Execução Fiscal 0901405-89.2018.8.24.0028 - TJSC | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/09/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Içara

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 04 - 5ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE IÇARA/SC

Autor

ALEXSANDER SEBASTIAO CARVALHO

CPF

Reu

ALEXSANDER SEBASTIAO CARVALHO - ME

Reu

Advogados / Representantes

ANDER LUIZ WARMLING

OAB/SC 019233·CPF·Representa: Autor

ANDER LUIZ WARMLING

OAB/SC 019233·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

16/01/2026, 15:20

Documento (Certidão)

16/01/2026, 15:17

Custas

09/01/2026, 19:25

Custas

09/01/2026, 19:25

Remessa (outros motivos)

09/01/2026, 14:32

Trânsito em julgado

09/01/2026, 14:32

Petição

19/08/2025, 16:21

Confirmada

19/08/2025, 08:58

Expedida/certificada

18/08/2025, 15:17

Ato ordinatório

18/08/2025, 15:17

Recebimento

15/08/2025, 11:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE IÇARA/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ANDER LUIZ WARMLING APELADO: ALEXSANDER SEBASTIAO CARVALHO (EXECUTADO) APELADO: ALEXSANDER SEBASTIAO CARVALHO - ME (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de julho de 2025. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 12 de agosto de 2025, terça-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 19 de agosto de 2025, terça-feira, às 12h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0901405-89.2018.8.24.0028/SC (Pauta: 87) RELATOR: Desembargador VILSON FONTANA

28/07/2025, 00:00

Comunicação eletrônica

06/06/2025, 16:54

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 0901405-89.2018.8.24.0028 distribuido para Gab. 04 - 5ª Câmara de Direito Público - 5ª Câmara de Direito Público na data de 02/06/2025.

04/06/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

02/06/2025, 16:43

Todas as movimentações(131)

Baixa Definitiva

16/01/2026, 15:20

Documento (Certidão)

16/01/2026, 15:17

Custas

09/01/2026, 19:25

Custas

09/01/2026, 19:25

Remessa (outros motivos)

09/01/2026, 14:32

Documentos

•28/07/2025, 00:00

Trânsito em julgado

09/01/2026, 14:32

Petição

19/08/2025, 16:21

Confirmada

19/08/2025, 08:58

Expedida/certificada

18/08/2025, 15:17

Ato ordinatório

18/08/2025, 15:17

Recebimento

15/08/2025, 11:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE IÇARA/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ANDER LUIZ WARMLING APELADO: ALEXSANDER SEBASTIAO CARVALHO (EXECUTADO) APELADO: ALEXSANDER SEBASTIAO CARVALHO - ME (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de julho de 2025. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 12 de agosto de 2025, terça-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 19 de agosto de 2025, terça-feira, às 12h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0901405-89.2018.8.24.0028/SC (Pauta: 87) RELATOR: Desembargador VILSON FONTANA

28/07/2025, 00:00

Comunicação eletrônica

06/06/2025, 16:54

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 0901405-89.2018.8.24.0028 distribuido para Gab. 04 - 5ª Câmara de Direito Público - 5ª Câmara de Direito Público na data de 02/06/2025.

04/06/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

02/06/2025, 16:43

Expedida/Certificada

02/06/2025, 15:55

Petição

02/06/2025, 15:55

Confirmada

02/05/2025, 13:40

Expedida/certificada

30/04/2025, 15:35

Ausência das condições da ação

30/04/2025, 15:35

Conclusão (para julgamento)

29/04/2025, 19:11

Petição

04/10/2024, 17:22

Confirmada

25/08/2024, 23:59

Expedida/Certificada

16/08/2024, 10:45

Expedida/certificada

15/08/2024, 19:00

Mero expediente

15/08/2024, 19:00

Conclusão (para despacho)

15/08/2024, 17:04

Documento (Outros documentos)

15/08/2024, 10:45

Documento (Outros documentos)

13/08/2024, 16:05

Documento (Edital)

13/08/2024, 03:00

Documento (Edital)

29/06/2024, 03:00

Expedida/Certificada

15/05/2024, 11:33

Expedida/Certificada

15/05/2024, 11:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE IÇARA/SC EXECUTADO: ALEXSANDER SEBASTIAO CARVALHO - ME EXECUTADO: ALEXSANDER SEBASTIAO CARVALHO EDITAL Nº 310059136245 JUIZ DO PROCESSO: FERNANDO DAL BO MARTINS - Juiz(a) de Direito Intimando(a)(s): ALEXSANDER SEBASTIAO CARVALHO, CPF: 005.289.489-46, endereço: r. ezio lima, 583, alepan - jardim elizabete - 88820000, Içara/SC (Residencial) Prazo do Edital: 30 dias OBJETO: Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo em epígrafe e INTIMADA(S) para, no prazo de 5 (cinco) dias, querendo, se manifestar nos moldes do artigo 854, § 3º, do CPC, tendo em vista a realização de bloqueio via SISBAJUD. Fica(m) advertida(s) de que não havendo impugnação no prazo fixado, será convertida, automaticamente, a indisponibilidade em penhora, iniciando o prazo de 30 (trinta) dias para oposição de embargos (art. 854, § 2º do CPC e art. 16 da LEF). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0901405-89.2018.8.24.0028/SC

15/05/2024, 00:00

Ato ordinatório

14/05/2024, 16:42

Expedição de documento (Outros documentos)

14/05/2024, 16:42

Expedida/Certificada

14/05/2024, 11:26

Outras Decisões

11/05/2024, 12:06

Conclusão (para despacho)

10/05/2024, 16:58

Remessa (outros motivos)

10/05/2024, 11:41

Documento (Outros documentos)

10/05/2024, 11:41

Expedição de documento (Outros documentos)

10/05/2024, 11:09

Remessa (outros motivos)

02/04/2024, 14:32

Expedida/Certificada

02/04/2024, 14:31

Petição

15/03/2024, 11:34

Confirmada

03/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

22/02/2024, 13:43

Ato ordinatório

22/02/2024, 13:43

Mero expediente

14/07/2023, 18:07

Conclusão (para despacho)

13/07/2023, 14:49

Petição

12/07/2023, 18:47

Confirmada

03/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

23/06/2023, 15:37

Petição

10/06/2022, 11:51

Outras Decisões

07/06/2022, 21:09

Conclusão (para despacho)

06/06/2022, 16:20

Petição

06/06/2022, 16:09

Confirmada

28/05/2022, 23:59

Expedida/certificada

18/05/2022, 17:21

Documento (Outros documentos)

13/05/2022, 17:38

Documento (Certidão)

13/05/2022, 17:33

Outras Decisões

17/11/2021, 21:47

Conclusão (para despacho)

16/11/2021, 18:14

Remessa (outros motivos)

15/11/2021, 18:17

Remessa (outros motivos)

09/11/2021, 16:05

Documento (Certidão)

13/08/2021, 13:06

Petição

13/08/2021, 11:55

Confirmada

23/07/2021, 23:59

Expedida/certificada

13/07/2021, 14:39

Conclusão (para despacho)

06/07/2021, 13:45

Petição

05/07/2021, 23:51

Confirmada

23/05/2021, 23:59

Expedida/certificada

13/05/2021, 16:41

Documento (Outros documentos)

13/05/2021, 16:41

Remessa (outros motivos)

27/07/2020, 16:24

Expedição de documento (Outros documentos)

27/07/2020, 16:24

Sem descrição

27/07/2020, 13:40

Conclusão (para decisão)

23/07/2020, 17:50

Petição

23/07/2020, 16:28

Confirmada

13/07/2020, 14:58

Expedida/certificada

10/07/2020, 12:28

Mero expediente

10/07/2020, 12:28

Conclusão (para decisão)

09/07/2020, 14:45

Decurso de Prazo

05/05/2020, 01:52

Confirmada

27/04/2020, 23:59

Expedida/certificada

17/04/2020, 18:02

Documento (Certidão)

17/04/2020, 18:01

Mero expediente

24/03/2020, 19:32

Conclusão (para despacho)

17/03/2020, 17:04

Reativação

17/03/2020, 17:04

Petição

17/03/2020, 15:12

Documento (Outros documentos)

17/03/2020, 15:12

Decurso de Prazo

24/02/2020, 00:27

Documento (Informações)

24/11/2019, 00:18

Documento (Outros documentos)

22/10/2019, 11:01

Provisório

16/10/2019, 13:50

Documento (Certidão)

16/10/2019, 12:35

Mero expediente

16/10/2019, 12:35

Conclusão (para despacho)

01/10/2019, 17:36

Conclusão (para despacho)

01/10/2019, 17:36

Petição

01/10/2019, 16:56

Documento (Outros documentos)

30/09/2019, 14:06

Documento (Certidão)

26/09/2019, 17:05

Ato ordinatório

26/09/2019, 17:05

Documento (Mandado)

25/09/2019, 18:05

Documento (Certidão)

25/09/2019, 18:05

Expedição de documento (Mandado)

09/08/2019, 19:39

Reativação

09/08/2019, 13:46

Petição

08/08/2019, 16:57

Documento (Outros documentos)

08/08/2019, 16:57

Petição

08/08/2019, 16:57

Provisório

12/06/2019, 17:45

Mero expediente

06/06/2019, 20:39

Conclusão (para despacho)

22/05/2019, 17:10

Conclusão (para despacho)

22/05/2019, 17:10

Petição

22/05/2019, 16:25

Documento (Outros documentos)

20/05/2019, 14:29

Documento (Certidão)

13/05/2019, 13:50

Ato ordinatório

13/05/2019, 13:49

Documento (Mandado)

10/05/2019, 19:10

Documento (Certidão)

10/05/2019, 19:10

Expedição de documento (Mandado)

06/11/2018, 19:21

Documento (Certidão)

06/10/2018, 09:55

Documento (Outros documentos)

06/10/2018, 09:55

Documento (Aviso de recebimento (AR))

21/09/2018, 00:00

Documento (Certidão)

13/09/2018, 13:07

Expedição de documento (Ofício)

12/09/2018, 19:54

Mero expediente

12/09/2018, 19:54

Conclusão (para despacho)

11/09/2018, 17:07

Distribuição (sorteio)

11/09/2018, 17:07

Outros

•04/06/2025, 00:00

•15/05/2024, 00:00