Execução Fiscal 0900343-09.2016.8.24.0020 - TJSC | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/10/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Execução Fiscal Estadual

Partes do Processo

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ

Autor

ASTRO TRANSPORTES RODOVIARIO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC 009199·CPF·Representa: Autor

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC 009199·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

14/04/2026, 19:24

Trânsito em julgado

14/04/2026, 17:41

Decurso de Prazo

07/03/2026, 01:15

Confirmada

20/12/2025, 00:58

Expedida/certificada

10/12/2025, 17:33

Ausência das condições da ação

10/12/2025, 17:33

Conclusão (para julgamento)

25/11/2025, 16:24

Conclusão (para decisão)

15/08/2025, 10:10

Petição

15/08/2025, 00:10

Confirmada

10/08/2025, 00:50

Expedida/certificada

31/07/2025, 13:51

Remessa (outros motivos)

30/07/2025, 12:44

Documento (Outros documentos)

30/07/2025, 12:44

Expedição de documento (Outros documentos)

29/07/2025, 20:41

Remessa (outros motivos)

24/06/2025, 16:36

Todas as movimentações(65)

Baixa Definitiva

14/04/2026, 19:24

Trânsito em julgado

14/04/2026, 17:41

Decurso de Prazo

07/03/2026, 01:15

Confirmada

20/12/2025, 00:58

Expedida/certificada

10/12/2025, 17:33

Documentos

•16/05/2024, 00:00

Ausência das condições da ação

10/12/2025, 17:33

Conclusão (para julgamento)

25/11/2025, 16:24

Conclusão (para decisão)

15/08/2025, 10:10

Petição

15/08/2025, 00:10

Confirmada

10/08/2025, 00:50

Expedida/certificada

31/07/2025, 13:51

Remessa (outros motivos)

30/07/2025, 12:44

Documento (Outros documentos)

30/07/2025, 12:44

Expedição de documento (Outros documentos)

29/07/2025, 20:41

Remessa (outros motivos)

24/06/2025, 16:36

Outras Decisões

24/02/2025, 10:47

Conclusão (para decisão)

24/11/2024, 09:49

Confirmada

21/11/2024, 00:55

Expedida/certificada

11/11/2024, 15:46

Ato ordinatório

11/11/2024, 15:46

Documento (Edital)

09/07/2024, 03:00

Documento (Edital)

02/07/2024, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA EXECUTADO: ASTRO TRANSPORTES RODOVIARIO LTDA EDITAL Nº 310059186182 JUIZ DO PROCESSO: Marcelo Volpato de Souza - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): ASTRO TRANSPORTES RODOVIARIO LTDA, em local incerto e não sabido. Prazo do Edital: 30 (trinta) dias Certidão de Dívida Ativa: n. 16001922862. Valor do Débito: R$ 59.355,71. Data do Cálculo: 15/05/2024. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0900343-09.2016.8.24.0020/SC

16/05/2024, 00:00

Ato ordinatório

15/05/2024, 15:17

Expedição de documento (Outros documentos)

15/05/2024, 15:17

Ato ordinatório

15/05/2024, 15:13

Decurso de Prazo

20/12/2023, 01:16

Confirmada

16/12/2023, 01:17

Sem descrição

06/12/2023, 11:36

Conclusão (para decisão)

05/12/2023, 12:59

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

13/10/2023, 11:37

Decurso de Prazo

25/09/2020, 01:28

Confirmada

22/09/2020, 23:59

Expedida/certificada

12/09/2020, 05:00

Documento (Certidão)

12/09/2020, 05:00

Documento (Informações)

12/07/2020, 09:07

Documento (Outros documentos)

18/06/2020, 12:35

Documento (Outros documentos)

18/06/2020, 12:35

Petição

18/06/2020, 12:35

Documento (Certidão)

15/06/2020, 08:27

Documento (Certidão)

05/06/2020, 13:31

Mero expediente

05/06/2020, 13:31

Remessa (outros motivos)

06/02/2020, 13:12

Conclusão (para decisão)

09/12/2019, 16:28

Petição

04/12/2019, 17:23

Documento (Outros documentos)

05/09/2019, 16:38

Documento (Outros documentos)

05/09/2019, 16:38

Documento (Certidão)

05/09/2019, 03:35

Documento (Certidão)

26/08/2019, 13:00

Ato ordinatório

26/08/2019, 12:59

Documento (Mandado)

25/08/2019, 17:30

Documento (Certidão)

25/08/2019, 17:30

Expedição de documento (Mandado)

13/08/2019, 14:11

Mero expediente

27/05/2019, 16:13

Conclusão (para decisão)

14/11/2018, 14:12

Documento (Informações)

09/07/2018, 06:14

Documento (Outros documentos)

02/07/2018, 12:13

Documento (Outros documentos)

02/07/2018, 12:13

Documento (Certidão)

02/07/2018, 01:27

Documento (Certidão)

22/06/2018, 15:55

Ato ordinatório

22/06/2018, 15:55

Mero expediente

16/08/2016, 17:58

Conclusão (para despacho)

15/08/2016, 14:01

Documento (Outros documentos)

15/08/2016, 14:01