Procedimento Comum Cível 0300187-98.2018.8.24.0085 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio-Acidente (Art. 86)Procedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/04/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Coronel Freitas

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 03 - 5ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

ALVACIR GONCALVES FRANCA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

JANDREI ALDEBRAND

OAB/SC 014980·CPF·Representa: Autor

JANDREI ALDEBRAND

OAB/SC 014980·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

13/02/2025, 12:51

Trânsito em julgado

13/02/2025, 12:51

Petição (Petição (outras))

20/01/2025, 17:12

Confirmada

18/01/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/01/2025, 11:09

Expedida/certificada

08/01/2025, 13:25

Arquivamento

08/01/2025, 13:25

Petição (Petição (outras))

08/12/2024, 20:36

Documento (Certidão)

04/12/2024, 15:15

Conclusão (para despacho)

05/11/2024, 07:31

Petição (Petição (outras))

14/10/2024, 13:36

Petição (Petição (outras))

01/10/2024, 15:08

Confirmada

22/09/2024, 23:59

Expedida/certificada

12/09/2024, 16:51

Recebimento

12/09/2024, 16:44

Todas as movimentações(113)

Baixa Definitiva

13/02/2025, 12:51

Trânsito em julgado

13/02/2025, 12:51

Petição (Petição (outras))

20/01/2025, 17:12

Confirmada

18/01/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/01/2025, 11:09

Documentos

•12/08/2024, 00:00

Expedida/certificada

08/01/2025, 13:25

Arquivamento

08/01/2025, 13:25

Petição (Petição (outras))

08/12/2024, 20:36

Documento (Certidão)

04/12/2024, 15:15

Conclusão (para despacho)

05/11/2024, 07:31

Petição (Petição (outras))

14/10/2024, 13:36

Petição (Petição (outras))

01/10/2024, 15:08

Confirmada

22/09/2024, 23:59

Expedida/certificada

12/09/2024, 16:51

Recebimento

12/09/2024, 16:44

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALVACIR GONCALVES FRANCA (AUTOR) ADVOGADO(A): JANDREI ALDEBRAND (OAB SC014980) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE DE BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE DA 4ª REGIÃO - EBI4 Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de agosto de 2024. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 27 de agosto de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300187-98.2018.8.24.0085/SC (Pauta: 124) RELATOR: Desembargador Substituto ALEXANDRE MORAIS DA ROSA

12/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALVACIR GONCALVES FRANCA (AUTOR) ADVOGADO(A): JANDREI ALDEBRAND (OAB SC014980) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de maio de 2024. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 13 de junho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0300187-98.2018.8.24.0085/SC (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador Substituto ALEXANDRE MORAIS DA ROSA

27/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALVACIR GONCALVES FRANCA (AUTOR) ADVOGADO(A): JANDREI ALDEBRAND (OAB SC014980) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de maio de 2024. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 04 de junho de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300187-98.2018.8.24.0085/SC (Pauta: 96) RELATOR: Desembargador Substituto ALEXANDRE MORAIS DA ROSA

15/05/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

07/03/2024, 13:21

Mudança de Assunto Processual

07/03/2024, 13:20

Petição (Petição (outras))

05/03/2024, 10:35

Confirmada

05/03/2024, 10:35

Petição (Petição (outras))

04/03/2024, 10:05

Expedida/certificada

26/02/2024, 17:10

Conclusão (para despacho)

21/02/2024, 13:30

Recebimento

15/02/2024, 17:01

Ato ordinatório

09/09/2020, 01:17

Remessa (em grau de recurso)

08/09/2020, 18:40

Petição (Petição (outras))

27/08/2020, 14:35

Expedida/certificada

26/08/2020, 17:19

Petição (Petição (outras))

26/08/2020, 16:44

Confirmada

06/08/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/07/2020, 08:37

Expedida/certificada

27/07/2020, 16:28

Improcedência

27/07/2020, 16:28

Conclusão (para julgamento)

04/05/2020, 13:43

Petição (Petição (outras))

30/04/2020, 15:28

Petição (Petição (outras))

30/03/2020, 13:04

Expedida/certificada

27/03/2020, 14:32

Documento (Certidão)

27/03/2020, 14:32

Documento (Certidão)

19/03/2020, 13:16

Publicação

11/03/2020, 09:15

Documento (Informações)

09/03/2020, 20:39

Documento (Certidão)

09/03/2020, 13:18

Ato ordinatório

09/03/2020, 13:17

Documento (Outros documentos)

07/02/2020, 15:22

Documento (Certidão)

29/11/2019, 02:15

Documento (Outros documentos)

29/11/2019, 02:15

Expedição de documento (Ofício)

20/11/2019, 15:39

Mero expediente

11/11/2019, 11:49

Conclusão (para despacho)

04/11/2019, 09:35

Petição (Petição (outras))

09/10/2019, 17:45

Documento (Certidão)

22/09/2019, 07:13

Publicação

17/09/2019, 18:28

Petição (Petição (outras))

16/09/2019, 20:30

Documento (Informações)

16/09/2019, 18:22

Documento (Certidão)

12/09/2019, 17:29

Ato ordinatório

12/09/2019, 17:29

Documento (Outros documentos)

12/09/2019, 17:28

Petição (Petição (outras))

28/06/2019, 17:16

Documento (Certidão)

24/06/2019, 17:17

Documento (Outros documentos)

24/06/2019, 17:17

Documento (Certidão)

22/06/2019, 16:26

Documento (Certidão)

21/06/2019, 17:13

Publicação

21/06/2019, 12:29

Documento (Informações)

18/06/2019, 15:27

Documento (Certidão)

12/06/2019, 14:10

Ato ordinatório

12/06/2019, 14:09

Expedição de documento (Ofício)

12/06/2019, 14:08

Documento (Certidão)

12/06/2019, 14:06

Petição (Petição (outras))

05/06/2019, 16:30

Outras Decisões

27/05/2019, 18:20

Petição (Petição (outras))

19/02/2019, 10:30

Conclusão (para decisão)

18/10/2018, 18:54

Conclusão (para despacho)

15/10/2018, 11:15

Petição (Impugnação)

11/10/2018, 12:15

Publicação

08/10/2018, 17:42

Documento (Informações)

05/10/2018, 17:26

Documento (Certidão)

05/10/2018, 02:11

Ato ordinatório

01/10/2018, 10:28

Documento (Certidão)

01/10/2018, 10:27

Petição (Contestação)

28/09/2018, 17:50

Documento (Certidão)

25/09/2018, 17:45

Expedição de documento (Ofício)

25/09/2018, 15:44

Mero expediente

20/09/2018, 19:18

Conclusão (para despacho)

13/09/2018, 17:46

Petição (Petição (outras))

10/09/2018, 12:00

Documento (Certidão)

10/09/2018, 08:29

Publicação

06/09/2018, 18:41

Documento (Informações)

05/09/2018, 17:26

Expedição de documento (Outros documentos)

31/08/2018, 17:24

Documento (Outros documentos)

31/08/2018, 17:13

Reativação

31/08/2018, 17:01

Documento (Certidão)

31/08/2018, 16:58

Ato ordinatório

31/08/2018, 16:58

Documento (Ofício)

31/08/2018, 16:57

Documento (Outros documentos)

31/08/2018, 16:57

Documento (Informações)

24/07/2018, 05:21

Provisório

03/07/2018, 08:03

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

02/07/2018, 16:05

Petição (Petição (outras))

02/07/2018, 15:56

Conclusão (para despacho)

02/07/2018, 08:29

Petição (Petição (outras))

14/06/2018, 18:16

Publicação

13/06/2018, 12:25

Documento (Informações)

11/06/2018, 18:18

Gratuidade da Justiça

06/06/2018, 18:49

Conclusão (para despacho)

04/06/2018, 08:20

Petição (Petição (outras))

03/05/2018, 18:30

Publicação

24/04/2018, 17:17

Documento (Informações)

23/04/2018, 10:08

Mero expediente

17/04/2018, 17:50

Conclusão (para despacho)

10/04/2018, 18:28

Distribuição (sorteio)

05/04/2018, 19:05

80

•27/05/2024, 00:00

•15/05/2024, 00:00