Execução Fiscal 5000813-17.2020.8.24.0124 - TJSC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/10/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Execução Fiscal Estadual

Partes do Processo

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ

Autor

HARDSOUL INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC 009199·CPF·Representa: Autor

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC 009199·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusão (para decisão)

27/11/2025, 14:44

Levantamento da Causa Suspensiva ou de Sobrestamento

27/11/2025, 14:44

Petição (Petição (outras))

27/11/2025, 14:15

Confirmada

27/11/2025, 00:54

Expedida/certificada

17/11/2025, 14:36

Por decisão judicial

17/11/2025, 14:35

Petição (Petição (outras))

08/08/2025, 22:35

Confirmada

06/08/2025, 20:37

Expedida/certificada

01/08/2025, 12:59

Ato ordinatório

01/08/2025, 12:59

Remessa (outros motivos)

30/07/2025, 13:34

Documento (Outros documentos)

30/07/2025, 13:34

Expedição de documento (Outros documentos)

29/07/2025, 21:43

Remessa (outros motivos)

24/06/2025, 17:28

Outras Decisões

21/02/2025, 15:07

Todas as movimentações(77)

Conclusão (para decisão)

27/11/2025, 14:44

Levantamento da Causa Suspensiva ou de Sobrestamento

27/11/2025, 14:44

Petição (Petição (outras))

27/11/2025, 14:15

Confirmada

27/11/2025, 00:54

Expedida/certificada

17/11/2025, 14:36

Documentos

•16/05/2024, 00:00

Por decisão judicial

17/11/2025, 14:35

Petição (Petição (outras))

08/08/2025, 22:35

Confirmada

06/08/2025, 20:37

Expedida/certificada

01/08/2025, 12:59

Ato ordinatório

01/08/2025, 12:59

Remessa (outros motivos)

30/07/2025, 13:34

Documento (Outros documentos)

30/07/2025, 13:34

Expedição de documento (Outros documentos)

29/07/2025, 21:43

Remessa (outros motivos)

24/06/2025, 17:28

Outras Decisões

21/02/2025, 15:07

Conclusão (para decisão)

22/11/2024, 10:58

Petição (Petição (outras))

22/11/2024, 10:58

Confirmada

22/11/2024, 00:49

Expedida/certificada

12/11/2024, 13:59

Ato ordinatório

12/11/2024, 13:59

Documento (Edital)

09/07/2024, 03:00

Documento (Edital)

02/07/2024, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA EXECUTADO: HARDSOUL INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA EDITAL Nº 310059175667 JUIZ DO PROCESSO: Marcelo Volpato de Souza - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): HARDSOUL INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA, em local incerto e não sabido. Prazo do Edital: 30 (trinta) dias. Certidão de Dívida Ativa: n. 200001576219. Valor do Débito: R$ 597.576,75. Data do Cálculo: 15/05/2024. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000813-17.2020.8.24.0124/SC

16/05/2024, 00:00

Ato ordinatório

15/05/2024, 14:20

Expedição de documento (Outros documentos)

15/05/2024, 14:20

Ato ordinatório

15/05/2024, 14:18

Petição (Petição (outras))

18/12/2023, 13:30

Decurso de Prazo

16/12/2023, 01:11

Confirmada

14/12/2023, 16:38

Expedida/certificada

12/12/2023, 15:57

Sem descrição

12/12/2023, 15:57

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

13/10/2023, 09:52

Petição (Petição (outras))

29/08/2023, 14:43

Conclusão (para despacho)

04/07/2023, 15:35

Petição (Petição (outras))

02/01/2023, 14:54

Confirmada

23/12/2022, 09:41

Expedida/certificada

16/12/2022, 13:24

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/12/2022, 03:00

Decurso de Prazo

20/08/2022, 01:13

Por decisão judicial

17/08/2022, 16:37

Documento (Mandado)

17/08/2022, 15:47

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/08/2022, 15:47

Confirmada

05/08/2022, 01:17

Por decisão judicial

03/08/2022, 16:38

Expedida/certificada

26/07/2022, 19:58

Conclusão (para decisão)

26/07/2022, 12:00

Petição (Petição (outras))

21/07/2022, 15:08

Mandado

30/03/2021, 17:41

Expedição de documento (Mandado)

30/03/2021, 17:35

Sem descrição

22/03/2021, 14:29

Conclusão (para despacho)

22/03/2021, 11:49

Petição (Petição (outras))

06/10/2020, 18:47

Confirmada

27/09/2020, 00:11

Expedida/certificada

17/09/2020, 09:47

Documento (Mandado)

16/09/2020, 23:10

Documento (Mandado)

16/09/2020, 23:07

Mandado

14/09/2020, 16:10

Expedição de documento (Mandado)

14/09/2020, 16:07

Mandado

14/09/2020, 15:30

Expedição de documento (Mandado)

14/09/2020, 15:30

Petição (Petição (outras))

07/08/2020, 19:16

Confirmada

02/08/2020, 00:07

Expedida/certificada

23/07/2020, 11:14

Documento (Mandado)

22/07/2020, 23:18

Mandado

07/07/2020, 18:58

Expedição de documento (Mandado)

02/07/2020, 16:22

Petição (Petição (outras))

24/06/2020, 16:58

Confirmada

22/06/2020, 00:04

Petição (Petição (outras))

17/06/2020, 19:32

Expedida/certificada

12/06/2020, 11:52

Confirmada

11/06/2020, 00:09

Documento (Aviso de recebimento (AR))

10/06/2020, 14:24

Expedição de documento (Ofício)

01/06/2020, 16:26

Sem descrição

01/06/2020, 13:49

Conclusão (para decisão)

01/06/2020, 12:41

Distribuição (dependência)

28/05/2020, 16:09