Execução Fiscal 0900133-03.2016.8.24.0005 - TJSC | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/10/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Execução Fiscal Estadual

Partes do Processo

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ

Autor

EVILÁSIO DA ROCHA DELFINO DISK

Reu

Advogados / Representantes

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC 009199·CPF·Representa: Autor

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC 009199·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Outras Decisões

19/01/2026, 12:15

Conclusão (para decisão)

10/09/2025, 15:06

Petição

10/09/2025, 15:06

Confirmada

08/09/2025, 01:51

Expedida/certificada

29/08/2025, 13:46

Remessa (outros motivos)

02/07/2025, 21:04

Documento (Outros documentos)

02/07/2025, 21:04

Remessa (outros motivos)

24/06/2025, 16:17

Outras Decisões

11/03/2025, 17:19

Conclusão (para decisão)

04/12/2024, 16:16

Confirmada

22/11/2024, 00:50

Expedida/certificada

12/11/2024, 13:49

Ato ordinatório

12/11/2024, 13:49

Documento (Edital)

10/07/2024, 03:00

Documento (Edital)

03/07/2024, 03:00

Todas as movimentações(59)

Outras Decisões

19/01/2026, 12:15

Conclusão (para decisão)

10/09/2025, 15:06

Petição

10/09/2025, 15:06

Confirmada

08/09/2025, 01:51

Expedida/certificada

29/08/2025, 13:46

Documentos

•17/05/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

02/07/2025, 21:04

Documento (Outros documentos)

02/07/2025, 21:04

Remessa (outros motivos)

24/06/2025, 16:17

Outras Decisões

11/03/2025, 17:19

Conclusão (para decisão)

04/12/2024, 16:16

Confirmada

22/11/2024, 00:50

Expedida/certificada

12/11/2024, 13:49

Ato ordinatório

12/11/2024, 13:49

Documento (Edital)

10/07/2024, 03:00

Documento (Edital)

03/07/2024, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/05/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA EXECUTADO: EVILÁSIO DA ROCHA DELFINO DISK EDITAL Nº 310059230514 JUIZ DO PROCESSO: Marcelo Volpato de Souza - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): EVILÁSIO DA ROCHA DELFINO DISK, em local incerto e não sabido. Prazo do Edital: 30 (trinta) dias. Certidão de Dívida Ativa: n. 16000212284 e 14008756902. Valor do Débito: R$ 98.536,63. Data do Cálculo: 16/05/2024. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0900133-03.2016.8.24.0005/SC

17/05/2024, 00:00

Ato ordinatório

16/05/2024, 12:53

Expedição de documento (Outros documentos)

16/05/2024, 12:53

Ato ordinatório

16/05/2024, 12:51

Decurso de Prazo

20/12/2023, 01:16

Confirmada

16/12/2023, 01:20

Sem descrição

06/12/2023, 11:36

Conclusão (para decisão)

05/12/2023, 12:56

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

13/10/2023, 11:36

Documento (Certidão)

22/05/2020, 03:49

Documento (Informações)

02/04/2020, 22:28

Petição

17/02/2020, 14:17

Documento (Certidão)

09/02/2020, 02:25

Remessa (outros motivos)

06/02/2020, 13:24

Documento (Certidão)

30/01/2020, 17:36

Ato ordinatório

30/01/2020, 17:35

Petição

30/01/2020, 17:17

Documento (Certidão)

17/12/2019, 08:38

Documento (Outros documentos)

17/12/2019, 08:37

Documento (Aviso de recebimento (AR))

12/12/2019, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

04/12/2019, 15:19

Documento (Outros documentos)

12/08/2019, 15:26

Documento (Outros documentos)

12/08/2019, 15:26

Petição

12/08/2019, 15:26

Documento (Certidão)

20/07/2019, 04:47

Documento (Certidão)

10/07/2019, 12:34

Ato ordinatório

10/07/2019, 12:34

Documento (Mandado)

22/05/2019, 15:27

Documento (Certidão)

22/05/2019, 15:27

Expedição de documento (Mandado)

25/04/2019, 15:51

Documento (Informações)

05/11/2016, 02:07

Petição

12/10/2016, 08:37

Documento (Certidão)

05/10/2016, 00:13

Documento (Certidão)

24/09/2016, 22:53

Ato ordinatório

23/09/2016, 18:27

Petição

14/09/2016, 14:24

Documento (Certidão)

23/08/2016, 09:11

Documento (Outros documentos)

23/08/2016, 09:11

Documento (Aviso de recebimento (AR))

17/08/2016, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

11/08/2016, 14:38

Ato ordinatório

11/08/2016, 14:37

Mero expediente

01/06/2016, 15:09

Distribuição (sorteio)

12/04/2016, 07:07