Ação Penal - Procedimento Sumário 5032779-20.2023.8.24.0018 - TJSC | JusConsulta

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Crimes de TrânsitoAção Penal - Procedimento Sumário

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/12/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Criminal da Comarca de Chapecó

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Autor

GIAN CASSEMIRO DA ROSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Petição (Petição (outras))

19/05/2025, 18:40

Confirmada

19/05/2025, 18:39

Mudança de Parte

15/05/2025, 15:10

Expedida/certificada

15/05/2025, 15:10

Ato ordinatório

15/05/2025, 15:10

Documento (Edital)

13/06/2024, 03:00

Réu revel citado por edital

04/06/2024, 16:57

Outras Decisões

03/06/2024, 18:32

Conclusão (para despacho)

03/06/2024, 17:45

Petição (Petição (outras))

03/06/2024, 17:22

Confirmada

03/06/2024, 17:22

Expedida/certificada

03/06/2024, 12:47

Documento (Edital)

01/06/2024, 03:00

Documento (Certidão)

15/05/2024, 12:51

Documento (Outros documentos)

15/05/2024, 12:36

Todas as movimentações(37)

Petição (Petição (outras))

19/05/2025, 18:40

Confirmada

19/05/2025, 18:39

Mudança de Parte

15/05/2025, 15:10

Expedida/certificada

15/05/2025, 15:10

Ato ordinatório

15/05/2025, 15:10

Documentos

•15/05/2024, 00:00

Documento (Edital)

13/06/2024, 03:00

Réu revel citado por edital

04/06/2024, 16:57

Outras Decisões

03/06/2024, 18:32

Conclusão (para despacho)

03/06/2024, 17:45

Petição (Petição (outras))

03/06/2024, 17:22

Confirmada

03/06/2024, 17:22

Expedida/certificada

03/06/2024, 12:47

Documento (Edital)

01/06/2024, 03:00

Documento (Certidão)

15/05/2024, 12:51

Documento (Outros documentos)

15/05/2024, 12:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: GIAN CASSEMIRO DA ROSA EDITAL Nº 310059135137 JUIZ DO PROCESSO: VANESSA BONETTI HAUPENTHAL - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): GIAN CASSEMIRO DA ROSA, Endereço: Linha Água Amarela, 00, (54) 98401-0341 - Zona Rural - 89800000, Chapecó/SC (Residencial) e LINHA DAS PALMEIRAS, 00, casa de madeira, de cor cinza, próxima à igreja - INTERIOR - 89815899, Chapecó/SC (Residencial). Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: "Assim agindo, Gian Cassemiro da Rosa incidiu nas sanções do artigo 308, caput, da Lei n. 9.503/1997, razão pela qual o Ministério Público requer o recebimento da presente denúncia, com a adoção do procedimento sumário (art. 394, § 1º, inc. II, CPP), a citação do denunciado para oferecer resposta à acusação, a oitiva das testemunhas arroladas, a procedência do pedido inicial para que o denunciado seja condenado nas sanções correspondentes às infrações penais acima mencionadas e na fixação de valor mínimo para reparação dos danos causados pela infração." Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5032779-20.2023.8.24.0018/SC

15/05/2024, 00:00

Ato ordinatório

14/05/2024, 16:38

Petição (Petição (outras))

14/05/2024, 15:31

Confirmada

14/05/2024, 15:30

Expedida/certificada

13/05/2024, 15:59

Documento (Mandado)

29/04/2024, 15:36

Mandado

19/04/2024, 12:33

Expedição de documento (Mandado)

19/04/2024, 12:25

Petição (Petição (outras))

18/04/2024, 18:02

Confirmada

18/04/2024, 18:02

Expedida/certificada

18/04/2024, 13:06

Documento (Mandado)

17/04/2024, 14:07

Mandado

15/04/2024, 13:54

Expedição de documento (Mandado)

15/04/2024, 13:42

Documento (Mandado)

12/04/2024, 16:49

Mandado

09/04/2024, 15:32

Expedição de documento (Mandado)

09/04/2024, 15:20

Denúncia

08/04/2024, 17:24

Conclusão (para despacho)

07/12/2023, 18:54

Documento (Outros documentos)

07/12/2023, 18:53

Distribuição (dependência)

07/12/2023, 18:21