Embargos à Execução Fiscal 5007020-84.2023.8.24.0008 - TJSC | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)Embargos à Execução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/03/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Blumenau

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 02 - 5ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE BLUMENAU

CNPJ

Autor

NOISE SOM AUTOMOTIVO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANO DOS SANTOS

OAB/SC 020866·CPF·Representa: Autor

JULIO AUGUSTO SOUZA FILHO

OAB/SC 037467·CPF·Representa: Autor

JONES PEREIRA

OAB/SC 040884·CPF·Representa: Autor

LUCIANO DOS SANTOS

OAB/SC 020866·CPF·Representa: Réu

JULIO AUGUSTO SOUZA FILHO

OAB/SC 037467·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

LUCIANO DOS SANTOS

OAB/SC 020866·CPF·Representa: Autor

JULIO AUGUSTO SOUZA FILHO

OAB/SC 037467·CPF·Representa: Autor

JONES PEREIRA

OAB/SC 040884·CPF·Representa: Autor

LUCIANO DOS SANTOS

OAB/SC 020866·CPF·Representa: Réu

JULIO AUGUSTO SOUZA FILHO

OAB/SC 037467·CPF·Representa: Réu

JONES PEREIRA

OAB/SC 040884·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

02/08/2024, 15:53

Petição (Petição (outras))

01/08/2024, 14:43

Petição (Petição (outras))

01/08/2024, 14:42

Confirmada

14/07/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/07/2024, 19:29

Expedida/certificada

04/07/2024, 15:22

Expedida/certificada

04/07/2024, 15:22

Ato ordinatório

04/07/2024, 15:22

Trânsito em julgado

04/07/2024, 15:19

Recebimento

27/06/2024, 13:32

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE BLUMENAU (EMBARGADO) PROCURADOR(A): LUCIANO DOS SANTOS PROCURADOR(A): JULIO AUGUSTO SOUZA FILHO APELADO: NOISE SOM AUTOMOTIVO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JONES PEREIRA (OAB SC040884) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de maio de 2024. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 04 de junho de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5007020-84.2023.8.24.0008/SC (Pauta: 45) RELATORA: Desembargadora DENISE DE SOUZA LUIZ FRANCOSKI

15/05/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

06/05/2024, 13:53

Petição (Petição (outras))

03/05/2024, 15:59

Petição (Petição (outras))

25/04/2024, 20:00

Confirmada

11/04/2024, 23:59

Todas as movimentações(47)

Baixa Definitiva

02/08/2024, 15:53

Petição (Petição (outras))

01/08/2024, 14:43

Petição (Petição (outras))

01/08/2024, 14:42

Confirmada

14/07/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/07/2024, 19:29

Documentos

•15/05/2024, 00:00

Expedida/certificada

04/07/2024, 15:22

Expedida/certificada

04/07/2024, 15:22

Ato ordinatório

04/07/2024, 15:22

Trânsito em julgado

04/07/2024, 15:19

Recebimento

27/06/2024, 13:32

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE BLUMENAU (EMBARGADO) PROCURADOR(A): LUCIANO DOS SANTOS PROCURADOR(A): JULIO AUGUSTO SOUZA FILHO APELADO: NOISE SOM AUTOMOTIVO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JONES PEREIRA (OAB SC040884) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de maio de 2024. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 04 de junho de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5007020-84.2023.8.24.0008/SC (Pauta: 45) RELATORA: Desembargadora DENISE DE SOUZA LUIZ FRANCOSKI

15/05/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

06/05/2024, 13:53

Petição (Petição (outras))

03/05/2024, 15:59

Petição (Petição (outras))

25/04/2024, 20:00

Confirmada

11/04/2024, 23:59

Expedida/certificada

01/04/2024, 12:57

Expedida/certificada

01/04/2024, 12:57

Com efeito suspensivo

01/04/2024, 12:57

Conclusão (para despacho)

18/03/2024, 14:26

Petição (Petição (outras))

18/03/2024, 09:59

Petição (Petição (outras))

28/02/2024, 18:29

Mudança de Assunto Processual

09/02/2024, 12:33

Confirmada

05/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

26/01/2024, 19:07

Expedida/certificada

26/01/2024, 19:07

Procedência em Parte

26/01/2024, 19:07

Conclusão (para julgamento)

09/11/2023, 06:41

Conclusão (para decisão)

30/10/2023, 13:36

Petição (Petição (outras))

27/10/2023, 18:09

Documento (Certidão)

13/10/2023, 03:53

Documento (Certidão)

11/10/2023, 23:52

Confirmada

08/09/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/09/2023, 10:11

Expedida/certificada

29/08/2023, 18:46

Expedida/certificada

29/08/2023, 18:46

Outras Decisões

29/08/2023, 18:46

Conclusão (para decisão)

13/07/2023, 17:08

Petição (Petição (outras))

24/05/2023, 17:29

Petição (Petição (outras))

16/05/2023, 18:37

Confirmada

23/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

13/04/2023, 09:16

Ato ordinatório

13/04/2023, 09:16

Petição (Petição (outras))

11/04/2023, 16:15

Confirmada

25/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

15/03/2023, 18:41

Ato ordinatório

15/03/2023, 18:41

Distribuição (dependência)

14/03/2023, 19:50