Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003369-77.2020.8.24.0031 - TJSC

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003369-77.2020.8.24.0031 - TJSC | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: SIDNEI ALFONSO CANDIDO (EXEQUENTE) ADVOGADO: CLAUDIA LUCIANA ROSA LIERMANN (OAB SC008192) ADVOGADO: MARCOS ANTONIO CARDOSO ROSA (OAB SC009259) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE INDAIAL/SC (EXECUTADO) PROCURADOR: LEONARDO CAMPAGNHOLO AGOSTINI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de maio de 2022. Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES Presidente 80 - 3ª Turma Recursal - Florianópolis (Capital) Pauta de Julgamentos De ordem do(a) Exmo. Sr. Juiz Marcelo Pons Meirelles, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 08/06/2022, às 13:30 horas. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até as 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, oportunidade na qual, em resposta, será fornecido o link, a fim de viabilizar a sustentação oral por videoconferência. No momento do pedido, devem os advogados, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos. Ainda, quanto ao advogado interessado em realizar sustentação oral por videoconferência, deverá observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019. Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça. Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 08/06/2022, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5003369-77.2020.8.24.0031/SC (Pauta: 435) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini

23/05/2022, 00:00

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Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Transitado em Julgado

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS304 -> IDL02CV

Transitado em Julgado

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

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