Apelação / Remessa Necessária 0303090-34.2019.8.24.0033 - TJSC

Baixa Definitiva

17/09/2024, 08:57

Trânsito em julgado

17/09/2024, 08:57

Decurso de Prazo

17/09/2024, 01:01

Decurso de Prazo

27/08/2024, 01:02

Confirmada

03/08/2024, 23:59

Confirmada

03/08/2024, 00:22

Expedida/certificada

24/07/2024, 07:41

Expedida/certificada

24/07/2024, 07:41

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

23/07/2024, 16:28

Documento (Acórdão)

23/07/2024, 16:28

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

23/07/2024, 15:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/07/2024, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC (RÉU) PROCURADOR(A): TIAGO THADEU SCHMITZ DE MENEZES PROCURADOR(A): CLEBERSON DAS NEVES APELADO: OBJETIVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ISABELLE FERNANDA GIANNASI MUCCILLO (OAB SC052552) ADVOGADO(A): PAMELA NEUWIRTH (OAB SC041474) APELADO: EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS FENIX LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): PAMELA NEUWIRTH (OAB SC041474) ADVOGADO(A): ISABELLE FERNANDA GIANNASI MUCCILLO (OAB SC052552) ADVOGADO(A): ROBERVAL DOS ANJOS (OAB SC008140) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de julho de 2024. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 23 de julho de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação / Remessa Necessária Nº 0303090-34.2019.8.24.0033/SC (Pauta: 26) RELATOR: Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA

08/07/2024, 00:00

Expedida/Certificada

05/07/2024, 16:19

Expedida/certificada

05/07/2024, 16:18

Conclusão (para decisão)

28/06/2024, 13:20

Retificação de movimento

28/06/2024, 13:20

Petição (Petição (outras))

27/06/2024, 19:24

Petição (Petição (outras))

21/06/2024, 12:01

Confirmada

15/06/2024, 23:59

Confirmada

15/06/2024, 00:14

Confirmada

07/06/2024, 14:26

Expedida/certificada

05/06/2024, 14:39

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

04/06/2024, 20:01

Não-Provimento

04/06/2024, 17:26

Petição (Petição (outras))

21/05/2024, 18:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC (RÉU) PROCURADOR(A): TIAGO THADEU SCHMITZ DE MENEZES PROCURADOR(A): CLEBERSON DAS NEVES APELADO: OBJETIVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ISABELLE FERNANDA GIANNASI MUCCILLO (OAB SC052552) ADVOGADO(A): PAMELA NEUWIRTH (OAB SC041474) APELADO: EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS FENIX LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): PAMELA NEUWIRTH (OAB SC041474) ADVOGADO(A): ISABELLE FERNANDA GIANNASI MUCCILLO (OAB SC052552) ADVOGADO(A): ROBERVAL DOS ANJOS (OAB SC008140) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de maio de 2024. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 04 de junho de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação / Remessa Necessária Nº 0303090-34.2019.8.24.0033/SC (Pauta: 27) RELATOR: Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA

15/05/2024, 00:00

Expedida/Certificada

14/05/2024, 17:27

Expedida/certificada

14/05/2024, 17:26

Petição (Petição (outras))

09/04/2024, 16:49

Confirmada

21/03/2024, 09:07

Expedida/certificada

11/03/2024, 08:55

Expedida/Certificada

09/03/2024, 22:13

Distribuição (prevenção)

09/03/2024, 22:13

—

Advogados / Representantes(10)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Confirmada

Confirmada

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

Documento (Acórdão)

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

Expedida/certificada

Todas as movimentações(35)