 14:59

DESPACHO

•25/10/2019, 22:40

ATO ORDINATÓRIO

•11/10/2019, 15:47

ATO ORDINATÓRIO

•03/09/2019, 12:02

ATO ORDINATÓRIO

•22/08/2019, 19:26

ATO ORDINATÓRIO

•14/01/2019, 16:34

DESPACHO

•08/01/2019, 18:10