Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: DORALICE DE FREITAS (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAELA MARIA GALLI (OAB SC042706) ADVOGADO(A): FRANCIELE SALVADOR (OAB SC042697) ADVOGADO(A): INDIANARA HUGEN (OAB SC039724)
APELANTE: MICHELLI FERNANDA DELAGNELO GARDINI (RÉU) ADVOGADO(A): Carla Simone Santos Schettert (OAB SC011949)
APELADO: ALTAIR GARDINI (RÉU) ADVOGADO(A): Carla Simone Santos Schettert (OAB SC011949)
APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): SANDRA CRISTINA MAIA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de junho de 2024. Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente
80 - 3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 09 de julho de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Ainda de acordo com o parágrafo quinto do artigo 196 do RITJSC c/c artigo 942, do CPC, segue a composição para julgamento ampliado nos processos com número de ordem 37, 50, 51, 53, 54, 58 e 133: Desembargador Jaime Ramos, Desembargador Júlio César Knoll, Desembargadora Bettina Maria Maresch de Moura, Desembargador Sandro José Neis e Desembargador Diogo Pítsica. No processo com número de ordem 156, a composição para julgamento ampliado será: Desembargador Jaime Ramos, Desembargador Júlio César Knoll, Desembargadora Bettina Maria Maresch de Moura, Desembargador Sandro José Neis e Desembargador André Luiz Dacol. Apelação Nº 0300836-78.2016.8.24.0038/SC (Pauta: 54) RELATOR: Desembargador JÚLIO CÉSAR KNOLL
24/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: DORALICE DE FREITAS (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAELA MARIA GALLI (OAB SC042706) ADVOGADO(A): FRANCIELE SALVADOR (OAB SC042697) ADVOGADO(A): INDIANARA HUGEN (OAB SC039724)
APELANTE: MICHELLI FERNANDA DELAGNELO GARDINI (RÉU) ADVOGADO(A): Carla Simone Santos Schettert (OAB SC011949)
APELADO: ALTAIR GARDINI (RÉU) ADVOGADO(A): Carla Simone Santos Schettert (OAB SC011949)
APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): SANDRA CRISTINA MAIA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de maio de 2024. Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente
80 - 3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 04 de junho de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300836-78.2016.8.24.0038/SC (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador JÚLIO CÉSAR KNOLL
15/05/2024, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
25/04/2024, 14:57
Mudança de Assunto Processual
25/04/2024, 14:57
Mudança de Assunto Processual
25/04/2024, 14:56
Mudança de Assunto Processual
25/04/2024, 14:55
Documento (Outros documentos)
25/04/2024, 14:55
Expedida/Certificada
25/04/2024, 14:54
Expedida/Certificada
25/04/2024, 14:54
Decurso de Prazo
25/04/2024, 01:02
Documento (Outros documentos)
24/04/2024, 19:17
Decurso de Prazo
16/04/2024, 01:03
Decurso de Prazo
22/03/2024, 01:08
Documento (Outros documentos)
21/03/2024, 14:31
Documento (Outros documentos)
21/03/2024, 13:45
Confirmada
09/03/2024, 23:59
Confirmada
29/02/2024, 17:31
Confirmada
29/02/2024, 08:13
Expedida/certificada
28/02/2024, 18:26
Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)
24/05/2023, 10:13
de Instrução (realizada; Juiz(a))
06/04/2022, 15:46
Conclusão (para julgamento)
07/02/2022, 15:29
Petição (Petição (outras))
20/01/2022, 19:14
Movimentação processual
11/12/2021, 14:29
Petição (Petição (outras))
03/12/2021, 19:00
Expedição de documento (Outros documentos)
02/12/2021, 19:21
Documento (Outros documentos)
01/12/2021, 13:37
Petição (Petição (outras))
30/11/2021, 14:01
Documento (Outros documentos)
24/11/2021, 16:04
Expedida/Certificada
23/11/2021, 16:13
Expedida/Certificada
17/11/2021, 17:33
Expedida/Certificada
03/11/2021, 15:40
Documento (Aviso de recebimento (AR))
17/09/2021, 13:09
Expedição de documento (Ofício)
03/09/2021, 16:51
Documento (Certidão)
08/07/2021, 12:58
Documento (Outros documentos)
10/03/2021, 15:10
Decurso de Prazo
26/02/2021, 01:16
Decurso de Prazo
19/02/2021, 01:13
Confirmada
01/02/2021, 23:59
Confirmada
25/01/2021, 18:30
Expedição de documento (Ofício)
25/01/2021, 17:06
Documento (Certidão)
25/01/2021, 15:32
Petição (Petição (outras))
25/01/2021, 15:09
de Instrução (designada; Juiz(a))
25/01/2021, 13:12
Confirmada
22/01/2021, 23:08
Expedida/certificada
22/01/2021, 17:16
Expedida/certificada
22/01/2021, 17:16
Decurso de Prazo
01/10/2020, 01:23
Confirmada
26/09/2020, 23:59
Decurso de Prazo
23/09/2020, 01:21
Decurso de Prazo
22/09/2020, 01:30
Confirmada
18/09/2020, 13:36
Documento (Outros documentos)
17/09/2020, 14:40
Confirmada
17/09/2020, 14:29
Conclusão (para decisão)
16/09/2020, 18:25
Expedida/certificada
16/09/2020, 18:17
Expedida/certificada
16/09/2020, 18:17
Ato ordinatório
16/09/2020, 18:17
de Instrução (não-realizada; Juiz(a))
16/09/2020, 18:05
Documento (Certidão)
16/06/2020, 10:56
Petição (Petição (outras))
16/06/2020, 10:41
Documento (Outros documentos)
27/05/2020, 22:53
Decurso de Prazo
27/05/2020, 01:15
Confirmada
22/05/2020, 23:59
Decurso de Prazo
21/05/2020, 01:06
Documento (Outros documentos)
18/05/2020, 16:30
Confirmada
18/05/2020, 15:51
Expedição de documento (Ofício)
12/05/2020, 20:20
Expedida/certificada
12/05/2020, 10:16
de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))
12/03/2020, 14:44
Outras Decisões
06/03/2020, 19:19
Decurso de Prazo
24/01/2020, 01:20
Confirmada
16/01/2020, 14:29
Expedida/certificada
16/01/2020, 02:16
Documento (Certidão)
16/01/2020, 02:16
Conclusão (para decisão)
15/10/2019, 14:47
Recebimento
09/10/2019, 15:18
Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)
09/10/2019, 15:17
Recebimento
08/10/2019, 19:18
Decurso de Prazo
08/10/2019, 19:18
Decurso de Prazo
26/09/2019, 09:36
Decurso de Prazo
26/09/2019, 09:36
Documento (Outros documentos)
18/09/2019, 21:36
Publicação
18/09/2019, 11:24
Publicação
17/09/2019, 11:26
Documento (Informações)
16/09/2019, 20:48
Documento (Certidão)
16/09/2019, 19:14
Documento (Informações)
13/09/2019, 20:50
Incompetência
13/09/2019, 16:37
Conclusão (para despacho)
09/09/2019, 15:36
Petição (Petição (outras))
08/09/2019, 16:55
Publicação
26/08/2019, 11:22
Documento (Informações)
22/08/2019, 20:59
Mero expediente
22/08/2019, 10:25
Conclusão (para despacho)
14/08/2019, 19:12
Petição (Petição (outras))
22/07/2019, 13:47
Documento (Outros documentos)
20/07/2019, 03:33
Documento (Certidão)
18/07/2019, 16:22
Ato ordinatório
18/07/2019, 16:19
Documento (Carta precatória)
18/07/2019, 16:13
Documento (Ofício)
18/07/2019, 16:03
Documento (Outros documentos)
04/07/2019, 14:53
Expedição de documento (Ofício)
04/07/2019, 14:43
Documento (Ofício)
31/10/2018, 15:44
Documento (Certidão)
30/10/2018, 13:29
Expedição de documento (Outros documentos)
22/10/2018, 16:09
Documento (Ofício)
08/10/2018, 14:30
Documento (Certidão)
05/10/2018, 00:13
Documento (Outros documentos)
05/10/2018, 00:12
Publicação
03/10/2018, 18:34
Documento (Outros documentos)
27/09/2018, 17:42
Expedição de documento (Carta precatória)
26/09/2018, 18:42
Documento (Informações)
26/09/2018, 18:16
Ato ordinatório
24/09/2018, 16:24
Documento (Certidão)
24/09/2018, 16:23
Expedição de documento (Ofício)
24/09/2018, 16:13
Decurso de Prazo
21/07/2018, 12:51
Publicação
18/07/2018, 12:30
Documento (Informações)
16/07/2018, 17:49
Documento (Outros documentos)
13/07/2018, 13:50
Documento (Certidão)
12/07/2018, 15:37
Recebimento
27/06/2018, 13:42
Mero expediente
27/06/2018, 13:42
Audiência (designada; instrução; Juiz(a))
27/06/2018, 10:05
Conclusão (para despacho)
13/04/2018, 10:16
Publicação
14/03/2018, 13:25
Documento (Informações)
12/03/2018, 18:15
Petição (Petição (outras))
22/02/2018, 14:27
Remessa (outros motivos)
26/01/2018, 19:56
Recebimento
22/01/2018, 17:56
Outras Decisões
22/01/2018, 17:56
Documento (Outros documentos)
07/11/2017, 14:46
Documento (Certidão)
14/09/2017, 15:31
Documento (Outros documentos)
14/09/2017, 15:16
Petição (Petição (outras))
14/09/2017, 15:15
Publicação
17/08/2017, 12:33
Documento (Outros documentos)
15/08/2017, 19:18
Documento (Informações)
15/08/2017, 18:14
Documento (Certidão)
14/08/2017, 19:12
Recebimento
09/08/2017, 14:21
Outras Decisões
09/08/2017, 14:21
Audiência (designada; instrução; Juiz(a))
09/08/2017, 13:33
Conclusão (para despacho)
10/03/2017, 14:09
Petição (Petição (outras))
24/02/2017, 13:44
Documento (Outros documentos)
23/02/2017, 17:40
Documento (Certidão)
22/02/2017, 08:33
Ato ordinatório
20/02/2017, 20:47
Petição (Petição (outras))
10/02/2017, 20:16
Publicação
12/01/2017, 12:33
Documento (Informações)
10/01/2017, 19:06
Ato ordinatório
22/12/2016, 19:13
Documento (Certidão)
22/12/2016, 19:13
Petição (Contestação)
22/12/2016, 19:06
Documento (Outros documentos)
22/12/2016, 19:06
Petição (Petição (outras))
22/12/2016, 19:06
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)