Execução Fiscal 5059223-80.2020.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/10/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Execução Fiscal Estadual

Partes do Processo

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ

Autor

SKATE CONNECTION INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS E VESTUARIO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOÃO PAULO DE SOUZA CARNEIRO

OAB/SC 020084·CPF·Representa: Autor

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC 009199·CPF·Representa: Autor

JOÃO PAULO DE SOUZA CARNEIRO

OAB/SC 020084·CPF·Representa: Réu

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC 009199·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Documento (Aviso de recebimento (AR))

07/05/2026, 13:55

Expedição de documento (Ofício)

24/04/2026, 18:33

Expedida/Certificada

24/04/2026, 18:27

Petição

12/03/2026, 18:14

Confirmada

05/03/2026, 10:12

Expedida/certificada

24/02/2026, 18:49

Ato ordinatório

24/02/2026, 18:49

Documento (Outros documentos)

24/02/2026, 18:49

Outras Decisões

11/02/2026, 16:53

Conclusão (para decisão)

01/10/2025, 18:21

Petição

30/09/2025, 20:24

Confirmada

28/09/2025, 00:49

Expedida/certificada

18/09/2025, 20:01

Mero expediente

18/09/2025, 20:01

Conclusão (para decisão)

14/05/2025, 18:37

Todas as movimentações(59)

Documento (Aviso de recebimento (AR))

07/05/2026, 13:55

Expedição de documento (Ofício)

24/04/2026, 18:33

Expedida/Certificada

24/04/2026, 18:27

Petição

12/03/2026, 18:14

Confirmada

05/03/2026, 10:12

Documentos

•16/05/2024, 00:00

Expedida/certificada

24/02/2026, 18:49

Ato ordinatório

24/02/2026, 18:49

Documento (Outros documentos)

24/02/2026, 18:49

Outras Decisões

11/02/2026, 16:53

Conclusão (para decisão)

01/10/2025, 18:21

Petição

30/09/2025, 20:24

Confirmada

28/09/2025, 00:49

Expedida/certificada

18/09/2025, 20:01

Mero expediente

18/09/2025, 20:01

Conclusão (para decisão)

14/05/2025, 18:37

Petição

14/05/2025, 18:10

Confirmada

18/04/2025, 23:59

Expedida/certificada

08/04/2025, 19:36

Conclusão (para decisão)

25/03/2025, 16:14

Petição

25/03/2025, 13:46

Confirmada

07/03/2025, 00:52

Expedida/certificada

25/02/2025, 13:26

Conclusão (para decisão)

26/11/2024, 17:11

Petição

26/11/2024, 17:11

Confirmada

22/11/2024, 00:47

Expedida/certificada

12/11/2024, 14:22

Documento (Edital)

09/07/2024, 03:00

Petição

08/07/2024, 09:24

Documento (Edital)

02/07/2024, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA EXECUTADO: SKATE CONNECTION INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS E VESTUARIO LTDA EDITAL Nº 310059188871 JUIZ DO PROCESSO: Marcelo Volpato de Souza - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): SKATE CONNECTION INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS E VESTUARIO LTDA, em local incerto e não sabido. Prazo do Edital: 30 (trinta) dias Certidão de Dívida Ativa: n. 200002811793. Valor do Débito: 150.884,52. Data do Cálculo: 15/05/2024. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5059223-80.2020.8.24.0023/SC

16/05/2024, 00:00

Ato ordinatório

15/05/2024, 15:33

Expedição de documento (Outros documentos)

15/05/2024, 15:33

Ato ordinatório

15/05/2024, 15:31

Decurso de Prazo

20/12/2023, 01:16

Confirmada

16/12/2023, 01:17

Expedida/certificada

06/12/2023, 11:36

Sem descrição

06/12/2023, 11:36

Conclusão (para decisão)

05/12/2023, 14:52

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

05/12/2023, 14:51

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

13/10/2023, 11:42

Petição

10/08/2022, 15:05

Decurso de Prazo

28/10/2021, 01:06

Decurso de Prazo

30/09/2021, 01:04

Confirmada

21/06/2021, 00:12

Por decisão judicial

11/06/2021, 17:30

Expedida/certificada

11/06/2021, 14:46

Conclusão (para despacho)

11/06/2021, 09:28

Petição

02/06/2021, 14:16

Confirmada

22/05/2021, 00:44

Expedida/certificada

12/05/2021, 12:01

Documento (Mandado)

11/01/2021, 12:09

Mandado

07/01/2021, 14:30

Expedição de documento (Mandado)

07/01/2021, 13:18

Documento (Aviso de recebimento (AR))

21/12/2020, 12:33

Expedição de documento (Ofício)

18/11/2020, 17:41

Sem descrição

06/08/2020, 15:11

Conclusão (para decisão)

06/08/2020, 14:55

Distribuição (dependência)

06/08/2020, 00:03