Execução Fiscal 0300543-31.2018.8.24.0235 - TJSC | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/07/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Herval d Oeste

Partes do Processo

DIVA MORAIS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

06/12/2024, 18:46

Petição (Petição (outras))

27/11/2024, 11:50

Confirmada

27/11/2024, 11:50

Custas

18/11/2024, 16:54

Custas

18/11/2024, 16:53

Expedida/certificada

18/11/2024, 16:53

Remessa (outros motivos)

14/11/2024, 15:15

Expedida/Certificada

14/11/2024, 15:14

Trânsito em julgado

14/11/2024, 15:14

Documento (Certidão)

14/11/2024, 15:14

Petição (Petição (outras))

12/09/2024, 12:00

Confirmada

12/09/2024, 12:00

Expedida/certificada

03/09/2024, 15:43

Não-Provimento

02/09/2024, 09:41

Conclusão (para julgamento)

27/08/2024, 15:30

Todas as movimentações(63)

Baixa Definitiva

06/12/2024, 18:46

Petição (Petição (outras))

27/11/2024, 11:50

Confirmada

27/11/2024, 11:50

Custas

18/11/2024, 16:54

Custas

18/11/2024, 16:53

Documentos

•15/05/2024, 00:00

Expedida/certificada

18/11/2024, 16:53

Remessa (outros motivos)

14/11/2024, 15:15

Expedida/Certificada

14/11/2024, 15:14

Trânsito em julgado

14/11/2024, 15:14

Documento (Certidão)

14/11/2024, 15:14

Petição (Petição (outras))

12/09/2024, 12:00

Confirmada

12/09/2024, 12:00

Expedida/certificada

03/09/2024, 15:43

Não-Provimento

02/09/2024, 09:41

Conclusão (para julgamento)

27/08/2024, 15:30

Mudança de Assunto Processual

14/06/2024, 17:16

Conclusão (para decisão)

24/05/2024, 16:17

Petição (Petição (outras))

23/05/2024, 11:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: DIVA MORAIS SENTENÇA 3. Em decorrência, julgo extinta a presente execução fiscal, sem resolução de mérito, o que faço com fundamento no art. 485, VI, do CPC. Proceda-se à baixa de eventuais restrições. Sem custas (art. 39 da Lei n. 6.830/1980 e art. 7º da Lei Estadual n. 17.654/2018). Sem honorários (EAREsp n. 1.854.589/PR). 496, § 3º, II e III, e § 4º, II, do CPC). Os únicos recursos cabíveis são embargos infringentes e embargos de declaração (art. 34 da Lei n. 6.830/1980; Tema 395/STJ; Tema 408/STF; Tema 896/STF; TJSC, Apelação n. 5089824-35.2021.8.24.0023). Na hipótese de a parte executada: a) não ter sido citada, fica dispensada a sua intimação, e b) ter sido citada, mas não ter vindo aos autos, sendo, portanto, revel, observe-se o previsto no art. 346 do CPC. Transitada e julgado a sentença e não havendo pendências, arquivem-se os autos com as devidas baixas. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0300543-31.2018.8.24.0235/SC

15/05/2024, 00:00

Ato ordinatório

14/05/2024, 17:36

Expedida/certificada

14/05/2024, 17:36

Expedida/certificada

14/05/2024, 17:12

Conclusão (para julgamento)

10/05/2024, 14:51

Conclusão (para decisão)

10/05/2024, 14:51

Petição (Petição (outras))

06/05/2024, 08:57

Confirmada

29/04/2024, 23:59

Expedida/certificada

19/04/2024, 15:46

Levantamento da Causa Suspensiva ou de Sobrestamento

19/04/2024, 15:46

Execução frustrada

05/04/2023, 16:41

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/04/2023, 03:00

Petição (Petição (outras))

04/04/2022, 15:50

Por decisão judicial

04/04/2022, 13:35

Expedida/certificada

02/04/2022, 16:13

Conclusão (para decisão)

16/02/2022, 18:59

Petição (Petição (outras))

15/02/2022, 08:27

Confirmada

13/02/2022, 23:59

Expedida/certificada

03/02/2022, 15:12

Decurso de Prazo

03/12/2021, 01:17

Documento (Aviso de recebimento (AR))

25/11/2021, 13:04

Expedição de documento (Ofício)

11/11/2021, 17:08

Documento (Informações)

27/04/2021, 16:27

Documento (Outros documentos)

16/04/2021, 14:12

Documento (Outros documentos)

16/04/2021, 14:12

Petição (Petição (outras))

16/04/2021, 14:11

Expedida/certificada

15/04/2021, 16:03

Ato ordinatório

15/04/2021, 16:03

Documento (Certidão)

15/04/2021, 16:02

Decurso de Prazo

11/08/2020, 01:18

Confirmada

06/08/2020, 23:59

Documento (Certidão)

27/07/2020, 02:26

Documento (Certidão)

28/05/2020, 22:16

Documento (Certidão)

29/04/2020, 11:38

Ato ordinatório

29/04/2020, 11:38

Documento (Certidão)

27/08/2019, 06:20

Documento (Outros documentos)

27/08/2019, 06:20

Documento (Aviso de recebimento (AR))

21/08/2019, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

13/08/2019, 16:58

Documento (Certidão)

08/08/2019, 20:22

Documento (Certidão)

27/07/2019, 20:15

Outras Decisões

27/07/2019, 20:15

Conclusão (para despacho)

06/07/2018, 12:18

Distribuição (prevenção)

06/07/2018, 12:18