Publicacao/Comunicacao
Intimação
80 - 5ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c artigo 142-L do regimento interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na SESSÃO VIRTUAL do dia 4 de junho de 2024, terça-feira, às 14 horas, serão julgados os seguintes processos: Incidente de Suspeição Nº 5003595-24.2021.8.24.0039/SC (Pauta: 113) RELATORA: Desembargadora CLÁUDIA LAMBERT DE FARIA ARGUINTE: LUCIO MAGANIN (ARGUINTE) ADVOGADO(A): LUCIO MAGANIN (OAB SC011645) ARGUÍDO: JULIANO SCHNEIDER DE SOUZA (ARGUÍDO) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de maio de 2024. Desembargador LUIZ CÉZAR MEDEIROS Presidente
15/05/2024, 00:00
Expedida/Certificada
14/05/2024, 16:04
Expedida/certificada
14/05/2024, 16:01
Decurso de Prazo
30/05/2023, 01:04
Conclusão (para decisão)
29/05/2023, 19:41
Documento (Edital)
23/05/2023, 03:00
Confirmada
22/05/2023, 23:59
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2023, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
DESPACHO
80 - Incidente de Suspeição Nº 5003595-24.2021.8.24.0039/SC ARGUINTE: Segredo de Justiça ARGUÍDO: Segredo de Justiça EDITAL Fica intimado o procurador de Lorena Maganin Dutra, Dr. Guilherme Momm Dal Pont (OAB 32.399/SC), acerca do despacho evento 28, DESPADEC1: "DESPACHO/DECISÃO: Indefiro o pedido de habilitação da testamenteira, formulado no evento 23, PET1, porquanto, na forma do art. 119 do CPC, não logrou êxito em comprovar a existência de interesse jurídico na presente exceção de suspeição. Intime-se. Após, voltem conclusos para julgamento dos embargos de declaração".
15/05/2023, 00:00
Expedida/certificada
12/05/2023, 17:43
Ato ordinatório
12/05/2023, 17:41
Expedição de documento (Outros documentos)
12/05/2023, 17:40
Remessa (outros motivos)
21/04/2023, 11:52
Conclusão (para decisão)
19/11/2022, 00:14
Remessa (outros motivos)
18/11/2022, 17:45
Remessa (outros motivos)
18/11/2022, 17:31
Remessa (outros motivos)
18/11/2022, 17:31
Petição (Petição (outras))
11/10/2022, 17:14
Conclusão (para decisão)
03/05/2022, 16:12
Petição (Petição (outras))
02/05/2022, 23:46
Confirmada
23/04/2022, 23:59
Expedida/certificada
13/04/2022, 14:21
Remessa (outros motivos)
12/04/2022, 17:27
Não-Provimento
05/04/2022, 15:35
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
80 - 5ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 05 de abril de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Incidente de Suspeição Nº 5003595-24.2021.8.24.0039/SC (Pauta: 95)RELATORA: Desembargadora CLÁUDIA LAMBERT DE FARIA ARGUINTE: Segredo de Justiça ADVOGADO: Lucio Maganin (OAB SC011645) ARGUÍDO: Segredo de Justiça MP: Segredo de Justiça Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de março de 2022. Desembargador LUIZ CÉZAR MEDEIROS Presidente