Recurso de Medida Cautelar Cível 5000401-85.2022.8.24.0910 - TJSC

Recurso de Medida Cautelar Cível 5000401-85.2022.8.24.0910 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

23/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

14/06/2022, 19:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

13/06/2022, 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

13/06/2022, 14:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/06/2022, 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/06/2022, 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/06/2022, 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/06/2022, 12:22

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

09/06/2022, 14:41

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2022 Data da sessão: 08/06/2022 13:30:00

23/05/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE GASPAR PROCURADOR: SIMONE TATIANA HUTHER PROCURADOR: NILO MUNARETTI NETO PROCURADOR: FELIPE JULIANO BRAZ AGRAVADO: JULIANO PAILER ADVOGADO: AURELIO MARCOS DE SOUZA (OAB SC018263) INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR: ALISSON DE BOM DE SOUZA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de maio de 2022. Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES Presidente 80 - 3ª Turma Recursal - Florianópolis (Capital) Pauta de Julgamentos De ordem do(a) Exmo. Sr. Juiz Marcelo Pons Meirelles, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 08/06/2022, às 13:30 horas. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até as 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, oportunidade na qual, em resposta, será fornecido o link, a fim de viabilizar a sustentação oral por videoconferência. No momento do pedido, devem os advogados, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos. Ainda, quanto ao advogado interessado em realizar sustentação oral por videoconferência, deverá observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019. Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça. Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 08/06/2022, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5000401-85.2022.8.24.0910/SC (Pauta: 400) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini

23/05/2022, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/05/2022

20/05/2022, 14:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 08/06/2022 13:30 Sequencial: 400

20/05/2022, 13:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária

20/05/2022, 13:29

Conclusos para decisão

05/05/2022, 17:27

Documentos

ACÓRDÃO

•13/06/2022, 12:22

EXTRATO DE ATA

•09/06/2022, 14:41

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE GASPAR PROCURADOR: SIMONE TATIANA HUTHER PROCURADOR: NILO MUNARETTI NETO PROCURADOR: FELIPE JULIANO BRAZ AGRAVADO: JULIANO PAILER ADVOGADO: AURELIO MARCOS DE SOUZA (OAB SC018263) INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR: ALISSON DE BOM DE SOUZA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de maio de 2022. Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES Presidente 80 - 3ª Turma Recursal - Florianópolis (Capital) Pauta de Julgamentos De ordem do(a) Exmo. Sr. Juiz Marcelo Pons Meirelles, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 08/06/2022, às 13:30 horas. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até as 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, oportunidade na qual, em resposta, será fornecido o link, a fim de viabilizar a sustentação oral por videoconferência. No momento do pedido, devem os advogados, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos. Ainda, quanto ao advogado interessado em realizar sustentação oral por videoconferência, deverá observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019. Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça. Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 08/06/2022, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5000401-85.2022.8.24.0910/SC (Pauta: 400) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini

23/05/2022, 00:00

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Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2022<br>Data da sessão: <b>08/06/2022 13:30:00</b>

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/05/2022

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/06/2022 13:30</b><br>Sequencial: 400

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

Conclusos para decisão

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