Publicacao/Comunicacao
Intimação
80 - 5ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c artigo 142-L do regimento interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na SESSÃO VIRTUAL do dia 4 de junho de 2024, terça-feira, às 14 horas, serão julgados os seguintes processos: Incidente de Suspeição Nº 5003595-24.2021.8.24.0039/SC (Pauta: 113) RELATORA: Desembargadora CLÁUDIA LAMBERT DE FARIA ARGUINTE: LUCIO MAGANIN (ARGUINTE) ADVOGADO(A): LUCIO MAGANIN (OAB SC011645) ARGUÍDO: JULIANO SCHNEIDER DE SOUZA (ARGUÍDO) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de maio de 2024. Desembargador LUIZ CÉZAR MEDEIROS Presidente
15/05/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
DESPACHO
80 - Incidente de Suspeição Nº 5003595-24.2021.8.24.0039/SC ARGUINTE: Segredo de Justiça ARGUÍDO: Segredo de Justiça EDITAL Fica intimado o procurador de Lorena Maganin Dutra, Dr. Guilherme Momm Dal Pont (OAB 32.399/SC), acerca do despacho evento 28, DESPADEC1: "DESPACHO/DECISÃO: Indefiro o pedido de habilitação da testamenteira, formulado no evento 23, PET1, porquanto, na forma do art. 119 do CPC, não logrou êxito em comprovar a existência de interesse jurídico na presente exceção de suspeição. Intime-se. Após, voltem conclusos para julgamento dos embargos de declaração".
15/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
80 - 5ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 05 de abril de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Incidente de Suspeição Nº 5003595-24.2021.8.24.0039/SC (Pauta: 95)RELATORA: Desembargadora CLÁUDIA LAMBERT DE FARIA ARGUINTE: Segredo de Justiça ADVOGADO: Lucio Maganin (OAB SC011645) ARGUÍDO: Segredo de Justiça MP: Segredo de Justiça Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de março de 2022. Desembargador LUIZ CÉZAR MEDEIROS Presidente
Publicacao/Comunicacao
Intimação
80 - 5ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c artigo 142-L do regimento interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na SESSÃO VIRTUAL do dia 4 de junho de 2024, terça-feira, às 14 horas, serão julgados os seguintes processos: Incidente de Suspeição Nº 5003595-24.2021.8.24.0039/SC (Pauta: 113) RELATORA: Desembargadora CLÁUDIA LAMBERT DE FARIA ARGUINTE: LUCIO MAGANIN (ARGUINTE) ADVOGADO(A): LUCIO MAGANIN (OAB SC011645) ARGUÍDO: JULIANO SCHNEIDER DE SOUZA (ARGUÍDO) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de maio de 2024. Desembargador LUIZ CÉZAR MEDEIROS Presidente
15/05/2024, 00:00
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Intimação - despacho
DESPACHO
80 - Incidente de Suspeição Nº 5003595-24.2021.8.24.0039/SC ARGUINTE: Segredo de Justiça ARGUÍDO: Segredo de Justiça EDITAL Fica intimado o procurador de Lorena Maganin Dutra, Dr. Guilherme Momm Dal Pont (OAB 32.399/SC), acerca do despacho evento 28, DESPADEC1: "DESPACHO/DECISÃO: Indefiro o pedido de habilitação da testamenteira, formulado no evento 23, PET1, porquanto, na forma do art. 119 do CPC, não logrou êxito em comprovar a existência de interesse jurídico na presente exceção de suspeição. Intime-se. Após, voltem conclusos para julgamento dos embargos de declaração".
15/05/2023, 00:00
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Intimação
80 - 5ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 05 de abril de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Incidente de Suspeição Nº 5003595-24.2021.8.24.0039/SC (Pauta: 95)RELATORA: Desembargadora CLÁUDIA LAMBERT DE FARIA ARGUINTE: Segredo de Justiça ADVOGADO: Lucio Maganin (OAB SC011645) ARGUÍDO: Segredo de Justiça MP: Segredo de Justiça Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de março de 2022. Desembargador LUIZ CÉZAR MEDEIROS Presidente