Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC (AUTOR) PROCURADOR(A): CLEBERSON DAS NEVES PROCURADOR(A): Jeancarlo Gorges PROCURADOR(A): TIAGO THADEU SCHMITZ DE MENEZES
APELADO: OBJETIVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): Douglas Costa Beber Rocha (OAB RS064411) ADVOGADO(A): PAMELA NEUWIRTH (OAB SC041474) ADVOGADO(A): ISABELLE FERNANDA GIANNASI MUCCILLO (OAB SC052552) ADVOGADO(A): ROBERVAL DOS ANJOS (OAB SC008140) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de junho de 2024. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente
80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 16 de julho de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação / Remessa Necessária Nº 0917977-76.2016.8.24.0033/SC (Pauta: 28) RELATOR: Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC (AUTOR) PROCURADOR(A): CLEBERSON DAS NEVES PROCURADOR(A): Jeancarlo Gorges PROCURADOR(A): TIAGO THADEU SCHMITZ DE MENEZES
APELADO: OBJETIVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): Douglas Costa Beber Rocha (OAB RS064411) ADVOGADO(A): PAMELA NEUWIRTH (OAB SC041474) ADVOGADO(A): ISABELLE FERNANDA GIANNASI MUCCILLO (OAB SC052552) ADVOGADO(A): ROBERVAL DOS ANJOS (OAB SC008140) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de junho de 2024. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente
80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 16 de julho de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação / Remessa Necessária Nº 0917977-76.2016.8.24.0033/SC (Pauta: 28) RELATOR: Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA
01/07/2024, 00:00
Expedida/Certificada
28/06/2024, 14:50
Expedida/certificada
28/06/2024, 14:47
Conclusão (para decisão)
25/06/2024, 09:29
Retificação de movimento
25/06/2024, 09:28
Petição (Petição (outras))
21/06/2024, 18:38
Petição (Petição (outras))
21/06/2024, 12:01
Confirmada
15/06/2024, 14:38
Confirmada
15/06/2024, 00:15
Confirmada
07/06/2024, 14:26
Expedida/certificada
05/06/2024, 14:37
Remessa (por julgamento definitivo do recurso)
04/06/2024, 20:01
Não-Provimento
04/06/2024, 17:26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC (AUTOR) PROCURADOR(A): Jeancarlo Gorges PROCURADOR(A): CLEBERSON DAS NEVES
APELADO: OBJETIVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): Douglas Costa Beber Rocha (OAB RS064411) ADVOGADO(A): PAMELA NEUWIRTH (OAB SC041474) ADVOGADO(A): ISABELLE FERNANDA GIANNASI MUCCILLO (OAB SC052552) ADVOGADO(A): ROBERVAL DOS ANJOS (OAB SC008140) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de maio de 2024. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente
80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 04 de junho de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação / Remessa Necessária Nº 0917977-76.2016.8.24.0033/SC (Pauta: 26) RELATOR: Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA