Execução Fiscal 5016305-31.2022.8.24.0075 - TJSC | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/11/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara da Faz. Púb., Exec. Fis., Acid. do Trab. e Reg. Púb. da Comarca de Tubarão

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE TUBARÃO/SC

Autor

BRAZ DE SOUZA

Reu

Advogados / Representantes

LAYLA DA SILVA PERITO VOLPATO

OAB/SC 020364·CPF·Representa: Autor

LAYLA DA SILVA PERITO VOLPATO

OAB/SC 020364·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remessa (outros motivos)

12/01/2026, 13:42

Redistribuição

27/06/2025, 19:34

Petição

17/03/2025, 17:50

Confirmada

01/02/2025, 23:59

Provisório

24/01/2025, 13:40

Expedida/certificada

22/01/2025, 18:04

Conclusão (para decisão)

22/01/2025, 16:27

Petição

18/12/2024, 17:15

Confirmada

16/11/2024, 23:59

Expedida/certificada

06/11/2024, 16:43

Documento (Certidão)

06/11/2024, 16:42

Expedida/certificada

06/11/2024, 11:34

Outras Decisões

06/11/2024, 11:34

Conclusão (para despacho)

05/11/2024, 16:57

Petição

05/11/2024, 14:35

Todas as movimentações(72)

Remessa (outros motivos)

12/01/2026, 13:42

Redistribuição

27/06/2025, 19:34

Petição

17/03/2025, 17:50

Confirmada

01/02/2025, 23:59

Provisório

24/01/2025, 13:40

Documentos

•16/05/2024, 00:00

Expedida/certificada

22/01/2025, 18:04

Conclusão (para decisão)

22/01/2025, 16:27

Petição

18/12/2024, 17:15

Confirmada

16/11/2024, 23:59

Expedida/certificada

06/11/2024, 16:43

Documento (Certidão)

06/11/2024, 16:42

Expedida/certificada

06/11/2024, 11:34

Outras Decisões

06/11/2024, 11:34

Conclusão (para despacho)

05/11/2024, 16:57

Petição

05/11/2024, 14:35

Documento (Certidão)

23/10/2024, 19:52

Confirmada

29/09/2024, 23:59

Confirmada

23/09/2024, 23:59

Expedida/certificada

19/09/2024, 14:48

Documento (Outros documentos)

19/09/2024, 14:47

Expedida/certificada

13/09/2024, 17:16

Outras Decisões

13/09/2024, 17:16

Conclusão (para despacho)

13/09/2024, 14:19

Petição

13/09/2024, 10:53

Confirmada

17/08/2024, 23:59

Expedida/certificada

07/08/2024, 13:58

Documento (Informações)

06/08/2024, 19:58

Remessa (outros motivos)

06/08/2024, 17:27

Documento (Outros documentos)

06/08/2024, 17:27

Remessa (outros motivos)

05/08/2024, 15:32

Conclusão (para despacho)

05/08/2024, 15:19

Documento (Outros documentos)

05/08/2024, 15:19

Mero expediente

20/06/2024, 15:47

Conclusão (para despacho)

20/06/2024, 13:55

Petição

19/06/2024, 15:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE TUBARÃO/SC EXECUTADO: BRAZ DE SOUZA EDITAL Nº 310058713788 JUIZ DO PROCESSO: PAULO DA SILVA FILHO Citando(s): BRAZ DE SOUZA, CPF: 08289581904 Prazo do edital: 30 dias Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CITADA(S) para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar(em) a dívida com os juros e multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa ou garantir a execução na forma do art. 9.º da Lei n.º 6.830/80. Fica(m) ciente(s) a(s) parte(s) executada(s) de que, seguro o juízo, poderá(am) interpor embargos no prazo de 30 (trinta) dias (art. 16 da Lei n.º 6.830/80). VALOR DO DÉBITO: R$ 3.459,05 + acréscimos legais a serem calculados DATA DO CÁLCULO: 24/11/2022 E, para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado uma vez na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5016305-31.2022.8.24.0075/SC

16/05/2024, 00:00

Ato ordinatório

15/05/2024, 16:47

Confirmada

13/05/2024, 23:59

Expedida/certificada

03/05/2024, 15:05

Outras Decisões

03/05/2024, 15:05

Conclusão (para despacho)

30/04/2024, 14:49

Petição

30/04/2024, 13:33

Confirmada

17/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

07/03/2024, 13:03

Documento (Mandado)

07/03/2024, 11:27

Mandado

29/02/2024, 18:05

Expedição de documento (Mandado)

29/02/2024, 17:36

Petição

09/11/2023, 10:06

Confirmada

09/11/2023, 10:06

Documento (Certidão)

06/11/2023, 20:45

Documento (Outros documentos)

31/10/2023, 18:28

Documento (Aviso de recebimento (AR))

31/10/2023, 12:52

Expedição de documento (Ofício)

17/10/2023, 15:46

Petição

16/10/2023, 12:38

Confirmada

16/10/2023, 12:38

Expedida/certificada

11/10/2023, 13:00

Documento (Mandado)

10/10/2023, 19:07

Mandado

28/06/2023, 15:22

Expedição de documento (Mandado)

28/06/2023, 14:56

Documento (Aviso de recebimento (AR))

10/04/2023, 12:49

Expedição de documento (Ofício)

27/03/2023, 17:14

Petição

06/03/2023, 18:18

Confirmada

26/02/2023, 23:59

Expedida/certificada

16/02/2023, 18:15

Petição

01/02/2023, 12:10

Confirmada

12/12/2022, 23:59

Documento (Certidão)

10/12/2022, 07:31

Expedida/certificada

29/11/2022, 14:52

Decisão Interlocutória de Mérito

29/11/2022, 14:52

Conclusão (para despacho)

25/11/2022, 18:35

Distribuição (sorteio)

24/11/2022, 12:21