Execução de Título Extrajudicial 5000857-44.2022.8.24.0034 - TJSC

Execução de Título Extrajudicial 5000857-44.2022.8.24.0034 - TJSC | JusConsulta

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Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000857-44.2022.8.24.0034/SC RELATOR: RODRIGO PEREIRA ANTUNES EXEQUENTE: OB COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - EPP ADVOGADO(A): GUSTAVO JOSE WALKER (OAB SC048592) ADVOGADO(A): AUGUSTO MIGUEL HEISLER (OAB SC054001) ADVOGADO(A): LEONIR ADRIANO STAUDT (OAB SC035589) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 261 - 23/05/2026 - Juntada de mandado não cumprido

26/05/2026, 00:00

Mandado

28/04/2026, 17:05

Expedição de documento (Mandado)

28/04/2026, 16:49

Petição

28/04/2026, 16:09

Documento (Informações)

28/04/2026, 16:00

Expedida/Certificada

28/04/2026, 09:26

Documento (Outros documentos)

28/04/2026, 09:26

Publicação

27/04/2026, 02:53

Publicação

24/04/2026, 02:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2026, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000857-44.2022.8.24.0034/SC EXEQUENTE: OB COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - EPP ADVOGADO(A): GUSTAVO JOSE WALKER (OAB SC048592) ADVOGADO(A): AUGUSTO MIGUEL HEISLER (OAB SC054001) ADVOGADO(A): LEONIR ADRIANO STAUDT (OAB SC035589) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, efetuar a antecipação das diligências do Oficial de Justiça, para que proceda com a penhora e avaliação de tantos bens quantos bastem, nos termos do despacho retro.

24/04/2026, 00:00

Expedida/certificada

23/04/2026, 13:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/04/2026, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000857-44.2022.8.24.0034/SC EXEQUENTE: OB COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - EPP ADVOGADO(A): GUSTAVO JOSE WALKER (OAB SC048592) ADVOGADO(A): AUGUSTO MIGUEL HEISLER (OAB SC054001) ADVOGADO(A): LEONIR ADRIANO STAUDT (OAB SC035589) DESPACHO/DECISÃO Defiro o requerimento retro. Expeça-se mandado de penhora e avaliação de tantos bens quantos bastem para garantir o débito. Saliento, desde já, que não será deferida a penhora sobre "os móveis, os pertences e as utilidades domésticas que guarnecem a residência do executado, salvo os de elevado valor ou os que ultrapassem as necessidades comuns correspondentes a um médio padrão de vida" (art. 833, II do CPC). Logrando êxito a medida, intime-se a parte executada, na mesma ocasião para, querendo, apresentar impugnação no prazo legal. Intimem-se. Cumpra-se.

23/04/2026, 00:00

Expedida/certificada

22/04/2026, 14:04

Documentos

Ato ordinatório

•26/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000857-44.2022.8.24.0034/SC EXEQUENTE: OB COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - EPP ADVOGADO(A): GUSTAVO JOSE WALKER (OAB SC048592) ADVOGADO(A): AUGUSTO MIGUEL HEISLER (OAB SC054001) ADVOGADO(A): LEONIR ADRIANO STAUDT (OAB SC035589) DESPACHO/DECISÃO 1 - Em razão da total preferência de dinheiro na penhora (art. 835, inciso I do CPC), defiro o pedido de inclusão de ordem de bloqueio de ativos financeiros do executado Dalmiro Batista, no montante de R$ 6.447,72 (seis mil, quatrocentos e quarenta e sete reais e setenta e dois centavos), com repetição programada por 30 dias. Para cumprimento da ordem, determino a remessa dos autos à Central de Auxílio à Movimentação Processual - CAMP, na forma do Provimento n. 44 da Corregedoria-Geral da Justiça, de 31 de agosto de 2021. Eventual bloqueio inferior a R$ 100,00 (cem reais) e não-respostas serão cancelados, nos termos do art. 10°, §1° do aludido Provimento. A presente decisão é liberada nos autos sob sigilo (nível 1). Intime-se a parte exequente. 2 - Perfectibilizado o bloqueio, parcial ou integralmente, intime-se a parte executada para, querendo, oferecer impugnação à penhora, no prazo de 15 (quinze) dias. Havendo procurador nos autos, a intimação deverá ser na pessoa do procurador (art. 841, § 1° do CPC). Em caso de impugnação, façam-se conclusos com urgência. Decorrido o prazo para impugnação à penhora sem manifestação da parte executada, certifique-se e expeça-se alvará em favor da parte exequente. 3 - Não havendo êxito na medida, intime-se a parte exequente para, em 15 (quinze) dias: 3.1 - Requerer o que entender de direito, apresentando o cálculo atualizado do débito (salvo se já o fez nos últimos 30 dias); 3.2 - caso haja pedido de expedição de mandado para penhora, deverá a parte exequente ratificar - ou informar - endereço completo do executado (nome da rua, número ou ponto de referência, bairro, município e CEP), bem como recolher as diligências necessárias ao cumprimento do ato; 3.3 - não havendo outros bens e em caso de inércia e independentemente de nova intimação, os autos serão suspensos pelo prazo de 01 (ano), findo o qual, na ausência de impulso pelo credor, serão remetidos ao arquivamento administrativo (CPC, art. 921, caput e inciso III, §§1º e 2º); já tendo ocorrido a suspensão, o feito será remetido imediatamente ao arquivo administrativo.

28/11/2025, 00:00

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