Execução Fiscal 0020289-31.2010.8.24.0075 - TJSC | JusConsulta

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Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoExecução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/06/2011

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara da Faz. Púb., Exec. Fis., Acid. do Trab. e Reg. Púb. da Comarca de Tubarão

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE TUBARÃO/SC

Autor

INSTALADORA DE GAS SILVA LTDA

Reu

VOLNEI CARDOSO DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

LAYLA DA SILVA PERITO VOLPATO

OAB/SC 020364·CPF·Representa: Autor

LAYLA DA SILVA PERITO VOLPATO

OAB/SC 020364·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Comunicação eletrônica

06/08/2025, 14:22

Comunicação eletrônica

17/06/2025, 12:55

Baixa Definitiva

28/05/2025, 18:05

Trânsito em julgado

28/05/2025, 18:02

Petição (Petição (outras))

28/05/2025, 17:16

Expedida/Certificada

06/05/2025, 11:03

Documento (Outros documentos)

02/05/2025, 18:05

Documento (Outros documentos)

29/04/2025, 18:05

Confirmada

19/04/2025, 23:59

Remessa (outros motivos)

15/04/2025, 04:02

Documento (Outros documentos)

15/04/2025, 04:02

Remessa (outros motivos)

10/04/2025, 17:58

Petição (Petição (outras))

10/04/2025, 17:27

Expedida/certificada

10/04/2025, 13:45

Ato ordinatório

10/04/2025, 13:45

Todas as movimentações(140)

Comunicação eletrônica

06/08/2025, 14:22

Comunicação eletrônica

17/06/2025, 12:55

Baixa Definitiva

28/05/2025, 18:05

Trânsito em julgado

28/05/2025, 18:02

Petição (Petição (outras))

28/05/2025, 17:16

Documentos

•16/05/2024, 00:00

Expedida/Certificada

06/05/2025, 11:03

Documento (Outros documentos)

02/05/2025, 18:05

Documento (Outros documentos)

29/04/2025, 18:05

Confirmada

19/04/2025, 23:59

Remessa (outros motivos)

15/04/2025, 04:02

Documento (Outros documentos)

15/04/2025, 04:02

Remessa (outros motivos)

10/04/2025, 17:58

Petição (Petição (outras))

10/04/2025, 17:27

Expedida/certificada

10/04/2025, 13:45

Ato ordinatório

10/04/2025, 13:45

Expedida/certificada

09/04/2025, 17:30

Expedida/certificada

09/04/2025, 17:30

Cancelamento de Dívida Ativa

09/04/2025, 17:30

Conclusão (para julgamento)

09/04/2025, 14:44

Petição (Petição (outras))

09/04/2025, 09:53

Confirmada

30/03/2025, 23:59

Comunicação eletrônica

24/03/2025, 15:57

Expedida/certificada

20/03/2025, 13:23

Expedida/certificada

20/03/2025, 11:09

Mero expediente

20/03/2025, 11:09

Conclusão (para despacho)

18/03/2025, 15:10

Petição (Petição (outras))

17/03/2025, 15:59

Confirmada

02/02/2025, 23:59

Expedida/certificada

23/01/2025, 13:02

Documento (Mandado)

22/01/2025, 15:29

Mandado

15/01/2025, 17:52

Expedição de documento (Mandado)

15/01/2025, 17:21

Expedida/Certificada

14/01/2025, 10:40

Expedida/Certificada

14/01/2025, 10:40

Remessa (outros motivos)

10/01/2025, 15:18

Documento (Outros documentos)

10/01/2025, 15:18

Expedição de documento (Outros documentos)

10/01/2025, 14:39

Remessa (outros motivos)

28/11/2024, 15:35

Conclusão (para decisão)

26/11/2024, 17:42

Confirmada

20/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

10/10/2024, 13:43

Documento (Outros documentos)

15/07/2024, 14:19

Petição (Petição (outras))

02/07/2024, 18:32

Confirmada

19/05/2024, 23:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE TUBARÃO/SC EXECUTADO: INSTALADORA DE GAS SILVA LTDA EXECUTADO: VOLNEI CARDOSO DA SILVA EDITAL Nº 310058986225 JUIZ DO PROCESSO: PAULO DA SILVA FILHO Citando(s): INSTALADORA DE GAS SILVA LTDA, CNPJ: 03647164000101 e VOLNEI CARDOSO DA SILVA, CPF: 49717197920 Prazo do edital: 30 dias Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CITADA(S) para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar(em) a dívida com os juros e multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa ou garantir a execução na forma do art. 9.º da Lei n.º 6.830/80. Fica(m) ciente(s) a(s) parte(s) executada(s) de que, seguro o juízo, poderá(am) interpor embargos no prazo de 30 (trinta) dias (art. 16 da Lei n.º 6.830/80). VALOR DO DÉBITO: R$ 1.043,29 + acréscimos legais a serem calculados DATA DO CÁLCULO: 16/12/2010 E, para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado uma vez na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0020289-31.2010.8.24.0075/SC

16/05/2024, 00:00

Ato ordinatório

15/05/2024, 16:45

Expedida/certificada

09/05/2024, 18:06

Outras Decisões

09/05/2024, 18:06

Conclusão (para despacho)

08/05/2024, 15:47

Petição (Petição (outras))

08/05/2024, 15:38

Confirmada

23/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

13/03/2024, 15:54

Documento (Mandado)

13/03/2024, 15:01

Mandado

29/02/2024, 18:09

Expedição de documento (Mandado)

29/02/2024, 16:31

Petição (Petição (outras))

25/10/2023, 10:53

Confirmada

25/10/2023, 10:53

Expedida/certificada

24/10/2023, 13:54

Documento (Mandado)

23/10/2023, 17:46

Mandado

18/10/2023, 17:03

Expedição de documento (Mandado)

18/10/2023, 17:00

Petição (Petição (outras))

08/05/2023, 13:25

Confirmada

23/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

13/03/2023, 13:12

Documento (Mandado)

11/03/2023, 09:12

Mandado

01/11/2022, 19:10

Expedição de documento (Mandado)

01/11/2022, 18:48

Petição (Petição (outras))

30/09/2022, 14:35

Confirmada

30/09/2022, 14:35

Expedida/certificada

28/09/2022, 14:33

Documento (Mandado)

28/09/2022, 10:22

Movimentação processual

27/09/2022, 13:34

Mandado

29/08/2022, 17:10

Expedição de documento (Mandado)

29/08/2022, 17:05

Documento (Aviso de recebimento (AR))

02/08/2022, 12:28

Expedição de documento (Ofício)

19/07/2022, 13:55

Petição (Petição (outras))

19/07/2022, 13:38

Confirmada

19/07/2022, 13:38

Documento (Certidão)

19/07/2022, 04:51

Documento (Outros documentos)

19/07/2022, 01:46

Petição (Petição (outras))

12/05/2022, 11:06

Confirmada

05/05/2022, 23:59

Expedida/certificada

25/04/2022, 14:50

Documento (Mandado)

29/03/2022, 11:35

Mandado

22/02/2022, 18:25

Expedição de documento (Mandado)

22/02/2022, 18:09

Documento (Aviso de recebimento (AR))

20/08/2021, 12:43

Expedição de documento (Ofício)

21/07/2021, 17:57

Expedida/Certificada

21/07/2021, 17:54

Petição (Petição (outras))

08/07/2021, 08:57

Confirmada

08/07/2021, 08:57

Expedida/certificada

07/07/2021, 18:49

Conclusão (para despacho)

07/07/2021, 15:14

Petição (Petição (outras))

30/06/2021, 14:50

Confirmada

25/06/2021, 23:59

Expedida/certificada

14/06/2021, 17:46

Documento (Outros documentos)

08/06/2021, 18:33

Petição (Petição (outras))

13/01/2021, 10:07

Confirmada

13/01/2021, 10:06

Expedida/certificada

09/01/2021, 05:33

Documento (Certidão)

09/01/2021, 05:33

Reativação

14/05/2020, 15:58

Documento (Certidão)

14/05/2020, 12:32

Documento (Informações)

18/04/2020, 21:41

Expedição de documento (Mandado)

28/01/2020, 14:58

Petição (Petição (outras))

14/01/2020, 14:58

Recebimento

11/12/2019, 13:49

Entrega em carga/vista

08/11/2019, 17:04

Recebimento

17/05/2019, 18:07

Mero expediente

16/05/2019, 17:44

Conclusão (para despacho)

10/05/2019, 16:47

Petição (Petição (outras))

10/05/2019, 15:05

Recebimento

22/04/2019, 13:08

Entrega em carga/vista

07/02/2019, 18:02

Recebimento

26/07/2018, 16:13

Outras Decisões

25/07/2018, 17:49

Conclusão (para despacho)

12/07/2018, 15:57

Documento (Outros documentos)

27/03/2018, 15:26

Recebimento

02/03/2018, 15:19

Entrega em carga/vista

23/01/2018, 15:06

Recebimento

14/12/2017, 15:19

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

14/12/2017, 14:13

Conclusão (para despacho)

04/12/2017, 15:11

Documento (Outros documentos)

01/12/2017, 14:30

Recebimento

17/11/2017, 17:30

Entrega em carga/vista

31/10/2017, 14:41

Recebimento

03/07/2017, 14:31

Mero expediente

30/06/2017, 17:45

Conclusão (para despacho)

23/05/2017, 13:12

Petição (Petição (outras))

22/05/2017, 18:34

Recebimento

12/05/2017, 17:15

Entrega em carga/vista

05/05/2017, 13:32

Documento (Aviso de recebimento (AR))

03/09/2015, 16:53

Expedição de documento (Ofício)

18/06/2015, 18:34

Remessa (outros motivos)

07/10/2011, 12:00

Conclusão (para despacho)

05/10/2011, 12:00

Expedição de documento (Informações)

04/10/2011, 12:00

Remessa (outros motivos)

10/06/2011, 12:00

Distribuição (sorteio)

08/06/2011, 12:00