Execução de Título Extrajudicial 5000856-20.2019.8.24.0081 - TJSC

Execução de Título Extrajudicial 5000856-20.2019.8.24.0081 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

21/10/2025, 15:49

Expedida/Certificada

14/10/2025, 06:12

Documento (Outros documentos)

13/10/2025, 08:30

Documento (Outros documentos)

10/10/2025, 13:10

Reativação

10/10/2025, 13:02

Petição (Petição (outras))

18/09/2025, 09:51

Baixa Definitiva

16/09/2025, 13:27

Custas

16/09/2025, 07:45

Custas

16/09/2025, 07:44

Remessa (outros motivos)

16/09/2025, 03:51

Decurso de Prazo

16/09/2025, 01:21

Petição (Petição (outras))

11/09/2025, 11:16

Publicação

25/08/2025, 03:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/08/2025, 02:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000856-20.2019.8.24.0081/SC EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO MAXI ALFA DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS - SICOOB MAXICREDITO ADVOGADO(A): GUSTAVO HENRIQUE ANDREATTA COSTELLA (OAB SC017850) EXECUTADO: GABRIEL HENRIQUE SILVEIRA MACHADO DA COSTA ADVOGADO(A): AUDREY HOFMANN (OAB SC067165) SENTENÇA Homologo a transação formalizada pelas partes e, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil, extingo o processo. Isento as partes das custas remanescentes, consoante art. 98, § 3º, do CPC. Sem previsão expressa, como os honorários são fixados de plano, integram a dívida executada, pelo que se presumem incluídos no valor do acordo. Homologo eventual renú ncia ao prazo recursal manifestada pelas partes com relação a direito disponível próprio, ressalvados os recursos de terceiros interessados. Cancelo eventual audiência designada nesse processo. Autorizo, se for o caso desse processo: (a) o levantamento de eventual(is) restrição(ões) e penhora(s) em relação a bens da(s) parte(s) ocupante(s) do polo passivo. (b) o(s) cancelamento(s) de eventual(is) protesto(s) ou inscrição(ões) no(s) cadastro(s) de restrição ao crédito, caso implementado(s) diretamente pelo juízo. (c) a expedição de alvará(s) para levantamento de valores, conforme item 'a' do acordo de evento 136. Fixo em favor da defensora dativa nomeada ao executado GABRIEL HENRIQUE SILVEIRA MACHADO DA COSTA R$ 530,01, nos termos da Resolução CM n. 05/2019 (majorada pelo disposto no art. 8º, § 4º, Res. CM 05/2019), atualizada pela Resolução CM n. 5/2023. O valor deverá ser requisitado, após o trânsito em julgado da sentença, administrativamente, por meio do Sistema Eletrônico de Assistência Judiciária Gratuita do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, com exceção de atos isolados (art. 8º, § 3º, Resolução CM nº 05/2019). Decorrido o prazo recursal, arquive-se o processo eletrônico. Sentença publicada com o seu lançamento no sistema e registrada eletronicamente. Intimem-se.

22/08/2025, 00:00

Documentos

Sentença

•22/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000856-20.2019.8.24.0081/SC EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO MAXI ALFA DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS - SICOOB MAXICREDITO ADVOGADO(A): GUSTAVO HENRIQUE ANDREATTA COSTELLA (OAB SC017850) EXECUTADO: GABRIEL HENRIQUE SILVEIRA MACHADO DA COSTA ADVOGADO(A): AUDREY HOFMANN (OAB SC067165) SENTENÇA Homologo a transação formalizada pelas partes e, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil, extingo o processo. Isento as partes das custas remanescentes, consoante art. 98, § 3º, do CPC. Sem previsão expressa, como os honorários são fixados de plano, integram a dívida executada, pelo que se presumem incluídos no valor do acordo. Homologo eventual renú ncia ao prazo recursal manifestada pelas partes com relação a direito disponível próprio, ressalvados os recursos de terceiros interessados. Cancelo eventual audiência designada nesse processo. Autorizo, se for o caso desse processo: (a) o levantamento de eventual(is) restrição(ões) e penhora(s) em relação a bens da(s) parte(s) ocupante(s) do polo passivo. (b) o(s) cancelamento(s) de eventual(is) protesto(s) ou inscrição(ões) no(s) cadastro(s) de restrição ao crédito, caso implementado(s) diretamente pelo juízo. (c) a expedição de alvará(s) para levantamento de valores, conforme item 'a' do acordo de evento 136. Fixo em favor da defensora dativa nomeada ao executado GABRIEL HENRIQUE SILVEIRA MACHADO DA COSTA R$ 530,01, nos termos da Resolução CM n. 05/2019 (majorada pelo disposto no art. 8º, § 4º, Res. CM 05/2019), atualizada pela Resolução CM n. 5/2023. O valor deverá ser requisitado, após o trânsito em julgado da sentença, administrativamente, por meio do Sistema Eletrônico de Assistência Judiciária Gratuita do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, com exceção de atos isolados (art. 8º, § 3º, Resolução CM nº 05/2019). Decorrido o prazo recursal, arquive-se o processo eletrônico. Sentença publicada com o seu lançamento no sistema e registrada eletronicamente. Intimem-se.

22/08/2025, 00:00

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