Execução Fiscal 0903403-35.2017.8.24.0026 - TJSC | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/10/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Execução Fiscal Estadual

Partes do Processo

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ

Autor

RIO CLARO SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC 009199·CPF·Representa: Autor

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC 009199·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decurso de Prazo

25/11/2025, 03:35

Confirmada

20/11/2025, 00:50

Expedida/certificada

10/11/2025, 18:40

Arquivamento

10/11/2025, 18:40

Conclusão (para decisão)

10/11/2025, 17:06

Petição (Petição (outras))

10/11/2025, 17:06

Confirmada

06/11/2025, 00:50

Expedida/certificada

27/10/2025, 16:06

Ato ordinatório

27/10/2025, 16:06

Documento (Outros documentos)

27/10/2025, 16:05

Outras Decisões

16/07/2025, 17:39

Conclusão (para decisão)

15/07/2025, 17:21

Petição (Petição (outras))

15/07/2025, 17:21

Confirmada

10/07/2025, 00:51

Expedida/certificada

30/06/2025, 15:58

Todas as movimentações(75)

Decurso de Prazo

25/11/2025, 03:35

Confirmada

20/11/2025, 00:50

Expedida/certificada

10/11/2025, 18:40

Arquivamento

10/11/2025, 18:40

Conclusão (para decisão)

10/11/2025, 17:06

Documentos

•16/05/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

10/11/2025, 17:06

Confirmada

06/11/2025, 00:50

Expedida/certificada

27/10/2025, 16:06

Ato ordinatório

27/10/2025, 16:06

Documento (Outros documentos)

27/10/2025, 16:05

Outras Decisões

16/07/2025, 17:39

Conclusão (para decisão)

15/07/2025, 17:21

Petição (Petição (outras))

15/07/2025, 17:21

Confirmada

10/07/2025, 00:51

Expedida/certificada

30/06/2025, 15:58

Remessa (outros motivos)

19/06/2025, 22:44

Documento (Outros documentos)

19/06/2025, 22:44

Expedição de documento (Outros documentos)

13/06/2025, 15:21

Remessa (outros motivos)

03/06/2025, 12:31

Outras Decisões

13/02/2025, 14:36

Conclusão (para decisão)

18/11/2024, 15:30

Confirmada

15/11/2024, 00:51

Expedida/certificada

05/11/2024, 13:51

Ato ordinatório

05/11/2024, 13:51

Documento (Edital)

09/07/2024, 03:00

Documento (Edital)

02/07/2024, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA EXECUTADO: RIO CLARO SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA EDITAL Nº 310059187596 JUIZ DO PROCESSO: Marcelo Volpato de Souza - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): RIO CLARO SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA, em local incerto e não sabido. Prazo do Edital: 30 (trinta) dias. Certidão de Dívida Ativa: n. 17001448522, 17000949013 e 16001399469. Valor do Débito: R$ 95.224,72. Data do Cálculo: 15/05/2024. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0903403-35.2017.8.24.0026/SC

16/05/2024, 00:00

Ato ordinatório

15/05/2024, 15:27

Expedição de documento (Outros documentos)

15/05/2024, 15:27

Ato ordinatório

15/05/2024, 15:23

Decurso de Prazo

20/12/2023, 01:16

Confirmada

16/12/2023, 01:18

Sem descrição

06/12/2023, 11:36

Conclusão (para decisão)

05/12/2023, 13:18

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

13/10/2023, 11:37

Decurso de Prazo

25/09/2020, 01:29

Confirmada

22/09/2020, 23:59

Expedida/certificada

12/09/2020, 06:42

Documento (Certidão)

12/09/2020, 06:42

Documento (Informações)

15/07/2020, 00:22

Documento (Outros documentos)

10/06/2020, 06:53

Documento (Outros documentos)

10/06/2020, 06:53

Petição (Petição (outras))

10/06/2020, 06:53

Documento (Outros documentos)

09/06/2020, 13:45

Documento (Certidão)

08/06/2020, 15:38

Ato ordinatório

08/06/2020, 15:38

Petição (Petição (outras))

27/02/2020, 17:46

Remessa (outros motivos)

06/02/2020, 13:13

Documento (Outros documentos)

30/09/2019, 12:16

Documento (Outros documentos)

30/09/2019, 12:16

Petição (Petição (outras))

30/09/2019, 12:16

Documento (Certidão)

15/09/2019, 16:03

Documento (Certidão)

05/09/2019, 17:26

Ato ordinatório

05/09/2019, 17:25

Documento (Informações)

23/08/2019, 21:11

Documento (Mandado)

05/08/2019, 15:43

Documento (Certidão)

05/08/2019, 15:43

Expedição de documento (Mandado)

12/07/2019, 15:28

Documento (Informações)

07/06/2018, 02:44

Documento (Outros documentos)

21/05/2018, 16:45

Documento (Outros documentos)

21/05/2018, 16:45

Documento (Outros documentos)

21/05/2018, 16:45

Documento (Outros documentos)

21/05/2018, 16:45

Petição (Petição (outras))

21/05/2018, 16:45

Documento (Certidão)

20/05/2018, 00:08

Documento (Certidão)

10/05/2018, 15:27

Ato ordinatório

10/05/2018, 15:27

Documento (Certidão)

22/02/2018, 12:50

Documento (Outros documentos)

22/02/2018, 12:49

Documento (Aviso de recebimento (AR))

19/02/2018, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

10/02/2018, 18:49

Mero expediente

10/02/2018, 18:48

Conclusão (para despacho)

28/11/2017, 14:23

Distribuição (sorteio)

28/11/2017, 14:23