Execução Fiscal 5009242-62.2023.8.24.0125 - TJSC | JusConsulta

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Contribuição Social sobre o Lucro LíquidoExecução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/10/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Itapema

Partes do Processo

MANOEL PEIXOTO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

07/11/2024, 18:25

Mudança de Assunto Processual

07/11/2024, 18:24

Custas

21/10/2024, 18:40

Custas

21/10/2024, 18:40

Custas

21/10/2024, 18:40

Remessa (outros motivos)

21/10/2024, 12:56

Trânsito em julgado

21/10/2024, 12:55

Cancelamento

21/10/2024, 12:44

Documento (Outros documentos)

21/10/2024, 12:43

Remessa (outros motivos)

04/10/2024, 15:23

Redistribuição

08/07/2024, 10:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: MANOEL PEIXOTO SENTENÇA 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5009242-62.2023.8.24.0125/SC ANTE O EXPOSTO: DECLARO a ocorrência de prescrição intercorrente e, por conseguinte, JULGO EXTINTO o processo com base nos arts 924, V, do CPC e 40, § 4º, da Lei 6.830/1980. Isento o exequente da obrigação de pagar as custas judiciais. Sem honorários de sucumbência. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. Após o trânsito em julgado, ARQUIVEM-SE.

16/05/2024, 00:00

Devolvidos os autos

15/05/2024, 19:57

Expedida/Certificada

15/05/2024, 15:27

Todas as movimentações(26)

Baixa Definitiva

07/11/2024, 18:25

Mudança de Assunto Processual

07/11/2024, 18:24

Custas

21/10/2024, 18:40

Custas

21/10/2024, 18:40

Custas

21/10/2024, 18:40

Documentos

•16/05/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

21/10/2024, 12:56

Trânsito em julgado

21/10/2024, 12:55

Cancelamento

21/10/2024, 12:44

Documento (Outros documentos)

21/10/2024, 12:43

Remessa (outros motivos)

04/10/2024, 15:23

Redistribuição

08/07/2024, 10:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: MANOEL PEIXOTO SENTENÇA 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5009242-62.2023.8.24.0125/SC ANTE O EXPOSTO: DECLARO a ocorrência de prescrição intercorrente e, por conseguinte, JULGO EXTINTO o processo com base nos arts 924, V, do CPC e 40, § 4º, da Lei 6.830/1980. Isento o exequente da obrigação de pagar as custas judiciais. Sem honorários de sucumbência. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. Após o trânsito em julgado, ARQUIVEM-SE.

16/05/2024, 00:00

Devolvidos os autos

15/05/2024, 19:57

Expedida/Certificada

15/05/2024, 15:27

Movimentação processual

15/05/2024, 15:19

Ato ordinatório

15/05/2024, 15:18

Expedida/certificada

15/05/2024, 15:18

Remessa (outros motivos)

15/05/2024, 14:39

Petição (Petição (outras))

01/05/2024, 16:05

Confirmada

17/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

07/03/2024, 08:56

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

07/03/2024, 08:56

Conclusão (para julgamento)

04/03/2024, 16:59

Conclusão (para decisão)

16/11/2023, 15:39

Distribuição (sorteio)

24/10/2023, 18:39