Apelação / Remessa Necessária 0300534-59.2019.8.24.0033 - TJSC | JusConsulta

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Ingresso e ConcursoApelação / Remessa Necessária

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/03/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gab. 04 - 5ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Procedimento Comum Cível · Vara da Fazenda Púb, Exec. Fis., Acid. do Trab. e Reg. Púb. da Comarca de Itajaí

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC

Autor

DAIANE MARLI PATRICIO WISENTEINER

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CLEBERSON DAS NEVES

OAB/SC 028060·CPF·Representa: Autor

DAYSE ROBERTA DA SILVA WERNER

OAB/SC 040218·CPF·Representa: Autor

JAQUELINE SILVIA HODECKER

OAB/SC 052557·CPF·Representa: Autor

CLEBERSON DAS NEVES

OAB/SC 028060·CPF·Representa: Réu

DAYSE ROBERTA DA SILVA WERNER

OAB/SC 040218·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

CLEBERSON DAS NEVES

OAB/SC 028060·CPF·Representa: Autor

DAYSE ROBERTA DA SILVA WERNER

OAB/SC 040218·CPF·Representa: Autor

JAQUELINE SILVIA HODECKER

OAB/SC 052557·CPF·Representa: Autor

CLEBERSON DAS NEVES

OAB/SC 028060·CPF·Representa: Réu

DAYSE ROBERTA DA SILVA WERNER

OAB/SC 040218·CPF·Representa: Réu

JAQUELINE SILVIA HODECKER

OAB/SC 052557·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

30/07/2024, 11:52

Trânsito em julgado

30/07/2024, 11:34

Decurso de Prazo

30/07/2024, 01:01

Decurso de Prazo

09/07/2024, 01:02

Confirmada

15/06/2024, 23:59

Confirmada

15/06/2024, 13:54

Confirmada

15/06/2024, 00:15

Expedida/certificada

05/06/2024, 13:52

Expedida/certificada

05/06/2024, 13:52

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

05/06/2024, 09:50

Não-Provimento

04/06/2024, 17:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC (RÉU) PROCURADOR(A): CLEBERSON DAS NEVES APELADO: DAIANE MARLI PATRICIO WISENTEINER (AUTOR) ADVOGADO(A): JAQUELINE SILVIA HODECKER (OAB SC052557) ADVOGADO(A): DAYSE ROBERTA DA SILVA WERNER (OAB SC040218) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de maio de 2024. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 04 de junho de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação / Remessa Necessária Nº 0300534-59.2019.8.24.0033/SC (Pauta: 64) RELATOR: Desembargador VILSON FONTANA

15/05/2024, 00:00

Expedida/Certificada

14/05/2024, 17:28

Expedida/certificada

14/05/2024, 17:26

Todas as movimentações(23)

Baixa Definitiva

30/07/2024, 11:52

Trânsito em julgado

30/07/2024, 11:34

Decurso de Prazo

30/07/2024, 01:01

Decurso de Prazo

09/07/2024, 01:02

Confirmada

15/06/2024, 23:59

Documentos

•15/05/2024, 00:00

Confirmada

15/06/2024, 13:54

Confirmada

15/06/2024, 00:15

Expedida/certificada

05/06/2024, 13:52

Expedida/certificada

05/06/2024, 13:52

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

05/06/2024, 09:50

Não-Provimento

04/06/2024, 17:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC (RÉU) PROCURADOR(A): CLEBERSON DAS NEVES APELADO: DAIANE MARLI PATRICIO WISENTEINER (AUTOR) ADVOGADO(A): JAQUELINE SILVIA HODECKER (OAB SC052557) ADVOGADO(A): DAYSE ROBERTA DA SILVA WERNER (OAB SC040218) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de maio de 2024. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 04 de junho de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação / Remessa Necessária Nº 0300534-59.2019.8.24.0033/SC (Pauta: 64) RELATOR: Desembargador VILSON FONTANA

15/05/2024, 00:00

Expedida/Certificada

14/05/2024, 17:28

Expedida/certificada

14/05/2024, 17:26

Conclusão (para julgamento)

24/04/2024, 18:06

Retificação de movimento

24/04/2024, 18:06

Petição (Petição (outras))

24/04/2024, 17:37

Confirmada

21/04/2024, 17:55

Expedida/certificada

11/04/2024, 17:51

Remessa (outros motivos)

11/04/2024, 17:30

Expedida/Certificada

09/03/2024, 22:14

Distribuição (sorteio)

09/03/2024, 22:14