Procedimento Comum Cível 5000346-17.2019.8.24.0013 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/09/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Campo Erê

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 03 - 5ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ

Autor

MARIZA MARTINS

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

VANESSA MATTANA BONETI

OAB/SC 041856·CPF·Representa: Autor

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC 009199·CPF·Representa: Autor

VANESSA MATTANA BONETI

OAB/SC 041856·CPF·Representa: Réu

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC 009199·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Documento (Certidão)

15/12/2025, 18:42

Baixa Definitiva

03/10/2024, 10:03

Petição (Petição (outras))

02/10/2024, 16:17

Confirmada

26/09/2024, 23:59

Decurso de Prazo

24/09/2024, 01:34

Confirmada

16/09/2024, 19:14

Expedida/certificada

16/09/2024, 15:07

Mero expediente

16/09/2024, 15:07

Conclusão (para despacho)

03/09/2024, 14:50

Reativação

03/09/2024, 14:49

Petição (Petição (outras))

03/09/2024, 14:06

Decurso de Prazo

03/09/2024, 01:05

Confirmada

22/07/2024, 18:57

Expedida/certificada

22/07/2024, 17:15

Petição (Petição (outras))

22/07/2024, 17:05

Todas as movimentações(118)

Documento (Certidão)

15/12/2025, 18:42

Baixa Definitiva

03/10/2024, 10:03

Petição (Petição (outras))

02/10/2024, 16:17

Confirmada

26/09/2024, 23:59

Decurso de Prazo

24/09/2024, 01:34

Documentos

•15/05/2024, 00:00

Confirmada

16/09/2024, 19:14

Expedida/certificada

16/09/2024, 15:07

Mero expediente

16/09/2024, 15:07

Conclusão (para despacho)

03/09/2024, 14:50

Reativação

03/09/2024, 14:49

Petição (Petição (outras))

03/09/2024, 14:06

Decurso de Prazo

03/09/2024, 01:05

Confirmada

22/07/2024, 18:57

Expedida/certificada

22/07/2024, 17:15

Petição (Petição (outras))

22/07/2024, 17:05

Baixa Definitiva

17/07/2024, 18:29

Custas

17/07/2024, 18:20

Custas

17/07/2024, 18:20

Remessa (outros motivos)

17/07/2024, 11:53

Trânsito em julgado

17/07/2024, 11:52

Documento (Outros documentos)

17/07/2024, 11:52

Recebimento

09/07/2024, 15:23

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIZA MARTINS (AUTOR) ADVOGADO(A): VANESSA MATTANA BONETI (OAB SC041856) APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI APELADO: OS MESMOS MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de maio de 2024. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 04 de junho de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5000346-17.2019.8.24.0013/SC (Pauta: 95) RELATOR: Desembargador Substituto ALEXANDRE MORAIS DA ROSA

15/05/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

09/05/2022, 13:31

Expedida/Certificada

09/05/2022, 13:31

Decurso de Prazo

07/05/2022, 01:08

Confirmada

22/03/2022, 18:25

Expedida/certificada

22/03/2022, 13:56

Petição (Petição (outras))

22/03/2022, 13:35

Petição (Petição (outras))

22/03/2022, 13:35

Expedida/certificada

14/03/2022, 13:46

Petição (Petição (outras))

13/03/2022, 21:27

Decurso de Prazo

10/03/2022, 01:17

Confirmada

14/02/2022, 23:59

Documento (Outros documentos)

11/02/2022, 18:27

Confirmada

04/02/2022, 18:59

Expedida/certificada

04/02/2022, 13:43

Conclusão (para julgamento)

02/07/2021, 19:13

de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))

01/07/2021, 12:38

Mero expediente

30/06/2021, 17:01

Conclusão (para despacho)

30/06/2021, 17:01

Petição (Petição (outras))

28/05/2021, 14:40

Petição (Petição (outras))

27/05/2021, 09:27

Confirmada

26/05/2021, 17:58

Expedida/certificada

26/05/2021, 16:48

de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))

26/05/2021, 14:53

Conclusão (para despacho)

20/04/2021, 16:47

Petição (Petição (outras))

20/04/2021, 16:00

Petição (Petição (outras))

20/04/2021, 14:01

Confirmada

19/04/2021, 14:19

Expedida/certificada

17/04/2021, 16:42

Outras Decisões

17/04/2021, 16:42

Petição (Petição (outras))

07/04/2021, 16:44

Petição (Petição (outras))

07/04/2021, 13:49

Conclusão (para despacho)

10/02/2021, 16:23

Petição (Petição (outras))

10/02/2021, 15:23

Confirmada

10/02/2021, 15:23

Petição (Petição (outras))

08/02/2021, 21:11

Confirmada

05/02/2021, 16:45

Expedida/certificada

04/02/2021, 17:09

Petição (Petição (outras))

04/02/2021, 14:12

Confirmada

29/01/2021, 23:59

Expedida/certificada

19/01/2021, 18:52

Mero expediente

19/01/2021, 18:28

Conclusão (para despacho)

07/01/2021, 12:56

Petição (Petição (outras))

21/12/2020, 09:20

Petição (Petição (outras))

18/12/2020, 11:15

Confirmada

17/12/2020, 13:07

Expedida/certificada

15/12/2020, 12:45

Ato ordinatório

15/12/2020, 12:45

Petição (Petição (outras))

15/12/2020, 11:26

Decurso de Prazo

11/11/2020, 01:08

Petição (Petição (outras))

03/11/2020, 15:56

Confirmada

30/10/2020, 13:59

Expedida/certificada

29/10/2020, 12:24

Petição (Petição (outras))

29/10/2020, 11:38

Decurso de Prazo

28/10/2020, 01:15

Confirmada

23/10/2020, 13:28

Petição (Petição (outras))

23/10/2020, 08:12

Expedida/certificada

22/10/2020, 16:02

Expedida/certificada

22/10/2020, 16:02

Conclusão (para despacho)

21/10/2020, 23:51

Documento (Certidão)

20/08/2020, 22:16

Decurso de Prazo

23/05/2020, 01:32

Documento (Certidão)

23/03/2020, 18:07

Confirmada

18/03/2020, 14:34

Petição (Petição (outras))

18/03/2020, 10:43

Expedida/certificada

17/03/2020, 15:56

Conclusão (para decisão)

17/03/2020, 15:28

Decurso de Prazo

28/02/2020, 01:03

Confirmada

16/02/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/02/2020, 18:58

Confirmada

06/02/2020, 15:16

Petição (Petição (outras))

05/02/2020, 15:28

Expedida/certificada

05/02/2020, 14:53

Expedida/certificada

05/02/2020, 11:16

Conclusão (para decisão)

18/11/2019, 17:28

Petição (Petição (outras))

18/11/2019, 15:34

Petição (Petição (outras))

13/11/2019, 16:21

Decurso de Prazo

13/11/2019, 01:02

Confirmada

06/11/2019, 16:57

Expedida/certificada

05/11/2019, 16:54

Ato ordinatório

05/11/2019, 16:54

Petição (Petição (outras))

05/11/2019, 14:10

Confirmada

04/11/2019, 23:59

Expedida/certificada

25/10/2019, 13:00

Petição (Petição (outras))

24/10/2019, 17:42

Confirmada

27/09/2019, 16:28

Confirmada

26/09/2019, 12:53

Petição (Petição (outras))

26/09/2019, 07:45

Expedida/certificada

26/09/2019, 00:57

Expedida/certificada

26/09/2019, 00:57

Conclusão (para decisão)

25/09/2019, 15:49

Petição (Petição (outras))

25/09/2019, 13:16

Expedida/certificada

18/09/2019, 11:16

Conclusão (para decisão)

13/09/2019, 18:50

Mudança de Assunto Processual

13/09/2019, 18:49

Distribuição (sorteio)

12/09/2019, 15:41