Execução Fiscal 5002935-24.2021.8.24.0235 - TJSC | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/12/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Herval d Oeste

Partes do Processo

ZELIA DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

12/11/2024, 12:46

Custas

11/11/2024, 19:06

Custas

11/11/2024, 19:05

Custas

11/11/2024, 19:05

Remessa (outros motivos)

11/11/2024, 16:38

Trânsito em julgado

11/11/2024, 16:38

Documento (Certidão)

11/11/2024, 16:37

Petição (Petição (outras))

09/09/2024, 14:56

Confirmada

09/09/2024, 14:56

Expedida/certificada

02/09/2024, 16:28

Não-Provimento

02/09/2024, 09:41

Conclusão (para julgamento)

27/08/2024, 16:43

Mudança de Assunto Processual

12/06/2024, 17:00

Conclusão (para decisão)

24/05/2024, 16:13

Petição (Petição (outras))

23/05/2024, 11:33

Todas as movimentações(76)

Baixa Definitiva

12/11/2024, 12:46

Custas

11/11/2024, 19:06

Custas

11/11/2024, 19:05

Custas

11/11/2024, 19:05

Remessa (outros motivos)

11/11/2024, 16:38

Documentos

•17/05/2024, 00:00

Trânsito em julgado

11/11/2024, 16:38

Documento (Certidão)

11/11/2024, 16:37

Petição (Petição (outras))

09/09/2024, 14:56

Confirmada

09/09/2024, 14:56

Expedida/certificada

02/09/2024, 16:28

Não-Provimento

02/09/2024, 09:41

Conclusão (para julgamento)

27/08/2024, 16:43

Mudança de Assunto Processual

12/06/2024, 17:00

Conclusão (para decisão)

24/05/2024, 16:13

Petição (Petição (outras))

23/05/2024, 11:33

Confirmada

23/05/2024, 11:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/05/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: ZELIA DA SILVA SENTENÇA 3. Em decorrência, julgo extinta a presente execução fiscal, sem resolução de mérito, o que faço com fundamento no art. 485, VI, do CPC. Proceda-se à baixa de eventuais restrições. Sem custas (art. 39 da Lei n. 6.830/1980 e art. 7º da Lei Estadual n. 17.654/2018). Sem honorários (EAREsp n. 1.854.589/PR). 496, § 3º, II e III, e § 4º, II, do CPC). Os únicos recursos cabíveis são embargos infringentes e embargos de declaração (art. 34 da Lei n. 6.830/1980; Tema 395/STJ; Tema 408/STF; Tema 896/STF; TJSC, Apelação n. 5089824-35.2021.8.24.0023). Na hipótese de a parte executada: a) não ter sido citada, fica dispensada a sua intimação, e b) ter sido citada, mas não ter vindo aos autos, sendo, portanto, revel, observe-se o previsto no art. 346 do CPC. Transitada e julgado a sentença e não havendo pendências, arquivem-se os autos com as devidas baixas. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002935-24.2021.8.24.0235/SC

17/05/2024, 00:00

Ato ordinatório

16/05/2024, 14:14

Expedida/certificada

16/05/2024, 14:14

Expedida/certificada

16/05/2024, 14:13

Ausência das condições da ação

15/05/2024, 15:06

Conclusão (para julgamento)

10/05/2024, 15:29

Petição (Petição (outras))

08/05/2024, 16:17

Confirmada

02/05/2024, 23:59

Levantamento da Causa Suspensiva ou de Sobrestamento

23/04/2024, 15:15

Expedida/certificada

22/04/2024, 15:46

Ato ordinatório

22/04/2024, 15:44

Execução frustrada

15/09/2023, 15:54

Petição (Petição (outras))

13/09/2023, 16:33

Confirmada

11/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

01/09/2023, 16:39

Ato ordinatório

01/09/2023, 16:39

Documento (Mandado)

27/06/2023, 13:51

Mandado

23/06/2023, 15:22

Expedição de documento (Mandado)

23/06/2023, 15:16

Documento (Informações)

20/04/2023, 09:03

Petição (Petição (outras))

31/03/2023, 09:33

Documento (Outros documentos)

31/03/2023, 09:27

Documento (Outros documentos)

31/03/2023, 09:27

Confirmada

27/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

17/03/2023, 15:49

Petição (Petição (outras))

22/02/2023, 17:49

Confirmada

16/02/2023, 23:59

Expedida/certificada

06/02/2023, 16:25

Remessa (outros motivos)

18/01/2023, 22:15

Documento (Outros documentos)

18/01/2023, 22:15

Expedição de documento (Outros documentos)

18/01/2023, 18:05

Remessa (outros motivos)

10/01/2023, 17:03

Petição (Petição (outras))

01/11/2022, 11:04

Confirmada

23/10/2022, 23:59

Expedida/certificada

13/10/2022, 16:18

Decurso de Prazo

24/08/2022, 01:15

Documento (Mandado)

15/08/2022, 15:57

Mandado

05/08/2022, 14:19

Expedição de documento (Mandado)

04/08/2022, 18:44

Documento (Informações)

14/04/2022, 16:23

Petição (Petição (outras))

04/04/2022, 14:47

Confirmada

04/04/2022, 14:47

Expedida/certificada

01/04/2022, 17:33

Petição (Petição (outras))

14/03/2022, 15:26

Confirmada

14/03/2022, 15:26

Documento (Outros documentos)

14/03/2022, 15:22

Documento (Outros documentos)

14/03/2022, 15:22

Expedida/certificada

14/03/2022, 14:15

Petição (Petição (outras))

07/03/2022, 09:06

Expedida/certificada

03/03/2022, 15:14

Documento (Aviso de recebimento (AR))

25/02/2022, 12:32

Expedição de documento (Ofício)

26/01/2022, 07:57

Petição (Petição (outras))

05/01/2022, 17:13

Confirmada

27/12/2021, 23:59

Expedida/certificada

17/12/2021, 15:51

Outras Decisões

17/12/2021, 14:19

Conclusão (para despacho)

17/12/2021, 09:25

Expedida/Certificada

17/12/2021, 09:25

Distribuição (sorteio)

17/12/2021, 09:04