Execução Fiscal 0900043-34.2012.8.24.0005 - TJSC | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/10/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Execução Fiscal Estadual

Partes do Processo

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ

Autor

AMAM DISTRIBUIDORA DE TABACARIA E ACESSORIOS EIRELI

Reu

Advogados / Representantes

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC 009199·CPF·Representa: Autor

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC 009199·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Execução frustrada

10/12/2025, 15:12

Decurso de Prazo

02/09/2025, 01:44

Confirmada

29/08/2025, 00:48

Expedida/certificada

19/08/2025, 23:05

Arquivamento

19/08/2025, 23:05

Conclusão (para decisão)

19/08/2025, 16:12

Confirmada

18/08/2025, 00:47

Expedida/certificada

08/08/2025, 17:24

Remessa (outros motivos)

02/07/2025, 21:03

Documento (Outros documentos)

02/07/2025, 21:03

Remessa (outros motivos)

24/06/2025, 16:13

Outras Decisões

24/02/2025, 10:47

Conclusão (para decisão)

24/11/2024, 09:50

Confirmada

21/11/2024, 00:55

Expedida/certificada

11/11/2024, 15:49

Todas as movimentações(63)

Execução frustrada

10/12/2025, 15:12

Decurso de Prazo

02/09/2025, 01:44

Confirmada

29/08/2025, 00:48

Expedida/certificada

19/08/2025, 23:05

Arquivamento

19/08/2025, 23:05

Documentos

•17/05/2024, 00:00

Conclusão (para decisão)

19/08/2025, 16:12

Confirmada

18/08/2025, 00:47

Expedida/certificada

08/08/2025, 17:24

Remessa (outros motivos)

02/07/2025, 21:03

Documento (Outros documentos)

02/07/2025, 21:03

Remessa (outros motivos)

24/06/2025, 16:13

Outras Decisões

24/02/2025, 10:47

Conclusão (para decisão)

24/11/2024, 09:50

Confirmada

21/11/2024, 00:55

Expedida/certificada

11/11/2024, 15:49

Documento (Edital)

10/07/2024, 03:00

Documento (Edital)

03/07/2024, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/05/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA EXECUTADO: AMAM DISTRIBUIDORA DE TABACARIA E ACESSORIOS EIRELI EDITAL Nº 310059230918 JUIZ DO PROCESSO: Marcelo Volpato de Souza - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): AMAM DISTRIBUIDORA DE TABACARIA E ACESSORIOS EIRELI, em local incerto e não sabido. Prazo do Edital: 30 (trinta) dias. Certidão de Dívida Ativa: n. 11002330569, 11002330488 e 11001635544. Valor do Débito: R$ 91.081,80. Data do Cálculo: 16/05/2024. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0900043-34.2012.8.24.0005/SC

17/05/2024, 00:00

Ato ordinatório

16/05/2024, 12:57

Expedição de documento (Outros documentos)

16/05/2024, 12:56

Ato ordinatório

16/05/2024, 12:55

Decurso de Prazo

20/12/2023, 01:16

Confirmada

16/12/2023, 01:17

Sem descrição

06/12/2023, 11:36

Conclusão (para decisão)

05/12/2023, 15:20

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

13/10/2023, 11:30

Petição (Petição (outras))

08/12/2021, 10:14

Confirmada

03/12/2021, 00:46

Expedida/certificada

23/11/2021, 17:29

Ato ordinatório

23/11/2021, 17:29

Documento (Aviso de recebimento (AR))

30/07/2021, 12:55

Expedição de documento (Ofício)

15/07/2021, 12:12

Documento (Certidão)

22/05/2020, 05:47

Mero expediente

13/05/2020, 13:22

Remessa (outros motivos)

06/02/2020, 13:23

Conclusão (para decisão)

09/09/2019, 16:54

Documento (Outros documentos)

28/08/2019, 14:17

Documento (Outros documentos)

28/08/2019, 14:17

Documento (Outros documentos)

28/08/2019, 14:17

Documento (Outros documentos)

28/08/2019, 14:17

Petição (Petição (outras))

28/08/2019, 14:17

Documento (Certidão)

28/07/2019, 08:33

Documento (Certidão)

18/07/2019, 11:54

Ato ordinatório

18/07/2019, 11:53

Mero expediente

13/06/2019, 19:57

Conclusão (para despacho)

02/02/2017, 15:39

Documento (Informações)

04/11/2016, 01:12

Petição (Petição (outras))

12/10/2016, 08:38

Documento (Certidão)

05/10/2016, 00:11

Documento (Certidão)

24/09/2016, 22:51

Ato ordinatório

23/09/2016, 18:12

Petição (Petição (outras))

14/09/2016, 14:19

Documento (Mandado)

16/07/2015, 10:33

Expedição de documento (Mandado)

16/04/2015, 17:46

Expedição de documento (Ofício)

08/04/2015, 17:23

Mero expediente

12/05/2014, 16:59

Petição (Petição (outras))

13/02/2012, 12:00

Documento (Certidão)

04/02/2012, 12:00

Documento (Certidão)

25/01/2012, 12:00

Documento (Aviso de recebimento (AR))

24/01/2012, 12:00

Expedição de documento (Ofício)

10/01/2012, 12:00

Distribuição (sorteio)

07/01/2012, 12:00